Castigat ridendo mores

Castigat ridendo mores: rindo, castiga os costumes!

Esta locução latina é a divisa da Comédia, fruto da imaginação do poeta Santeul, divisa que o arlequim Domínico aproveitou para o pano de boca do seu teatro.

Uma Comédia é uma peça teatral que provoca o riso, apresentando ao público os costumes, as idiossincrasias ridículas de algo ou alguém, assim como a sucessão de episódios inopinados que, surgindo inesperadamente, provocam a saudável gargalhada.

A Tragédia leva à cena personagens, muitas das vezes ilustres, cuja acção se destina a inspirar terror ou piedade através do espectáculo das paixões humanas e das desgraças que provocam.

A Tragicomédia é uma obra dramática que encerra em si a Tragédia e a Comédia. No séc. XVII, era uma Tragédia amenizada cujo desenlace é feliz.

Entendo a Vida como um breve acto, uma representação, o desempenho de um papel com muita improvisação (na melhor das hipóteses, improvisos calculados, estudados, preparados).

Neste momento da minha Tragicomédia (julgo que as nossas vidas, a minha e a do(a) Estimado(a) Leitor(a), são obras dramáticas que alternam entre a Tragédia e a Comédia), a subida e a descida do pano é regida pelo início e final de cada sessão de Julgamento. Presentemente estamos prestes a iniciar, dia 7 de Março de 2016, o 16º acto (16ª sessão).

A beleza e o fascínio da Vida residem no facto de, durante a representação, existirem momentos de riso, choro, exaltação, dor, prazer, um caleidoscópio de emoções e estados que, mesmo no mais baixo e escuro dos momentos, nos leva a dizer “que isto é melhor que falecer”, senão vejamos:

Tragédia: Aquando da publicação deste texto, faltarão 22 dias para 2 anos de prisão preventiva! Conquanto eu adore ser distinto dos demais, apesar de ser extremamente competitivo e desejar sempre ir mais além, dispenso o título de preso preventivo com mais tempo de reclusão em “Ébola”, ou mesmo, o indivíduo que há mais tempo está em prisão preventiva em Portugal.

Profundamente orgulhoso de ser quem sou, incomoda-me um pouco não ter a influência de um Ricardo Salgado ou mesmo a presumível inocência de um José Sócrates, assim sendo, a expressão é de tristeza, até porque, no dia 14 de Março de 2016, a minha filha mais velha faz 13 anos e, pelo segundo ano consecutivo, não a vou ver a soprar as velas. Estamos no reino da Tragédia.

Comédia: Esta semana que passou, quando entrei na sala de audiência cantava-se os “Parabéns a você”! O colectivo de Juízes e o Ministério Público não se encontravam.

Juntei-me à parabenização. No final disse à Sra. Dra. que festejava o seu aniversário:

– Sra. Dra., parabéns. Se gostar de peças de ouro, não hesite! – apontando os meus co-arguidos.

De forma célere, urbana e acintosa:

– Sr. Inspector, o que eu precisava mesmo era que fizesse umas pesquisas, que me visse umas matrículas! – sorrindo.

A réplica foi mordaz, inteligente e elegante. Rimos com gosto, no meio do espaço da dura lex, sed lex a Comédia surgiu e o ensinamento ficou: nunca se deve provocar um causídico!

Tragédia: Será que eu de alguma forma provoquei o meu anterior advogado ou o mesmo é de facto, relapso?

Como já escrevi amiúde neste espaço: o meu ordenado foi cortado na totalidade, ao contrário do que aconteceu com outros presos preventivos que por aqui passaram, ou que estão nas mesmas condições que eu.

O meu anterior advogado entrou com uma providência cautelar e recorreu da sentença do TAC de Lisboa, sentença datada de 1-4-2015.

Tenho escrito, manifestando a minha indignação, que poderiam, pelo menos, ser céleres na decisão, não deixando neste limbo um indivíduo que há 2 anos não recebe parte do ordenado a que tem direito e que a lei considera presumivelmente inocente até o final do Julgamento.

Tenho que pedir desculpa ao “sistema”! A minha advogada oficiosa, profissional diligente, ainda que não me represente na “questão da medida cautelar”, entregou-me cópia do acordão datado de (atenção) 9 de Julho de 2015, do Tribunal Central Administrativo Sul, cuja decisão foi “negar o provimento ao recluso interposto e confirmar a decisão recorrida”, i.e., estou sem ordenado!

Chamei a atenção do(a) Leitor(a) para a data do acordão porque o meu anterior advogado que pediu-me 10.000€ só para o Julgamento (7.000€ já tinham sido dispensados para a fase de inquérito!) até à data em que “rescindimos contrato” – uma semana antes do início do Julgamento (11 de Janeiro de 2016) – não me informou que o resultado do seu recurso fora negativo.

No meu texto anteriormente publicado (4 de Janeiro de 2016) “Show me the money”, escrevi:

“[…] O meu advogado, Dr. Santos de Oliveira, não tem culpa que o sistema não dê resposta à minha providência cautelar, nem é o responsável […]”

Vamos corrigir e aceitar a Tragédia, identificando os “actores” para evitar futuras Tragédias: o Sr. Dr. Victor Santos de Oliveira, da “Santos de Oliveira e Associados – Sociedade de Advogados, R.L.”, com escritório na Rua Marquês da Fronteira, nº 133 – 2º, 1070-292 Lisboa, telf: 213 143 313, Fax: 213 143 315, NIF: 509493772, registada na O.A. sob o nº 69/10, http://www.santosdeoliveira.pt, foi relapso, o que é o mesmo que dizer, que foi negligente no cumprimento de suas obrigações, relaxado, displicente.

E quem duvidar ou considerar que é o mau feitio do João de Sousa a falar, consulte o Acordão do Tribunal Central Administrativo Sul, processo 12219/15, secção CA-2º juízo, data do acordão: 9-7-2015; relator: Rui Pereira.

Eu fico com muito mau feitio quando a minha mulher e a minha “ninhada” passam dificuldades, tudo porque alguém a quem eu paguei um serviço (sempre a tempo e horas) foi relapso.

Alguns excertos do acordão referido: “[…] A evidência de procedência do processo principal deve, naturalmente, poder ser facilmente constatada pela simples leitura da petição, ou resultar, de forma inequívoca e, portanto, sem qualquer esforço exegético, de qualquer elemento documental junto ao processo […]” Como?! Então o Sr. Dr. Santos de Oliveira não apresentou e justificou de forma clara o quanto prejudica a suspenção da minha remuneração?

Mais: “[…] o recorrente não fez prova quanto à alegada situação de desemprego por parte da sua mulher […] não basta fazer afirmações vagas e inopinadas conclusões, mas sim, citar doutrina e jurisprudência que se mostram assentes; sobre que versam; qual ou quais as suas fontes onde estão publicadas, em que datas e as referências dos processos e tribunais onde foram proferidos tais sentenças/acórdãos […]”

Deuses! Mas eu paguei para este indivíduo fazer exactamente o quê?!?

Vejam esta: “[…] De salientar que o recorrente não pôs em crise a análise efectuada pelo Douto Tribunal a quo […] isto é, o recorrente conformou-se, pelo que, quanto a este requisito, a sentença recorrida, transitou em julgado […] Por fim, quer os articulados quer as conclusões do recorrente são extensas, repetitivas e prolixas […]”

Observem o desenrolar da Tragédia (ainda o acórdão): “[…] De igual modo, a sentença recorrida afastou a verificação do requisito do periculum in mora, porquanto o requerente não explicou, alegando factos concretos, porque razão a não adopção da providência requerida lhe causa prejuízos irreparáveis com a acção principal, nomeadamente porque não alegou nem fez prova sumária da composição do seu agregado familiar, o montante das despesas que suporta, as receitas e as suas fontes de rendimento – v.g. patentes na declaração de IRS, que não juntou […]”

Mas o que é que este notório e evidente relapso andou a fazer com o meu dinheiro e com toda a documentação que eu, através da minha mulher, lhe facultei?

Este indivíduo relapso que não dignifica a classe profissional a que pertence, dizia-me para eu me conformar porque era assim o sistema: moroso, injusto!

O próprio acórdão citado refere aquilo que deveria ter sido feito e não o foi, à semelhança de um acórdão da Relação sobre a alteração da minha medida de coacção, acórdão em resposta a um recurso do Dr. Santos de Oliveira!

Enquanto isto, uma boa Tragédia é sempre rica em infortúnios: a minha mulher foi informada que ficará desempregada a partir de 6 de Abril!

Comédia: Uma advogada “mais madura” que defende um co-arguido meu, na terceira ou quarta sessão, conjuntamente com a minha actual defensora, abordou-me na sala do Tribunal:

– Deixe-me dizer-lhe que um colega meu é fã do seu “blogue”.

– Muito bem. – disse eu.

– Eu não sou, não gosto de si, acho-o um forreta. Então não tem 10 mil para o advogado? Eu por 5 defendia-o, mas não o faço porque é forreta! – sorrindo.

Tragédia: Como o(a) Leitor(a) sabe, estive fechado 24 horas por dia, durante 6 dias, com somente duas horas de “céu aberto”, isolado, com restrição das horas de visita de familiares, (1 hora semanal), tudo porque opinei e denunciei as condições do estabelecimento prisional de Évora, tendo sido castigado ao abrigo do artigo 104º (infrações disciplinares graves), alínea G) (divulgar dolosamente notícias ou dados falsos relativamente ao estabelecimento prisional e criar deste modo perigo para a ordem e segurança deste).

Na sexta-feira, 4 de Março de 2016, no programa da RTP1, “Sexta às 9”, ex-reclusos, guardas prisionais com a voz distorcida e capuz a cobrir a cabeça e o rosto, denunciaram tudo aquilo que eu, neste espaço, propalei, só que no meu caso foi, como sempre, com a cara a descoberto e nunca de costas oferecidas a quem me escutava, julgava ou castigava!

Ainda recordo as palavras presentes no despacho que determinava o castigo, algo como isto: só eu é que me queixava, todos os outros não o faziam, logo eu mentia!

A Tragédia continua, Domingo, 6 de Março de 2016, vou novamente para o estabelecimento prisional junto da P.J., onde serei fechado, isolado, sem “céu aberto”, sujeito ao autêntico “bullying” por parte da restante população reclusa que não gosta muito de “P.J.`s porcos” e fazem questão de me fazer sentir essa “disposição contrária”.

E porque é assim? Porque a D.G.S.P. e o Director de “Ébola” assim o decidiram, independentemente do bem-estar do preso preventivo, independentemente de, como aconteceu esta semana, ser despejado aqui em “Ébola” e nem sequer terem providenciado pela minha refeição do almoço atempadamente.

Tragicamente, sou como o pedaço de carne que Shylock exige a António, na peça o “Mercador de Veneza” de Shakespeare! Carne do flanco dispensável!

Comédia: Mas como tudo o que desce, sobe e depois de chorar temos que rir: José Manuel Coelho, deputado madeirense, em plena sessão da Assembleia Regional, desnuda-se e fica em cuecas, meias e chapéu na cabeça, em sinal de protesto!

Castigat rindo mores!!!

Eu, como gosto de ser diferente e ir mais além, quando atingir o desespero – e já faltou mais – com todo o respeito, e é muito, perante o “meu” Tribunal, nem as cuecas ficam!

Tragédia: Para a semana, dia 9 de Março de 2016, convocada para as 14h00, apresentar-se-á uma testemunha de acusação que irá representar um papel tão antigo quanto o próprio homem. Uma personagem que quase sempre se apresenta sombria, com pústula escura produzida pelo bacilo do carbúnculo cobrindo a pele verde, trajando pusilanimidade, corcovada e coxa como a mentira.

Os “Idos de Março” chegaram 6 dias mais cedo; será o tema do próximo texto.

Até lá, e porque já estão agendadas sessões até Junho, não podemos anunciar como no teatro antigo, acta est fabula, ou seja, “acabou a representação”.

Até lá, até aos meus “Idos de Março”, vou sorrir mais algumas vezes, penar outras tantas mas sempre fascinado por tudo isto, pela maravilhosa e terrível experiência que é Viver de facto e suportar aequo animo os golpes da adversidade e da traição.

Não se esqueçam: mesmo assim, isto “é melhor do que falecer”!

 

 

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