“Os Perigos da Ignorância e da Indiferença”

Impõem-se, desde já, porque atrasada uma semana, uma palavra de agradecimento aos Estimados(as) Leitores(as) que contribuíram para o ultrapassar dos 200 000 visitantes deste blogue!

Na manhã de hoje, dia em que escrevo este texto, ultrapassou-se os 205 000. Grato a todos, agradecido por todos os comentários e atenção dispensada!

Comparativamente, 200 000 visitantes não é nada quando confrontado o número com os leitores – milhões – da página do blogue da Cristina Ferreira.

É notório que o cidadão português releva mais as dicas de culinária, vestuário ou problemas do foro íntimo e pessoal, do que as provações que um concidadão experimenta quando se encontra enleado nas malhas da Justiça.

E é aqui, se me permitem, que reside o perigo, as células doentes que vão fazer com que o organismo enferme, o síndrome: a ignorância e a indiferença!

Chegando até mim fracos ecos da minha prestação aquando da entrevista à CMTV, porque recluído e sem acesso (em tempo) a imprensa escrita, condicionado o meu conhecimento do “Mundo extra-muros” pela insuficiência de “oferta” de canais televisivos, informou a minha mulher, o jornalista que realizou a entrevista, que a audiência ultrapassou os 100 000 espectadores diários.

É bom! Em termos de audiência, é bom! E o que ficou do que eu disse?

Todas as semanas, a meio da semana, o meu dedicado “Secretariado” envia-me, via correio, os comentários que o(a) Leitor(a) deixa neste blogue.

À semelhança do que tinham comunicado aqueles que me visitam, ou mesmo os profissionais de “Ébola” que reconheceram (outros não o fazem) ter visto a entrevista, um(a) Leitor(a) (isto do género na “internet” é sempre uma incógnita!) referiu que filmaram mais os botões de punho e o anel do que a minha cara!

Possivelmente foi uma opção estética (compreensível a todos, menos à minha mãe!) ou talvez o sensacionalismo, a indiferença pelo conteúdo e a preferência pelo gesto, pela teatralidade.

Ainda não vi a entrevista, mas quero acreditar que não cortaram o áudio quando focaram os acessórios, permitindo continuar a escutar o essencial.

E neste momento surge a ignorância.

No dia 13 de Janeiro de 2016, quarta-feira, no episódio 8, da terceira temporada das “Queridas Manhãs” (na SIC) Júlia Pinheiro, J.P. e Hernâni Carvalho, no espaço do programa dedicado à “actualidade criminal”, comentam o “caso do ouro” que envolve o Inspector João de Sousa, indivíduo com o qual Hernâni Carvalho “partilhou algumas refeições”, e que “não é bem amigo mas conhecido!”

A certa altura, Júlia Pinheiro indigna-se (quase como o personagem do Eduardo Madeira, “O indignado” dos “Donos disto tudo”, com saliva seca nos cantos da boca) porque o Inspector João de Sousa escreve num blogue estando preso, e até, veja-se lá (e o tom de voz é estridente!) tinha uma crónica no CM!!!

Um espaço televisivo onde se encontram “os nossos especialistas que merecem uma salva de palmas”, conforme solicita amiúde Júlia Pinheiro, deve obrigatoriamente esclarecer os espectadores. E agora aponto o dedo a ti, Hernâni Carvalho!

Então em vez de explicares à indignada Júlia Pinheiro que um preso preventivo, ou mesmo condenado, não está cerceado totalmente dos seus direitos (pasme a Dona Júlia, o preso até tem direitos) vens falar de tráfico de estupefacientes nas prisões, comparando o exercício da minha liberdade de expressão com um crime!!?

Não critico, compreendo até, o exercício de afastamento que o Hernâni Carvalho agora realiza em relação ao Inspector João de Sousa, uma vez que as acusações são graves e ele desconhece o teor das escutas telefónicas existentes no meu processo, e qual o número de conversas telefónicas que mantivemos que a acusação considerou importantes para a investigação.

Permita-me o meu Leitor(a) sossegar o Hernâni Carvalho: Hernâni, as nossas conversas não reuniam peso criminal, apenas revelam traços da nossa personalidade, apenas revelam-nos sem verniz, sem a maquilhagem necessária para aparecer na TV!

O que critico ao Hernâni, mais do que à D. Júlia, é este visível alimentar da ignorância.

Não relevo o facto do quanto pode prejudicar, como o fez a alguns que por aqui ficaram em “Ébola” (como o “pai da pequena Alice”) o comentário fácil, subjectivo, suportado não em “fonte primeira” mas no noticiado no papel. O que referencio é a ausência de “educação das massas”, o que critico é o facto de, em “horário nobre”, com direito de antena, não se apostar mais na cientificidade, na moderação, no rigor técnico e, perdoem-me os visados, na honestidade intelectual.

Sócrates (o filósofo) legou-nos muito e nada escreveu, apenas dialogava. Sócrates afirmava que todos os homens são ignorantes e deve ser realizado o “parto para a Sabedoria, para o Conhecimento”. O filósofo procurou educar as elites porque estas governariam, não o fez com o povo. Sócrates (o filósofo) não gostava, muito possivelmente, da democracia, do governo da multidão.

Sócrates buscava a Verdade e combatia os sofistas, a “doxa” (opinião).

O problema da nossa sociedade é que todos opinam, muitos não sabem o que dizem, mas falam para muitos que ficam indiferentes ou alimentam o erro.

Cada vez mais estou convencido que a Justiça não é igual para todos!

– Andava distraído? – questiona o meu Leitor(a) com propriedade.

Defendo-me referindo que nos crimes contra as pessoas – homicídios, abusos sexuais – área da minha actividade profissional, não existem “promessas de vantagem patrimonial futura”, tem de imperar a cientificidade, o rigor na investigação, porque falamos de 25 anos de prisão, lidamos com o autor e a vítima, que pode nem ter capacidade de compreensão (crianças) ou a oportunidade de ver a Justiça a operar (vítimas mortais).

Mais, a honestidade intelectual e o rigor que eu me obrigava a colocar à frente de estados de alma, ou inimizades, não permitiam leviandades à minha pessoa ou a colegas e superiores hierárquicos, como se pode inferir do que tenho escrito e denunciado aqui ou em sede de processo disciplinar na P.J.

Digo isto agora porque a indiferença e a ignorância estão entre nós.

Esta semana li no “Expresso” que o “Procurador promete não prender Bataglia”.

Não ouvi, ou li, ninguém sobre isto!

Chegou-me, através de colegas, que quando no Algarve inquiriram a mãe da Maddie, foi proposto à mesma que confessasse o que tinha feito à criança, para deste modo, obter um acordo com a Justiça portuguesa.

O advogado dos McCann era português e deve ter sorrido porque percebeu que nós não tínhamos nada de concreto para prender, encontrando-se a P.J. a apostar no “bluff”.

A lei portuguesa, ao contrário dos filmes americanos, não prevê acordos!

E o advogado dos McCann sabia-o perfeitamente.

Mas agora parece que tudo mudou (à excepção da Lei) porque a Justiça não é igual para todos.

A defesa de Bataglia exige (é mesmo assim: exige!) salvo-conduto! Acho que é por 45 dias!

O Inspector João de Sousa pediu 20 dias para preparar a sua defesa, o Tribunal (depois de ouvido o Ministério Público) concedeu 10 dias. A diligente advogada oficiosa do Inspector apresentou requerimento para ter acesso a peças processuais e ao iPhone/iPad do seu cliente: até hoje, a 3 dias do recomeço do Julgamento, não permitiram o acesso requerido.

O filho da D. Julieta e do Sr. Fernando está preso preventivamente há 1 ano e 10 meses, 668 dias aquando da publicação deste texto, o Bataglia vai ter um salvo-conduto por 45 dias! É muito melhor que um “Visto Gold”!

Na mesma edição do “Expresso”, Maria José Morgado, pessoa que muito respeito, na sua coluna, “Justiça de perdição”, escreveu um texto cujo título é “O informador”, no qual defende que “as colaborações premiadas são a melhor forma de solucionar crimes financeiros e empresariais”, à semelhança do que se faz no Brasil.

Muito critiquei José Sócrates na sua dimensão ética e moral, nunca me pronunciei sobre a sua culpabilidade, isso é “doxa” (opinião) logo, juízo falível.

Não vou pronunciar-me sobre a sua culpa, apenas quero aqui deixar a minha manifestação de repúdio por esta forma de investigar que premeia a delação, mas mais do que isto, premeia e incentiva a denúncia que pode ser falsa, o gesto que pode isentar alguns e condenar outros que estão inocentes.

Ao fim de praticamente 2 anos, como se pode ver nas televisões, consegui conversar com os meus co-arguidos.

Falando com o meu co-arguido, tentando saber como tinha experimentado a sua provação, disse-me, a certa altura, que certo advogado tinha proposto a si uma nova “atitude” perante a investigação. A proposta era confirmar que o Inspector João de Sousa de facto realizava vigilâncias e era responsável pela sua segurança, confirmando, deste modo, a tese da acusação, “atitude colaborativa” que muito possivelmente seria recompensada com a alteração (desagravamento) da sua medida de coacção e da sua mulher.

Tentador, não?

Ainda estamos os dois presos preventivamente, assim como a companheira dele!

Claro que não se trata de estarmos desde o primeiro dia a prestar declarações obedecendo à verdade, trata-se sim, de uma “mui organizada” associação criminosa que obedece a códigos próprios como a “Omertà”!

A prisão preventiva é um instrumento de tortura, um “artefacto” para “fazer falar”.

Aqui, estiveram presos preventivamente indivíduos que “falaram”, logo estão em casa a aguardar Julgamento.

Não existem acordos na Justiça, na Lei portuguesa, pelo menos escritos, tácitos, na prática é como se vê!

A Dra. Maria José Morgado escreve ainda no texto referido: “[…] A prova consistente assim obtida evita o risco de condenação de inocentes […]”. Permita-me não estar de acordo.

O risco do resultado contrário – condenação de inocentes – está estampado nas páginas e nas imagens televisivas dos média: o Leandro, o casal de Santarém absolvido, o Armindo Castro e estes são aqueles que, por uma razão ou outra, conseguiram fazer-se ouvir.

O corporativismo é uma posição nobre até ao ponto em que prejudica inocentes.

O texto da Dra. Maria José Morgado termina da seguinte forma: “[…] Entre nós, se o importante for continuar a discutir atavicamente a violação do segredo de Justiça, nunca chegaremos a lugar nenhum.”

Eu compreendo: é uma mensagem direccionada, uma “farpa” como se costuma dizer.

Não compreendo é como a violação do segredo de Justiça no meu processo, cuja investigação decorre há 1 ano e 9 meses, com provas materiais apresentadas, no qual está envolvido o Procurador do Ministério Público que foi o responsável máximo pela investigação no âmbito da qual, e por sua promoção, sou mantido preso preventivamente, ainda não apresentou resultados.

Perdoe-me a Dra. Maria José Morgado por, atavicamente, continuar a indignar-me com isto!

E como de facto a Justiça não é igual para todos, reinando entre nós a ignorância e a indiferença, aconselho a leitura da peça jornalística da revista nº 1193, da “Visão”, “Sobreviver à desgraça”, onde se relata a vida actual de personagens como José Sócrates (que costuma correr no Parque das Nações); Isaltino Morais (que está a preparar a sua candidatura à Câmara de Oeiras nas autárquicas de 2017 e tem negócios em Angola e Moçambique); Jardim Gonçalves (ex-presidente do BCP, condenado a 2 anos de pena suspensa, eu já levo 2 de preventiva, produz vinho na sua quinta); Duarte Lima (vive com uma subvenção vitalícia do Parlamento de 2.200 euros, eu estou sem ordenado há dois anos e não estou condenado) ou Silva Carvalho (acusado no processo das secretas, ex-director do SIED, tem uma empresa de consultadoria).

Eu, que ainda estou na desgraça tentando sobreviver, vou agora arrumar a “trouxa” para ser transferido para outro estabelecimento prisional, onde ficarei sozinho, isolado, a aguardar que me transportem algemado para a sala de Tribunal, apinhada, com aparato policial exuberante, onde vou defender-me, tentando sempre não compactuar, nem contribuir para o medrar das terríveis pragas que são a ignorância e a indiferença!

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