“Show me the Money!”

No dia 30 de Maio de 2014, 63 dias após ter entrado em “Ébola” na condição de preso preventivo, desloquei-me ao Tribunal de Almada, algemado, para realização de interrogatório complementar, diligência presidida pelo Sr. Procurador, Dr. João Davin, assistido pelos meus dois colegas Inspectores que me investigaram, um oficial de Justiça e o meu advogado.

A certa altura do interrogatório disse aos presentes que a “investigação” só se convenceria que eu nada tinha a ver com fraudes fiscais, branqueamentos de capital ou corrupção, quando a minha Casa, a minha Família, estivesse a passar dificuldades económicas, de rastos.

Na ocasião, um guarda prisional que acompanhou a diligência, estando no exterior da sala, quando o Procurador, Dr. João Davin, saiu, ouviu o mesmo dizer a quem o acompanhava:

– A este, ninguém o prende! – ironicamente.

Passados que estão 584 dias, praticamente dois anos, continuo preso e quanto à minha Família, às dificuldades económicas, vamos falar disso hoje.

Quem estuda o fenómeno afirma que uma Família rica encerra em si a capacidade para obter sucesso social porque possui os instrumentos para alcançar o êxito, sendo que pode cair na armadilha fatal da “indolência do aristocrata” e perecer.

A Família pobre, nos antípodas da anteriormente descrita, vê-se desprovida de instrumentos, mas, consoante o seu código genético, apresenta motivação para lutar e alcançar o pretendido, ou, muito comum, perecer consequência da “inércia do desespero”.

A Família da classe média (onde milita a minha Família, por enquanto) encontra-se razoavelmente segura, mas não tanto que um azar não possa significar a catástrofe, vivendo em constante estado de ansiedade!

A 27 de Outubro de 2014, o Ministério da Justiça, em resposta à minha providência cautelar de “suspensão da executoriedade de acto administrativo”, ou seja, a suspensão do pagamento da quantia devida do meu ordenado, respondeu, negando a minha pretensão, utilizando argumentário deste calibre:

“[…] 77.º – […] não fez prova sumária/indiciária do prejuízo pecuniário no contexto do seu agregado familiar, nem de que forma se materializa essa irreparabilidade ou dificuldade na reparação […].”

“[…] 78.º – por outro lado, cabe a cada um, perante situações imponderáveis, como as de desemprego ou outras que impliquem perda de remuneração, prevenir-se antecipadamente para as consequências nefastas que daí possa resultar […].”

Importa, Caro(a) Leitor(a), reconhecer que o ponto 78º é bastante sensato e um exemplo a seguir desde a fábula da cigarra e da formiga! Algo que a Sra. Ministra da Justiça da altura, Dra. Paula Teixeira da Cruz, não observou com o “Citius”, mas isso é uma outra fábula para outra ocasião! Continuando …

“[…] 81.º – por fim, o ora Requerente [o Insp. João de Sousa] tem que adaptar as suas despesas à nova realidade da sua vida […].”

Concluindo: “[…] 86.º – Ora, quando foi o próprio requerente que praticou os factos que determinaram a suspensão das suas funções […].” (Esta aqui, até se ouvem os gritos de dor da “presunção de inocência”!)

4 de Janeiro de 2016: ainda não tenho resposta à providência cautelar e estou a seguir o conselho da ex-Ministra da Justiça, estou a adaptar-me à minha nova realidade.

Mas vamos antes à imagem que ilustra este texto.

1996, Cameron Crowe realiza um filme inspirado no agente desportivo Leigh Steinberg, interpretado por Tom Cruise que nesse ano foi nomeado para o Óscar de Melhor Actor, tendo Cuba Gooding, Jr. sido agraciado com o Óscar para Melhor Actor Secundário.

O filme chama-se “Jerry Maguire”, e a frase, “Show me the money” (mostra-me o dinheiro) tornou-se famosa.

“Show me the money” era a frase que o jogador de futebol americano Rod Tidwell (Cuba Gooding, Jr.) exigia que Jerry Maguire (Tom Cruise) agente desportivo, gritasse.

O filme retrata a transformação do futebol americano em negócio, uma forma de ascensão social económica. Jogar pelo dinheiro e só pelo dinheiro: “Show me the money!!!”

Antes de nos focarmos no busílis da questão, devo informar o Estimado(a) Leitor(a), que considero que as pessoas devem ser remuneradas pelos seus serviços, pelo seu talento.

Não me horroriza nem repugna o quanto ganha o nosso Cristiano Ronaldo. Tem talento, trabalha mais do que a maioria dos outros profissionais do seu ramo e, muito importante, consegue fazer algo que outros não fazem, disponibilizando-se milhões de indivíduos a pagarem para vê-lo fazer o que faz!

Consignado o que anteriormente se expôs, importa agora referir que ao meu advogado, até à presente data, paguei 7 mil euros.

No dia 18 de Dezembro de 2015, há duas semanas atrás, reuni com o meu defensor aqui em Évora, tendo o causídico, ao fim de 20 minutos de visita, no final, mantido esta conversa comigo:

– João, agora algo que sei que o incomoda …

– Força! Dispare!

– O Julgamento vai ser trabalhoso, muitos dias seguidos … precisamos de acordar os honorários …

– Dispare!

– Você vai cair para o lado … – sorrindo.

– Diga lá! Se for mau, logo se resolve … – retribuindo o sorriso.

– 10 mil euros para fazer o Julgamento!

Como um raio, a imagem de Tom Cruise fulminou-me a mente: “Show me the money!”

– Muito bem Santos de Oliveira, depois a minha mulher passa pelo seu escritório, mas não se esqueça que eu preciso das declarações dos meus co-arguidos, do meu IPhone e do IPad! Desde Setembro que estou à espera que você vá ao Tribunal buscar estas coisas.

É muito dinheiro, é pouco? Comparado com o que o recluso famoso que aqui esteve paga em taxas de Justiça, ou mesmo à equipa de advogados e assessor de imagem, é uma ninharia.

Mais, relembre-se o meu Leitor(a) que sou um acérrimo defensor da meritocracia e do devido pagamento a quem se distingue dos demais.

O meu problema é que não tenho ordenado porque presumem-me culpado e não inocente, contrariamente a outros que até foram readmitidos ao serviço (quadros da P.J.) e estão a aguardar Julgamento como eu (caso “Vistos Gold”).

O meu advogado, Dr. Santos de Oliveira, não tem culpa que o sistema não dê resposta à minha providência cautelar, nem é o responsável por eu estar preso preventivamente há praticamente 2 anos (faltam 2 meses) contrariamente ao que acontece com, por exemplo, o sucateiro que foi condenado a 17 anos e está a ser julgado por crimes semelhantes; o Armando Vara condenado a 5 anos e arguido no “caso Marquês”; o Ricardo Salgado que evaporou milhões ou o José Sócrates que muito provavelmente só iniciará o Julgamento em 2017, todos em Liberdade!

O meu advogado sempre me disse para resignar-me, porque o sistema é mesmo assim!

Esta é a postura, a estratégia do meu advogado.

No dia 21 de Dezembro de 2015, fui notificado aqui em “Ébola” para, no prazo de 5 dias, querendo, dizer o que tiver por conveniente quanto à medida de coacção de prisão preventiva a que me encontro sujeito, nos termos do disposto no nº3 do art. 213 do C.P. Penal.

Isto é, o Juiz, sempre que necessário ouve o Ministério Público e o arguido.

Nunca tinha sido notificado nestes termos, faltam (ou faltavam à data) 22 dias para o início do Julgamento, e pensa-se logo: será que é procedimento normal? Será que o Ministério Público promoveu uma medida de coacção diferente? O que se passa?

Telefonei ao meu advogado. Não atendeu.

Tentei no dia seguinte e consegui: “Veja lá o que pode ter acontecido, e por favor responda ao Juiz.” – solicitei, não relevando o facto de, mais uma vez, ter sido muito difícil contactá-lo.

No próprio dia, 22 de Dezembro de 2015, o meu advogado expôs e requereu, em resposta à notificação o que considerou pertinente para a minha causa, ou seja, a alteração da medida de coacção (por terem deixado de subsistir as circunstâncias que a motivaram) pelo menos, pela obrigação de permanência na habitação com controlo por meio de vigilância electrónica!

Óptimo? Não, nem por isso. A argumentação do meu defensor é a mesma – “copy-paste” – da argumentação do primeiro recurso apresentado em 2014! Mas isso nem seria negativo, não fosse a argumentação ser muito fraca e enfermar de superficialidade, convicção que transmiti ao meu advogado, solicitando uma maior sustentação em futuros requerimentos/recursos, anuindo, aparentemente, com a observação.

Desde Outubro de 2015 que não apresentámos mais recursos. O meu defensor considerou que devíamos aguardar o Julgamento, portanto, fiquei sem saber se a anuência foi aparente ou se era de facto aceite a crítica que fiz.

Tinha agora uma oportunidade para confirmar o grau de anuência, o momento é crítico: expor e requerer a solicitação do Juiz, dias antes da primeira sessão de Julgamento, a alteração da minha medida de coacção!

Primeiro: ainda hoje, enquanto estou a escrever este texto, desconheço o porquê da notificação; o meu advogado não consultou o processo, não procurou saber, nem soube explicar-me!

Segundo: foi redigida a exposição por um colega de escritório – tudo bem, é uma sociedade de advogados – mas foi realizado “copy-paste”.

Terceiro: a argumentação, e trata-se de um eufemismo, é muito fraca, sem rigor.

Senão vejamos: é dito que estou preso há cerca de 20 meses! Errado! Estava preso há cerca de 21 (na data da redação do requerimento). Actualmente, há 21 meses e 4 dias.

O meu defensor desconhece há quanto tempo estou preso!

Afirma que a minha mulher “está desempregada e anda activamente à procura de emprego, e dispondo de historial clínico elevado”.

A minha mulher está há três meses a trabalhar, possivelmente só terá vaga até Fevereiro de 2016, mas está a trabalhar. Várias vezes disse que não tinha perfil para fazer de vítima, para vitimizar-me. O meu advogado não ouviu, ou se ouviu, não escutou!

Dizer que por eu fazer parte de um Órgão de Polícia Criminal e ser primário, justifica a alteração de medida de coacção, não basta. Importa é referir que atendendo à hipótese da acusação – eu estar “infiltrado na P.J. ao serviço de uma associação criminosa” – não existe presentemente perigo de continuidade da actividade criminosa estando em casa com a pulseira electrónica!

E o perigo de fuga não está afastado porque já passaram 21 meses. Está afastado porque nunca esteve presente: estive a ser escutado e nunca referenciou a investigação qualquer indício de possibilidade de fuga. Os movimentos de conta, a disponibilidade económica, a disponibilidade de manter casa no estrangeiro ou a ausência de capacidade para tal, isso sim, são argumentos. Desde 2014 que estes e outros argumentos não foram apresentados, desde 2014 até à presente data que são “copy-paste”, os recursos!

Mas está tudo bem. Eu compreendo. Não possuo capacidade económica para manter um advogado presente, interessado, disponível.

Venceram! A minha colega que afirmava que eu devia estar rico quando, feliz, anunciei no departamento de Setúbal que ia ser pai, pela terceira vez, de um “filho-homem”, venceu!

Venceu a ex-Ministra da Justiça quando afirmou que eu devia agora adaptar-me à minha nova realidade!

É irónico, porque inicialmente era co-autor de uma fraude fiscal e branqueamento de capital no valor de 6.6 milhões de euros, tinha um carro de luxo cedido pela organização criminosa e vivia num autêntico castelo!

“Show me the Money!” O personagem de Cuba Gooding, Jr. exigia o dinheiro, gritando com Tom Cruise, porque tinha que alimentar e proteger a Família, a família dele.

Eu não vou mostrar o dinheiro! O meu saldo de conta actual é: 12.665,09€!

Apesar de saber que a vitória sai cara e que a derrota ainda mais cara no fim se revela, prefiro proteger a Família do que ficar com 2.665,09€, para pagar uma estratégia de defesa inexistente!

Não digo que o meu advogado é relapso, apenas afirmo que é um advogado normal para a realidade portuguesa. Nós, que não optamos pela eutanásia, mas que a Lusa Justiça mantém em horrível distanásia, colocamo-nos nas mãos de outrem, pagamos a outrem porque a dor e o desespero a isso obrigam. Sacrificamos o bem-estar dos nossos, comprometemos o futuro das nossas “ninhadas”! Eu vejo isso por aqui em “Ébola”. Recordo sempre as palavras de Maquiavel: “Os homens são tão simples e submetem-se a tal ponto às suas necessidades presentes, que aquele que engana encontrará sempre alguém que se deixe enganar!”

10 mil euros! Não posso dispensar essa quantia consequência daquilo a que a Justiça portuguesa está a sujeitar-me.

Mantive a minha Casa até hoje com a ajuda de pais, sogros, amigos e do que ganhava com as crónicas no CM cujo contrato terminou em Dezembro de 2015.

Possivelmente o meu advogado pensava que eu ganhava rios de dinheiro e era material jornalístico para um Pulitzer! Estava enganado!

Quando disse 10 mil euros, também recordei a “Canção de Lisboa”, nomeadamente a cena em que Vasco Santana, confundido com o médico veterinário do jardim zoológico, fica a saber que o seu sósia ganha 20 escudos por cada observação de animais:

– Caro amigo, ora 20 macacos a 20 macacos, é muito macaco!

E respondeu o guarda do zoológico: “O seu Dr. é que saiu-me cá um macacão!”

Cada deslocação/visita a “Ébola” da minha mulher e da “ninhada”, fica em cerca de 150€ (comida, gasóleo, dinheiro para eu comprar por aqui alimentos, etc). Há dois anos que a minha Família se desloca para aqui!

Estou sem ordenado. A minha mulher deve ficar de novo desempregada em Fevereiro, está a ocupar vaga temporária (Educadora de Infância).

Não fui aumentado como o Ricardo Salgado ou a caução diminuída porque o mesmo experimenta dificuldades económicas.

Não possuo património para vender.

O que vou fazer?

Como ouvi o Prof. Dr. José Fragata dizer: “Quando estamos fragilizados, recorremos à religião, à medicina ou à Justiça”.

Sou agnóstico, logo a religião não faz parte do plano. Estou saudável, logo a medicina é dispensável. Assim sendo, vou recorrer à Justiça! Como?

O meu advogado, Dr. Santos de Oliveira, bastante aliviado pelo que a minha mulher relatou, já não é meu advogado. Vou solicitar, na primeira sessão de Julgamento, a nomeação de um defensor oficioso.

Coitado ou coitada do(a) causídico(a) que vai “cair de para-quedas” no processo, desconhecendo a matéria em apreço.

Se serei prejudicado porque não tenho uma estratégia de defesa? Mas Caro(a) Leitor(a), eu, passados 21 meses e menos 7 mil euros, não possuo nenhuma! Ainda nem tenho acesso às declarações dos meus co-arguidos!

Como vai ser? Dois princípios são capitais em sede de Julgamento: imediação e oralidade!

Ou seja, estar na proximidade do colectivo de Juízes. Ser observado, escrutinado, “lido” na sua linguagem verbal e não verbal; e o depoimento, a oralidade do arguido, o esclarecer dos factos.

In manus tuas, Domine, nas tuas mãos, Senhor. Nas mãos da Justiça!

E o contra-interrogatório das testemunhas, as alegações finais?

A primeira questão vai ser de resolução difícil, a segunda basta o causídico(a) pedir a “sempre costumada” e por mim desejada Justiça!

Claro que preferia ter um advogado como o Proença de Carvalho, ou pelo caminho ter “esbarrado” na Relação com um Rui Rangel, mas cada um é como é e tem o Poder que consegue reunir.

Não vou sacrificar o bem-estar da Família, não vou ceder ao medo e à ansiedade, vou ser racional, vou apresentar-me, vou falar, explicar; e, se por acaso alguma cicatriz se juntar aquelas que agora ostento, serão visíveis todas elas no peito e na face, apresentando-se as costas, imaculadamente integras!

P.S. – A entrevista à CMTV está prevista para o próximo dia 9, sábado, contudo carece ainda de confirmação por parte deste órgão de comunicação. A qualquer momento, logo que a haja, informarei, neste espaço, relativamente ao dia e hora da mesma.

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s