“Diário de um Tratamento Penitenciário de 6 dias”

A imagem que o Estimado(a) Leitor(a) observa a acompanhar este texto, é a imagem digitalizada de um postal que me ofereceram no dia 5 de Novembro de 2015 (quinta-feira). O postal, do Centro de Arte Moderna da Fundação Calouste Gulbenkian, encontra-se ilustrado com a obra de João Abel Manta, “O Ornitóptero” (1960). Tem uma dedicatória: “Ser livre é voar todos os dias mais além, e para tal criamos mecanismos que nos permitem alcançar a plenitude. Mesmo que na primeira tentativa fracassemos a vontade e o sonho são maiores que as advertências e os percalços do caminho”. Quando ofertaram-me o postal disseram-me: “Vou-lhe dar algo porque quando o vi pensei em si!”

Na segunda-feira, 2 de Novembro de 2015, fui fechado na minha cela, isolado, às 9H23.

Consegui brincar com o guarda que me fechou, dizendo-lhe na ocasião: “Sr. “x” vai ficar na história! 41 anos após o 25 de Abril, vai fechar, castigar pela primeira vez, alguém por delito de opinião!” O guarda sorriu enquanto enfiava a chave na fechadura e o recluso na cela. E pronto, fez-se silêncio dentro do meu jazigo de 9 metros quadrados. Estava só, isolado, silenciado!

Como está previsto no normativo vigente, a enfermeira verificou os valores da minha tensão arterial e da minha pulsação: 12/7, 76 pulsações por minuto!

Neste primeiro dia usufruí do meu “céu aberto” (2 horas) na parte da tarde, pelas 14h35.

O pequeno pátio, isolado da restante população recluída, talvez o dobro dos meus 9 metros quadrados de “jazigo” (cela) mas com o céu por cobertura, estava alagado. A água das chuvas não tinha escoado, não permitindo o meu “passeio circular de hamster”. Um elemento do corpo dos guardas ainda perguntou, brincando: “Trouxe barbatanas, Sr. João?”

Às 15h15 terminei o “céu aberto”, que não foi nada a “céu aberto”, uma vez que fiquei sentado numa cadeira, dentro do espaço contíguo à entrada para o pequeno pátio, tudo porque não possuía barbatanas! Após comunicar aos guardas que queria ir para a cela, fui novamente fechado. Na cela preparei a reunião com o meu advogado, que apareceu nesse mesmo dia, pelas 15h55. Resultou da reunião que iríamos apresentar recurso da decisão, sendo que no recurso já realizado pelo mesmo e que me facultou, faltava referir que eu era colaborador do C.M., contrariando aquilo que o Tribunal de Execução de Penas referiu no seu despacho, a saber: “[…] Desde já se afasta a aplicação do direito fundamental de liberdade de imprensa consagrado no artº 38º da Constituição da República Portuguesa, pois que, e como resulta deste normativo, estamos perante um direito constituído na esfera jurídica dos jornalistas e seus colaboradores – no que não se inclui o impugnante […]”.

O “impugnante”, eu, escrevo todas as semanas, ao domingo, uma crónica que é publicada no “Correio da Manhã”. Eu, o “impugnante”, sou colaborador do C.M.! (retenha o meu Leitor(a) esta informação, porque mais à frente vai ser importante!).

Após a reunião com o meu advogado: novamente fechado! Eu, o beliche, a sanita e o meu pensamento!

Dia 3 de Novembro de 2015. 2º dia do “Tratamento Penitenciário de 6 dias”.

7h30. Abrem o “jazigo” para eu realizar a minha higiene – não há água quente nem chuveiro no interior da cela. Por esta altura já comi um croissant que a minha mulher trouxe no domingo. Vou telefonar. Como a minha brava esposa não sabia que iria ser “aberto” mais cedo, ainda não tinha reunido toda a informação habitual: número de visitas do blogue, número de assinantes da petição a correr na “net”, as crianças, notícias do advogado, etc. E ainda 10 segundos para o “Amo-te”!

Mas foi pior: o Jr. passou a noite com febre, a Helena vomitou a noite toda, e no momento da chamada preparava-se para regurgitar mais uma vez, e ainda ouvi a Leonor a gritar, dentro da casa de banho, a pedir algo à mãe, talvez a toalha do banho esquecida. A minha mulher, verdadeira “mãe coragem”, desesperava. Só com 5 minutos para falar com o marido preso há 19 meses, 585 dias, agora castigado, isolado, tentando transmitir tudo, escrevendo tudo o que eu transmitia, desesperava!

Depois, imagino como ela ficou. Eu, de novo fechado após o telefonema, isolado: chorei!

Percebe o meu Leitor(a) como é revoltante ser castigado por denunciar o “44” quando ia telefonar ao gabinete do subdirector? Entenda o desespero de quem quer defender-se, exercer a sua defesa jurídica e vê-se cerceado diariamente.

E se o recluso quiser ligar ao defensor? Tem somente 5 minutos!

Então que venha o advogado! Correcto, mas o “recluso médio”, onde eu me incluo, não tem um ou dois advogados em exclusividade, não possui meios financeiros para tal!

E o advogado, coitado, também tem despesas, logo, tem que reunir vários clientes! É a vida!

Após o telefonema, depois de fechado, abre-se a porta:

– Sr. João, pode ter o pátio (“céu aberto”, duas horas) à tarde, às 14h30! “ – peremptório.

– Mas, Sr. “x”, eu queria agora! (9h49) – afirmei.

Estava sol, e previa-se chuva para esse dia, previsão que facilmente se confirmava pela cor do pouco céu que eu conseguia ver através da gradeada janela do meu jazigo!

Voltando após consultar alguém, o elemento do corpo de guardas prisionais abre novamente a porta e informa: “Não existem condições para o “céu aberto” agora. Só à tarde, 14h30. Não temos pessoal!” – tudo dito com um repetido encolher de ombros.

Fecha-se a porta e pronto. Aguenta!

Comuniquei que desejava falar com o meu advogado, antes de a porta se fechar mais uma vez.

10h12. Chave na porta: “Pode telefonar!”

Relatei o sucedido ao meu advogado: “Vou informar a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais!”

Sorri quando desliguei o telefone. A D.G.S.P., a mesma que me castigou … ainda sorria quando o Sr. guarda fechou novamente a cela!

14h37. “Céu aberto”. Pequeno pátio inundado, novamente, e eu sem as barbatanas!

14h48. Começa a chover! Sentei-me novamente, no espaço contíguo à entrada no pátio descrito, e por ali fiquei a ler. Entretanto surgiu um elemento do corpo dos guardas prisionais e por ali ficámos a conversar, já no exterior, no pátio, na faixa não alagada. O teor da conversa? Reservada! O elemento do corpo dos guardas não é figura pública, nunca governou uma nação, é apenas uma variável do sistema, cumpre ordens, não legislou!

16h35. Acabou o “céu aberto”.

Novamente fechado na cela, sou informado, às 17h24, que o “Tratamento Penitenciário” (castigo) fora interrompido, consequência do recurso que o meu advogado apresentou!

Outra vez livre dentro da prisão. Tinha cumprido cerca de 32 horas de um castigo de 144 horas: um dia, uma manhã e uma tarde de outro, de um total de 6 dias!

Afinal a democracia funciona, afinal pensar que o Sócrates está por trás disto é pura mistificação (aqui dizem que é ele a vingar-se). Vamos provar que o que eu disse é verdadeiro, está garantido o inegável direito ao livre pensamento!

Nada disso, Caro(a) Leitor(a).

Nada disso. Dois dias após a porta do “jazigo” ter sido aberta, na 5ª feira, 5 de Novembro de 2015, fui notificado: o Tribunal de Execução de Penas não admite o recurso interposto pelo recluso João de Sousa!

Não interessa a declaração emitida pelo jornal “Correio da Manhã” confirmando que sou colaborador do jornal! (Lembra-se do argumento do Tribunal? “O impugnante (eu) não é colaborador!”)

Não interessa o artigo 19º presente na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948: “[…] direito a não ser inquietado pelas suas opiniões […]”!

Não interessa o artigo 10º da mesma Declaração Universal dos Direitos do Homem: “[…] Qualquer pessoa tem direito à liberdade de expressão. Este direito compreende a liberdade de opinião e a liberdade de receber ou transmitir informações ou ideias sem que possa haver ingerência de quaisquer autoridades públicas e sem considerações de fronteiras […]”!

Não interessa, ao Tribunal de Execução de Penas de Évora, o referido no artigo 37º, nº1 e nº2 da Constituição da República Portuguesa: “[…] Todos têm o direito de exprimir e divulgar livremente o seu pensamento pela palavra, pela imagem ou por qualquer outro meio, bem como o direito de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações […]”, e, “[…] O exercício destes direitos não pode ser impedido ou limitado por qualquer tipo ou forma de censura […]”.

Não interessa, ao Tribunal de Execução de Penas de Évora, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966): “[…] Ninguém poderá ser molestado por causa das suas opiniões […]”

Quer saber o meu Leitor(a) como é que o Tribunal de Execução de Penas passou por cima disto tudo? Eu informo-o, transcrevendo a última frase no despacho:

“[…] Isto posto, dúvidas não temos quanto à ilicitude da conduta do impugnante, pois que ultrapassando os limites do direito de liberdade de expressão e de informação […]”!!!

Em Évora, Portugal, num Tribunal, um Juiz(a) estabeleceu (os seus) limites para o direito de liberdade de expressão e de informação! Como dizia o Peça: “E esta, Hein?!”

Só faltava, para tudo isto ser um verdadeiro retrocesso, um regresso ao passado, que a tinta das letras impressas fosse azul!!!

6 de Novembro de 2015. 11h05. Acabei o meu treino matinal. Um elemento do corpo dos guardas prisionais: “Sr. João, lamento, mas vai regressar hoje, pelas 16h23 ao castigo!”

Informo a minha mulher que vou “regressar ao castigo”, acrescentando que amanhã (7 de Novembro de 2015) ligarei mais cedo – 7h30/7h45 – como fiz enquanto cumpria os dois dias iniciais.

– Aguenta Pedro! Tem paciência! – Diz-me a minha mulher.

– Claro. Também te amo! – Respondo.

15h42. Médico. Tensão arterial: 11/7. Pulsação: 73.

16h25, 6 de Novembro de 2015: retomo o “Tratamento Penitenciário de 6 dias” (vulgo castigo).

20h15. “Jornal da noite (SIC): “António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado, vê a sua medida de coacção alterada. Estando preso preventivamente há quase um ano, no âmbito do processo “Vistos Gold”, vai aguardar o julgamento, em casa, com pulseira electrónica.”

Começo a rir, atinjo a gargalhada, perco o ar de tanto rir, é o paroxismo, possivelmente estou louco. Recomponho-me. Fito a televisão sem a ver. Estou preso preventivamente há… vai fazer 591 dias no dia da publicação deste texto! Neste mês, Novembro, completar-se-ão 20 meses!

Estou de castigo. O Tribunal de Execução de Penas de Évora, o Director-Geral dos Serviços Prisionais e o Director do estabelecimento prisional de “Ébola”, afirmam impunemente que eu digo inverdades, sou mentiroso. E deve ser verdade: todos aguardam julgamento em casa ou em liberdade, só o “tipo do ouro da P.J.” está preso. Deve ter feito “poucas e boas”!

7 de Novembro de 2015. Não abriram às 7h30. Estou preocupado. A minha mulher vai inquietar-se. Controlo-me; deixo de andar de um lado para o outro – dois metros para um lado, dois para outro – apercebo-me que pareço um animal enjaulado. Compreendo que o sou!

8h00. Abrem o jazigo. Dirijo-me ao guarda:

– Bom dia. Posso ir tomar banho, posso telefonar à família? – tentando não transmitir ansiedade.

– Não sei. Vou ver. – e fecha a porta.

8h06. Barulho de chaves. Abre-se a porta:

– Só às 10h00 tem pátio (“céu aberto”), só nessa altura telefona! – outros ombros o mesmo gesto: o encolher ignorante da parte mais alta dos braços.

Dizem os teóricos que a prisão, a reclusão, é um “processo biunívoco desequilibrado”. Um desequilíbrio constante  entre o meio e o organismo. Existe uma constante “dissonância cognitiva”: entre o “eu” que sou e o “eu” que tenho de ser.

09h38. Abre-se a porta: “Pode tomar banho e telefonar!” – diz-me outro guarda. O mesmo encolher de ombros.

A enfermeira também está à porta. “Precisa de alguma coisa?” – diz a enfermeira.

Respondo que sim. Quero medir a tensão: 15/8, 65 (pulsação).

– Está a sentir alguma coisa? Este valor não é normal em si – alerta a Sra. Enfermeira.

Explico o que se passou na abertura do “jazigo” e avanço a hipótese: “ É uma somatização da ansiedade!”

– Pois… deve ser. – acrescentou a simpática profissional que trata dos doentes na enfermaria.

Quando saí da enfermaria, questionei o elemento do corpo de guardas prisionais se não poderia ser “aberto” às 7h30 para realizar a minha higiene e telefonar à família. Foi-me dito que sim! Perguntei ainda se a minha mulher tinha telefonado: disseram-me que sim.

Antes de ir à enfermaria, porque primeiro o que realmente importa, telefonei à minha mulher.

Disse-me que estava aflita, que já tinha telefonado e tinham-lhe dito que não possuíam qualquer informação relativamente à minha pessoa. Se eu não tivesse perguntado, ninguém informaria do contacto da minha mulher! Aguenta “mãe coragem!”

Mas nem tudo é mau. Actualmente já não se realizam lobotomias aos indivíduos incómodos, já não são administrados electrochoques, presentemente o que interessa é a ressocialização, a reinserção social de forma rápida, por isso é que os telefonemas só podem durar 5 minutos! Temos de ressocializar rapidamente!

Actualmente, “outros métodos de tratamento penitenciário foram introduzidos no aparelho prisional, aqui já com o propósito claro de resolver “situações-problema” colocados por este ou aquele recluso no seu processo adaptativo.” (Gonçalves, 1983)

E qual é a “situação-problema” do recluso João de Sousa? Resistência à autoridade? Incumprimento das regras do estabelecimento prisional? Desordem?

Por mais inacreditável que possa parecer: delito de opinião! Expressou a sua opinião, o seu pensamento, valores, convicções.

A 7 de Julho de 2015, a revista “Sábado” publicou uma entrevista minha (“Sábado”, edição especial aniversário, nº 575), o editor, Fernando Esteves, colocou-me a seguinte questão:

“ – Está a ser vítima de tentativa de censura?

– Censura, actualmente, é impossível. Diria que existe uma tentativa de condicionamento.”

Nesta data, neste momento em que escrevo, fechado, castigado, isolado por opinar, tenho que admitir que estou a ser vítima de censura de uma instituição dogmática, totalitária, de indivíduos medíocres, formatados.

Mas não estou só, ainda que isso seja pouco: o grupo Cofina também está a ser censurado. E o mais engraçado é que existe um factor comum: José Sócrates!

O grupo Cofina não pode informar sobre Sócrates, eu não posso opinar ou criticar Sócrates!

Os americanos defendem na sua Constituição, a protecção das opiniões de que não gostam; para os mesmos isto é Liberdade de expressão!

Sócrates não quer que o grupo Cofina noticie o que está no processo, a materialidade da investigação, os factos verídicos; a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais não deseja que eu propale o que por aqui se passou com o José, ou aquilo que se passa ou passou com os que cá ficaram!

O que posso fazer? Nada. Não disponho de dinheiro para custear processos internacionais nos Tribunais Europeus; não disponho de advogados em exclusividade, não tenho consultores de imagem, ou gestores de informação, não estou em casa com disponibilidade de contactos, disponibilidade de pesquisa de legislação; não permite o estabelecimento prisional, entrevista televisionada, ou de outro tipo, desde Setembro solicitado! Desculpem, agora foi uma inverdade: a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e/ou o E.P. de Évora, pura e simplesmente não respondem!

Imaginem se isto fosse com o José Sócrates, como seria? Desculpem, novamente:

Seria como foi! O recluso 44, conquanto não dispusesse de autorização do Juiz Carlos Alexandre e dos Serviços Prisionais, deu entrevistas, fez comunicados, opinou, criticou e … nada! Nada sucedeu, ou melhor, está livre como o seu pensamento!

Tenham vergonha, Srs. Directores dos Serviços Prisionais e do E.P. de Évora! Tenha vergonha o Juiz(a) que não admitiu o recurso! Tenha vergonha o Juiz(a) que decidiu pela manutenção do castigo!

Tenha vergonha quem me mantém aqui ainda – há 591 dias! – não estando, até agora, marcado o julgamento!

Será que as 10.000 páginas do meu processo são mais complexas que as 21.954 páginas do inquérito “Caso Marquês”, que ainda não está concluído, complexidade que faz com que, 4 meses após o término da fase de instrução, ainda não esteja agendado o Julgamento?!

Eu não consigo deixar passar esta, é hilariante: Será que no meu caso, ouviram-me nas escutas a pedir “quatro garrafas de vinho, que deveriam ser transportadas acondicionadas num envelope fechado com fita-cola” !!!?? Esta é tão boa! Isto era o José a falar em código a pedir dinheiro! O “Zé” é o maior!

Caro(a) Leitor(a), por aqui vou continuar o meu castigo, o meu “Tratamento Penitenciário de 6 dias”.

Já pedi à minha mulher para trazer as minhas barbatanas, não vá o “pátio” estar alagado.

Domingo, 8 de Novembro, vou ressocializar com a família, rapidamente, durante 60 minutos.

O resto do tempo que me falta de castigo? Vou ler livros, vou ler novamente as cartas da família que guardo aqui comigo. Leio em “alta voz” mas tenho de ter cuidado, pode o guarda pensar que falo ao telemóvel! Gosto de ler alto porque sinto que a “ninhada” e a senhora estão aqui, a falar comigo. Sempre são 22 horas sozinho, sem contacto com ninguém!

E o que faço mais … bom, vou dizer-vos o que não deixarei de fazer: escrever, expressar a minha opinião, relatar. Basicamente tudo aquilo a que tenho direito e obrigação, devido a ser a pessoa que sou, e que por maior que seja a vontade de imporem uma autêntica tortura, uma “mortificação do eu”, eu nunca deixarei de fazer!

Até para a semana que vem. O preso político (rói-te de inveja José Sócrates):

João de Sousa

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