“A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos”

Dia 29 de Outubro de 2015: 580 dias de prisão preventiva. 19 meses sem julgamento marcado.

No dia da publicação deste texto, 2 de Novembro de 2015, 584 dias de prisão preventiva e o primeiro de 6 dias de castigo, fechado 22 horas por dia, com duas horas de “céu aberto”, isolado da restante população reclusa, e apenas 1 hora (durante os 6 dias) para estar com a Família.

Armando Teixeira de Sousa é o nome do meu falecido avô paterno, cuja fotografia acompanha este texto.

Sempre o achei parecido com o Anthony Quinn, principalmente com a magnífica figura de Zorba, o Grego!

Não completou a 4ªclasse, mas encerrava em si uma sapiência telúrica, um humanismo e uma ética a toda a prova. Ensinou-me algo que transformei num quadro – a frase – que contém toda a sabedoria necessária para o “bem viver”: “O que é doce nunca amargou, e daqui a cem anos está cá outra gente”. Era a máxima que guiava a sua vida, os seus passos.

Tinha eu 6 ou 7 anos, passeando com ele pelas ruas de Lisboa, aproximámo-nos da porta de um quartel militar. Um jovem militar realizava o serviço de “porta de armas”. Avançado em relação à guarita cerca de um metro e meio/dois metros, o soldado segurava a sua arma, relativamente relaxado. Eu, que adiantei-me uns metros em relação ao meu avô, saltitando, conduzo os meus apressados passos com trajectória definida: vou passar por trás do militar, no espaço que estava disponível entre as suas costas e a porta da guarita.

– Quieto! Pára! – ouve-se uma voz de trovão. Eu estanquei de imediato. Era a voz do meu avô. O militar ficou hirto, em sentido e um pouco atónito, com uma expressão de embaraço estampada no rosto.

– Nunca se passa por “detrás de um MAGALA”! – com um olhar capaz de fuzilar ambos, o “Magala” e eu .

Pegando-me na mão, olhando o “Magala”, continuámos o passeio. Mais uma lição.

Primeiro aprendi que “Magala” quer dizer soldado. Segundo, que era uma “regra de ouro” nunca passar por trás de um “Magala” ou de um polícia, pois uma vez um vizinho, no “tempo do outro” (o “outro” era o António Oliveira Salazar) “levou uma cacetada de um chui!”

Aprendi mais. Aprendi que era preciso uma licença para ter isqueiro, coisa que nunca o incomodou porque nunca fumou (algo que ele esperava que eu nunca fizesse – fumar – e até hoje cumpri!); assim como fiquei a saber que duas ou três pessoas não podiam juntar-se a conversar.

Existiam livros proibidos, locais que quando nomeava baixava a voz e elevava as sobrancelhas, abrindo muito os olhos: “Torel” ou a Rua António Maria Cardoso, à qual ele um dia me levou para “mostrar o que aqueles animais fizeram!”

Dias antes de falecer, no seu leito de morte, no hospital, ensinou-me de novo.

– Vô, entrei na Judiciária! – junto ao seu ouvido.

– Cuidado com os malandros. Não deixes que te coloquem as mãos no peito porque estão a “trabalhar-te para a cabeçada”. Nunca caias no chão, está atento às rasteiras! – e ficou a olhar o vazio.

– Eu vou ter cuidado – sosseguei-o.

Esboçou então um sorriso, olhou-me e disse: “E cuidado, porque estão lá muitos tipos da PIDE! Nunca deixes que te ponham o pé nos ombros!” – e voltou a fitar algo no vazio.

De facto, existia um tipo que diziam ter sido da PIDE, já faleceu. O meu avô tinha razão. Eu segui sempre os seus conselhos.

Na 3ª feira, dia 27 de Outubro de 2015, fui notificado. O Tribunal de Execução de Penas (o mesmo que o Dr. Rui Rangel afirma que funciona mal!) julgou improcedente a impugnação por mim apresentada e manteve integralmente a decisão proferida em 8/10/15 pelo Sr. Director do Estabelecimento Prisional de Évora: sujeitar-me ao castigo por delito de opinião!

O Tribunal de Execução de Penas afirma que eu “ultrapassei os limites do direito de liberdade de expressão e de informação”.

Acrescentou ainda: “[…] Desde já se afasta a aplicação do direito fundamental de liberdade de imprensa consagrado no art.º 38 da Constituição da República Portuguesa pois que, e como resulta deste normativo, estamos perante um direito constituído na esfera jurídica dos jornalistas e seus colaboradores – no que se não inclui o impugnante”. Afinal o Dr. Rui Rangel tinha razão: o Tribunal de Execução de Penas funciona mesmo mal! Ou então a desenfreada e urgente necessidade de silenciar alguém incómodo – como faziam no tempo do meu avô – tolda o raciocínio e a serena apreciação dos factos desta gente: Eu sou colaborador do C.M., tenho uma crónica semanal!

Mas nada disto importa a esta gente. É para calar, é para castigar: castiga-se!

O recluso João de Sousa é isso mesmo, um preso, alguém acusado de corrupção, logo mente.

Não interessa a presunção de inocência, tanto tempo preso algo fez; logo não é verdade aquilo que escreveu.

O Tribunal de Execução de Penas afirma que o impugnante (eu) “agiu de forma irresponsável ao “informar” (e colocou entre aspas “informar”) […] pois que, e como referido, bastou-se com parte de uma realidade, sem cuidar de conhecer o todo dessa realidade […]”.

Aqui dou razão ao Tribunal, foi só parte. A parte que o Serviço de Auditoria e Inspecção queria quando me interrogou, eu não apresentei: queria que eu apontasse nomes dos guardas e/ou dos reclusos que poderiam testemunhar os privilégios do tal prócere recluso agora em liberdade. Isso não fiz, porque o meu avô nunca me perdoaria a delação, o pior que existia no tempo em que os “Magalas” agrediam quem passasse “detrás deles”!

Mas aqui, nas profundas do inferno, houve quem se oferecesse para testemunhar. Eu não referenciei essas pessoas porque sei perfeitamente o que as esperava, e não estou a falar de reclusos somente.

– Sr. João, 99,9% daquilo que escreveu no C.M. é verdade! – diz-me sussurrando um profissional do estabelecimento prisional.

– E os 0,1%? – questionei.

– São os textos que não consegui ler! – respondeu sorrindo.

– Sr. João – interpela-me outro profissional do E.P. – quando vieram cá por causa dos telefonemas do Sócrates no gabinete do Subdirector, não ouviram um único guarda como testemunha. Não quiseram saber.

Outra ocasião.

– Então vai ficar fechado, de castigo, Sr. João? – pergunta o profissional do E.P. – sabe, nós reconhecemos aquilo que escreve… eu não era preso se falasse… mas ia logo a andar daqui para fora… veja lá… aguente!

O Serviço de Auditoria e Inspecção conclui que: “[…] do funcionamento diário deste serviço e da (ausência) de notícias aqui chegada das outras entidades responsáveis pelo controlo do funcionamento do sistema prisional, nada se retira que possa indiciar serem verdadeiras as (gravíssimas) afirmações do recluso João de Sousa […]”.

É este o problema de ser o Director a instaurar um processo, o próprio serviço dos estabelecimentos prisionais instruir o mesmo, e ouvir quem quer e como quer!

Quando fui interrogado, declarei que não falei só do Sócrates; falei da morte do João Furtado, o “recluso nº 2” (título da primeira crónica do C.M.). Sabe o meu Leitor(a), o que respondeu o indivíduo que me interrogava? Eu digo: “Não sabia que tinha falecido aqui alguém!”

Sabe o meu Leitor(a), o que está consignado no Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade, normativo no qual foram “beber sofregamente” os artigos para me castigarem?

Eu digo: “Artigo 63º (comunicação de internamento, doença grave ou morte), nº 3 – a morte do recluso é comunicada de imediato: […] d) Ao Serviço de Auditoria e Inspecção da Direcção-Geral […]”

Como escrevi no texto, “De commodo et incommodo”: “[…] Iniciado o interrogatório foi notória a “percepção selectiva” do indivíduo que conduziu o mesmo. De entre as respostas que eu dava, o indivíduo interrogador desconsiderou aquelas que colidiam com as suas perspectivas, ou não confirmavam aquilo que era a sua – ou de outro alguém, um superior talvez! – convicção […]”.

Como no tempo “da autorização para o isqueiro” só interessa aquilo que esta gente quer!

E o que dizer disto? “[…] Aliás, a este propósito, o próprio recluso […], prestou declarações nas quais revelou exactamente o contrário do que pretendeu fazer crer perante a opinião pública o recluso João de Sousa […]”.

Referem-se ao recluso que esteve acamado, algaliado, situação sobre a qual escrevi neste espaço – texto “(In) Dignidade Humana” – e no C.M. – crónica “Birra por iogurtes”.

Quem, neste espaço, leu o texto referido antes, pôde verificar que a imagem que ilustra o mesmo é uma carta manuscrita pelo recluso em questão, autorizando a divulgação da sua situação. Imaginem que eu não tinha, num exercício de presciência, antecipado tudo isto? Segundo esta gente, era um corrupto mentiroso. Obrigado, Vô, por teres ensinado a não deixar que me passem rasteiras! Como dizia o outro: “E o (burro) mentiroso, sou eu!!?”

Então, diz esta gente que ninguém se queixa, só eu?

O recluso acamado enviou cartas para a Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, e para o Provedor de Justiça.

Tenho aqui à minha frente, facultadas por outro recluso, cópias de reclamações dirigidas ao Director do E.P. de Évora, assim como para o Director dos Serviços Prisionais, manuscritas pelo mesmo ou redigidas pelo seu advogado. Relativamente a deficiente apoio médico (30 de Novembro de 2013, recepcionada pelo E.P. a 2/12/2013); mesmo assunto (7 de Março de 2014, recepcionada pelo E.P. a 7/3/2014).

Solicitação de visitas íntimas (4 de Outubro de 2014, enviada para Direcção-Geral, recurso a decisão do Director do E.P. de Évora, de 25/9/2014. Um pedido de 26 de Agosto de 2014); o mesmo assunto (22 de Novembro de 2014, 5 de Dezembro de 2014) entre outras.

Ninguém se queixa, só eu? Quando “rebentou” a questão levantada pelo sindicato do corpo de guardas prisionais, relativamente aos privilégios de José Sócrates, nomeadamente efectuar chamadas telefónica no gabinete do sub-director, o processo foi arquivado. Estava tudo bem? Nada disso! Nessa altura, um recluso fez 2 dias de greve de fome porque não permitiram a realização de um telefonema para a mãe! Mentira? Existem registos!

Lê-se no Código de Processo penal português: “[…] Artigo 127º (livre apreciação da prova): Salvo quando a lei dispuser diferentemente, a prova é apreciada segundo as regras da experiência e a livre convicção da entidade competente […]”. Desafio o meu Leitor(a) a vestir a beca. Assuma o papel de Juiz, utilize o Art. 127º do C.P.P., e responda à minha questão: Conhecendo o “animal feroz” José Sócrates, após ler e ouvir, assim como ver, tudo o que o mesmo faz, faz e antecipa-se que faça, acha que o recluso João de Sousa mentiu quando relatou os privilégios que este tinha em “Ébola”? Não dispa ainda a beca: Crê que está tudo bem nos Serviços Prisionais Portugueses, que isto por aqui é o verdadeiro paradigma da reinserção social, da reeducação do preso, que por aqui reina a equidade e a mais valorosa Justiça?

Bem me parecia, Caro(a) Leitor(a)!

A sociedade aberta e os seus inimigos, o título deste texto é o título da obra incontornável de Karl Popper; incontornável se desejarmos ser cidadãos esclarecidos, participantes na construção justa da nossa sociedade e instituições. Incontornável se desejarmos um “regime democrático e autocrítico”: não podemos desistir da responsabilidade pessoal pelo que acontece na sociedade, temos de saber e exigir que as “coisas não estejam condenadas a acontecer!”

Não tolerar e denunciar tratamentos indignos não é uma ameaça à ordem, não deve dar castigo! O que nos castiga, como postulava Popper, é a “teoria conspirativa da ignorância”. É tudo aquilo que o Sr. Director do E.P. de “Ébola”, o Director dos Serviços Prisionais, o Serviço de Auditoria e Inspecção e o Tribunal de Execução de Penas de Évora construiu neste processo: falar só do que interessava, articular esforços para ocultar, socorrer-se de um verdadeiro “metabolismo social partilhado” (juntemo-nos, o que corroborarmos uns dos outros lucra a todos e quem desconhece julgará mentirosas as palavras do recluso). Como a verdade não interessa, como os factos não são conhecidos, então vamos avançar com a nossa autoridade para interpretar e propor a nossa verdade!

Estamos assim inseridos na sociedade do meu avô, na sociedade fechada do tempo do outro, onde se prendia e castigava por opinar diferente. Não podemos esquecer as lições dos nossos avós!

Cerceia-se agora, 41 anos depois do 25 de Abril, a liberdade de expressão? Regredimos?

  1. Século XIX. “Da democracia na América”. Alexis de Tocqueville:

“Ora, o poder de opinião é o mais difícil de utilizar, pois é impossível determinar quais os seus limites. Muitas vezes é tão perigoso ficar aquém deles como ultrapassá-los”.

Esqueceu-se em Portugal os ensinamentos dos Mestres, desprezamos em Portugal as conquistas dos nossos avós, dos nossos pais? Seremos livres?

Criticamos Angola por causa do bravo Luaty Beirão? Repudiamos o rei da Arábia Saudita e o seu regime por aplicar 1000 chicotadas a um bloguer, indivíduo crítico em relação ao regime?

E por cá?

Popper: “Tanto a ideia de crítica como a prática democrática permitiram aos seres humanos iniciar a sua progressão em direcção à sociedade aberta onde poderiam tornar-se conscientes da importância de decisões pessoais e da responsabilidade moral individual”. Querem contrariar isto em pleno Século XXI?

Conquanto a grandeza literária indiscutível de Fiodor Dostoievski, discordo completamente:

“ O ser humano é um biltre que se habitua a tudo!” (“Crime e Castigo”)

Eu não sou um biltre e nunca me habituarei a isto: Dogmatismo, ignorância, obscurantismo, totalitarismo, sacrifício dos direitos da personalidade humana, censura!

Liberdade e razão são valores políticos centrais.

“A prisão é uma violação dramática da dignidade porque, como afirmei, o controlo sobre aquilo que acontece ao meu corpo é uma parte particularmente importante da responsabilidade pessoal” (Ronald Dworkin)

Fecham-me todos os dias às 19h00, abrem o “jazigo” às 08h00, dizem quando devo levantar-me da mesa! Agora o que pensar, falar, opinar, isso não. É só isso que me resta: liberdade de pensamento, de opinião!

Não esqueçam os nossos avós, cidadãos portugueses no tempo da “velha senhora”! O tempo do “Torel”! O tempo do “Forte de Peniche” e da “Frigideira”! Não coloquem no sótão das coisas más tudo o que os outros passaram para que fossemos livres, livres como aquilo que querem agora agrilhoar: livres como o pensamento!

Possivelmente pouca gente ouviu falar de Chuk Palahniuk. Palahniuk escreveu um romance, publicado em 1996, chamado “Fight Club”. Três anos depois, David Fincher dirigiu Brad Pitt, Edward Norton e Helena Bonham Carter no filme “Fight Club” (“Clube de Combate”, título português). Falo nisto porque muito me marcou o facto de o personagem de Brad Pitt ter dito que eramos “filhos do meio da história”, não tínhamos causas pelas quais lutar! A “porrada gratuita” dos clubes de combate servia para os envolvidos despertarem da passividade em que viviam; as lutas são metáforas: resistir à anodinia, à dormência da sociedade!

Em Washington visitei o Museu do Holocausto. Entrei num vagão no qual eram transportadas, em condições sub-humanas, as vítimas da “Decisão Final”. Fechei a porta e vi nas paredes internas arranhões, a madeira “esgravatada”, porque as pessoas tentavam chegar às pequenas entradas de ar existentes; foi uma experiência horrível, a minha, em nada comparada com a deles: vítimas, de um regime totalitário.

Ouvi o meu pai e o meu avô a contarem histórias sobre o regime totalitário antes do 25 de Abril de 1974, fascinava-me, mas estava sempre distante, ausente. Era algo grave, muito importante de reter, recordar, mas, como no vagão no museu nos E.U.A., sabia eu que a porta ia abrir, eu sairia ileso. Na segunda-feira, 2 de Novembro de 2015, às 8h00 a porta não se vai abrir, vou estar fechado por delito de opinião, em Portugal, Évora, 2015, séc. XXI.

Sempre defendi a liberdade, o livre pensamento, a criatividade, sempre foi essa a minha opinião, não porque tenha sido privado do usufruto, sempre foi essa a minha opinião porque ouvi quem por isso passou. Mas podem existir pessoas que não percebam a gravidade do que se vai passar no dia 2 de Novembro de 2015, pelas 08h00, porque estão distantes de tudo isto. Como disse Ronald Dworkin: “ Não deveríamos ter medo de admitir que as opiniões morais de todas as pessoas são acidentais neste sentido: se as suas vidas tivessem sido suficientemente diferentes as suas crenças teriam também sido diferentes”.

Eu estou a partilhar com o meu Leitor(a) porque é importante saber que estamos a regredir, e eles, esta gente, não quer que se saiba.

A minha mulher deu uma entrevista à “Nova Gente” e à revista “Flash”. Reportagem fotográfica da minha casa para se provar que não é um castelo!!!

Sexta-feira, 30 de Outubro de 2015: “Nova Gente” nas bancas!

Sexta-feira, 30 de Outubro de 2015: “Flash” nas bancas mas sem a reportagem à mulher do Inspector João de Sousa preso em Évora, consequência da limitação imposta pelo Tribunal a pedido de José Sócrates!

Atenção, Caro(a) Leitor(a), não coloque a história das coisas más no sótão da sua memória. Isto está a acontecer hoje, hoje mesmo enquanto criticamos, e bem, o governo angolano por causa do Luaty Beirão!

O que vou fazer? Henrique Monteiro, na edição de 15 de Agosto de 2015, do Jornal “Expresso”, na sua crónica, “Sobre homens e ratos”, escreveu: “[…] os que se aventuram e desafiam a sorte por boas causas, e os que se entrincheiram com o medo dos outros ou receio dos tempos […]”.

Eu não vou desafiar a sorte, vou desafiar esta gente, continuar a denunciar o que se passa, não calarão a voz do meu pensamento!

Quanto àqueles que aconselham a resignar-me, calar-me, “jogar pelo seguro”, faço minhas as palavras de Gregorio Duvivier (“Porta dos fundos”, “Caviar é uma ova”): “ Quem não faz nada para mudar o mundo está sempre muito empenhado em provar que a pessoa que faz alguma coisa está errada – melhor seria se usasse essa energia para tentar mudar, de facto, alguma coisa. Como diria minha avó: Não quer ajudar não atrapalha!”

Lembrem-se dos vossos avós e do tempo deles, dos inimigos da nossa (por enquanto) actual sociedade aberta. E ali está ela, ao lado do meu avô, a mulher dele, a Maria Leonor de Sousa.

Ela era uma matriarca no tempo dos três “F`s” – “Fátima, Família e Futebol”, e cantava o quarto “F”: Fado. Se ainda estivesse entre nós, já tinha ido a Fátima, dar umas voltas à capela das aparições, com uma vela do meu tamanho, pedindo à Senhora para eu sair daqui.

Já vai fazer dois anos que não vou a Fátima. Todos os anos vou, em sua memória, porque desde tenra idade (todos os anos) através da Paróquia da Penha de França (Lisboa), íamos em excursão. Para lá, ia a coluna de autocarros em peregrinação, a rezar. Para cá, a Leonor brilhava: agarrava o microfone, ao lado do motorista, e cantava Fado, sempre o mesmo fado muito requisitado pelas outras avós impregnadas de beatitude. Parece que a estou a ver:

“Com voz serena/ perguntaram-me ao ouvido/ valeu a pena/ vir ao mundo ter nascido/ com lealdade vou responder, mas primeiro/ consultei meu travesseiro/ sobre a verdade/ tive porém, que lembrar o meu passado/ horas boas do meu fado/ e as más também/ Valeu a pena/ ter vivido o que vivi/ Valeu a pena/ ter sofrido o que sofri/ Valeu a pena …”

Que pena eu não acreditar, porque sempre podia pedir para a minha avó Leonor meter uma cunha lá em cima, para eu sair daqui.

Mas uma coisa asseguro-vos: Tudo isto vale a pena, tudo isto é importante, não podemos compactuar com esta sociedade fechada, totalitária.

Atentem no exemplo dos nossos avós.

Segunda-feira vai começar o castigo, e, minha mulher, meus filhos, meus pais, sogros, amigos, valerá sempre a pena a forma de luta que eu possa adoptar.

Valerá sempre a pena, nem que seja para honrar a memória dos nossos avós que muito lutaram por uma sociedade aberta e contra os seus inimigos!

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