“Simplesmente Stresse ou Verdadeiramente Tortura?”

Neste momento, aguardo a decisão do Tribunal de Execução de Penas relativamente à impugnação da decisão dos Serviços Prisionais, de aplicarem medida disciplinar de castigo de 6 dias, fechado 24 horas por dia, com “céu aberto” somente durante 2 horas, e restrição das horas de visita (a 1 hora semanal) apenas para familiares directos. Aleguei que apenas “exerci de pleno direito, o meu direito à liberdade de expressão, de informação, de imprensa e de meios de comunicação social, previstos, entre outros, nos artigos 37º e 38º da Constituição da República Portuguesa”.

Estou, ansiosamente, a aguardar a decisão.

Esta semana, à tarde, no programa da RTP2, “Sociedade Civil”, foi possível ver e ouvir o Juíz Desembargador, Dr. Rui Rangel, e a Presidente Fundadora de uma Organização não governamental – Sapana” – Carolina Almeida Cruz, a debaterem direito penitenciário, condições de reclusão, reinserção social, formação cívica de presos, guardas e afins.

O programa foi gravado antes da decisão polémica do Dr. Rui Rangel no âmbito da “Operação Marquês”. O Juíz Desembargador opinou, declarando que “abusa-se dos mecanismos da prisão preventiva. O modelo ainda é muito adepto da prisão”; mais acrescentou que “os Tribunais de Execução de Penas funcionam mal” e que “o legislador legisla de acordo com os “timings” políticos!”

Sobre o corpo dos guardas, o Juíz afirmou “que os guardas têm alguma formação, mas insuficiente”, sendo da responsabilidade do Estado “dar instrução contínua e permanente”, avançando uma questão muito interessante: “Devia existir uma formação específica para cada Estabelecimento Prisional!”

Rui Rangel, por fim, sentenciou que “não existe reinserção social, não há recuperação social, o Estado continua a ter responsabilidades na formação daquele ser [o preso] e o recluso está sem fazer nada. Num Estado civilizado e democrático existe, ou terá que existir, uma reforma do direito penitenciário!”

Herbert Freudenberger, psicanalista, na década de 70 do século passado, cunhou o termo e explicou-o como um conjunto de sintomas que definem um distúrbio psíquico de natureza depressiva, “precedido de esgotamento físico e mental intenso”. Refiro-me, Caro(a) Leitor(a), ao “Síndrome de Burnout” (do inglês “to burn out”, i.e., “queimar por completo”).

Eddie Erazo, da Universidade da Califórnia, realizou um estudo que objectivava apurar se o “burnout” tem um efeito condicionador (potenciador) dos índices de libertação da “hormona do stresse”, cortisol – “The Effect of Burnout on Cortisol Reactivity to a Laboratory Stressor Task”.

Como se pode verificar pelo título do estudo, a variável “stressante” era uma actividade laboratorial, manipulada intensionalmente para causar stresse.

O cortisol é uma hormona corticosteroide (familiar dos esteroides) produzida pela glândula supra-renal. Encontra-se “directamente envolvido na resposta ao stresse”.

Estão documentados e provados os problemas associados a níveis elevados de cortisol; efeitos nocivos: no sistema nervoso central (atenuação da acuidade dos sentidos), no sistema imunológico (diminuição na capacidade de reacção imunitária); no sistema vascular (pressão arterial); no tecido muscular (perda de tecido muscular); no tecido ósseo/inibe a formação de novas estruturas ósseas).

O stresse “afecta os sistemas nervosos, endócrino e imunológico do organismo […] particularmente quando se trata de situações muito prolongadas, intensas ou frequentes, ou quando o indivíduo não possui recursos adequados de adaptação e resistência” (Ramos, 2001; Rego et al., 2007).

O stresse como resposta apresenta várias fases: a “reacção de alarme” (resposta psicofisiológica), o “estádio de resistência” (o organismo procura restaurar o equilíbrio) e, finalmente, o “estádio de exaustão” (“porque a resistência não dura indefinidamente, em particular quando a reacção de alarme é muito intensa ou muito frequente ao longo de um extenso período de tempo).

Holmes e Rahe (1967) criaram uma tabela onde constam os “eventos da vida com potencial stressante”, por ordem decrescente. Observe o Estimado(a) Leitor(a) os cinco primeiros: 1. Morte do Cônjuge (100); 2. Divórcio (73); 3. Separação do casal (65); 4. Termo da detenção em prisão ou liberdade condicional (63); 5. Morte de algum familiar próximo (63)!

Atenção, Caro(a) Leitor(a)! “Termo da detenção em prisão […], não se trata do stresse de estar preso, trata-se da libertação. Deve ser por esta razão – “liberdade igual a evento stressante” – que o Ministério Público se opõe à alteração da minha medida de coacção: não quer que eu tenha elevados indices de stresse e consequente libertação elevada de cortisol! Estão a pensar no meu bem-estar físico e psicológico! Grato!

Os psicólogos sociais estudaram o fenómeno do stresse e apresentaram modelos teóricos. A tabela antes referida – Holmes e Rahe – nasce, fruto da “teoria dos acontecimentos da vida”; temos French, Caplan e Harrison (1984) com o “Modelo de Ajustamento Pessoa-Ambiente”, onde se observam as características do indivíduo e do ambiente, postulando que a “falta de ajustamento entre estas duas categorias dará origem a stresse”; e uma teoria muito interessante – “Modelo exigência-controlo” – de Karasek (1979), onde o autor afirma que “existem dois factores envolvidos na experiência do stresse […] as exigências psicológicas do trabalho, como por exemplo sobrecarga de trabalho ou exigências conflituantes […] e o grau de controlo que a pessoa tem sobre o seu trabalho (latitude de decisão)”.

Voltando ao princípio, Estimado(a) Leitor(a), acompanhe-me!

Encontro-me no “limbo infernal” há 577 dias, fará dia 29 de Outubro, quinta-feira, 19 meses que estou preso (atenção) preventivamente!!! Imaginem eu optar pela forma de luta do bravo Luaty Beirão? Já cá não estava, e como dizia o outro: “Isto é melhor do que falecer!” Ou talvez não!

Sem julgamento marcado, com mais prisão do que a condenação do Isaltino Morais, vejo-me agora num “limbo dentro do limbo”, porque ansiosamente aguardo a decisão relativamente a algo impensável num país democrático, ou seja, ser condenado por delito de opinião. Imaginem a actividade absolutamente frenética da minha glândula supra-renal! Estou ébrio, intoxicado de tanto cortisol!

Atendendo “aos acontecimentos da vida” e o seu “efeito stressor”, olhando novamente para a tabela, verifico que “grande mudança na condição financeira (para melhor ou pior) surje em 16º lugar. Ora eu, sem ordenado há 17 meses, sem resposta do Tribunal Administrativo há mais de 15 meses, estou a abusar das supra-renais. Claro que já nem falo do 25º lugar, “sucesso/conquista pessoal proeminente” como factor de stresse, porque tem sido sempre a perder: mais um copinho de cortisol, para “dar de beber à dor”!

Um aspecto que Holmes e Rahe não estudaram, e garanto que é bastante stressante, é o sentimento de injustiça, a percepção de que somos discriminados negativamente, a excruciante constactação de que a lei não obriga todos de forma equitativa!

Esta semana, a Ricardo Salgado foi dada oportunidade de “pagar pela sua liberdade”. No meu caso não atribuíram qualquer caução; possivelmente porque não equacionaram sequer a hipótese, ou, o que é mais triste (e logo mais stressante) verificarem que não possuo património que permita comprar o cartão do “Monopólio”: Está livre da prisão!

Resumindo, és rico és livre, és pobre estás preso!

Na mesma semana, comecaram a surgir “informações priveligiadas” do processo de Sócrates.

Sempre defendendo a presunção de inocência do José (e mais ainda a minha) aquilo é que foi um fartote de dinheiro, “disto e daquilo”, da “coisa que ele gosta”, de “fotocópias”! Ele livre, eu sem uma única prova de recebimento do que quer que seja: preso há 577 dias!

“Operação Furação, especial de 19 páginas, as figuras e os esquemas da maior fuga ao fisco em Portugal” (“Sábado”, edição nº599, de 22 a 28 de Outubro de 2015).

“123 pessoas e empresas implicadas e 77 milhões de euros de prejuizo para o Estado numa fraude que nasceu no BES”. Eles em liberdade. Eu: preso há 577 dias!

“José Sócrates livre prepara o contra-ataque. Fez visitas, recebeu outras” (mesma publicação).

“José Sócrates vai falar numa conferência de política e Justiça, no próximo sábado, […] em Vila Velha de Rodão, em Castelo Branco” (C.M., 5ª feira, 22-Outubro-2015).

Uns falam, defendem-se, preparam-se, branqueiam a sua imagem; outros, como eu, somente 5 minutos para falar com a família, outros 5 minutos para contactar o advogado, somente 5 livros na cela, apenas duas horas de visita (somente 3 adultos), e tudo isto há 577 dias!

Eu nem quero pensar na quantidade de cortisol que estou agora a produzir enquanto escrevo isto! Doem-me os rins! Não sei se é da posição na cadeira onde me encontro, junto à sanita, no interior da minha cela de 9 metros quadrados, possivelmente é do frio que aqui se faz sentir, ou então é mesmo o stresse e o cortisol!

“Quem quiser, já pode levantar e sair” – comunica cicerónico o guarda.

Somente quando o Sr. guarda permite/ordena, podemos levantar e sair do refeitório, após ingerir o possível do intragável que nos ofertam; somente depois de comer com talheres de plástico, pratos de metal e caneca inox. Tudo isto após estarmos a observar o pedófilo idoso que se baba e come com as mãos, sorrindo com a boca gordurosa e os dentes com restos de comida!

Lembra-se, Caro(a) Leito(a), do modelo de 1979 de Karasek? “Exigências psicológicas […] como por exemplo sobrecarga de trabalho ou exigências conflituantes”! É uma carga de trabalhos, e uma exigência mais que conflituante, diria mesmo agonizante, deglutir a comida e a presença de indivíduos desta natureza!

E a minha “latitude de decisão”? Só levanto quando o Sr. Guarda permite! Só é aberta a cela às 8h00! É fechada a cela às 19h00! Só posso falar do que “eles” querem, senão castigo disciplinar!

Que stresse!

Voltando ao Dr. Rui Rangel: “reinserção social […] formação especifica para cada estabelecimento prisional […] o recluso está sem fazer nada!”

Agora é que o cortisol vai “disparar”, e não somente o meu!

Esta semana saiu daqui de “Ébola”, mais livre que o livre Sócrates, um indivíduo condenado por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência: abusava de um familiar com Trissomia 21!

Com uma pena de 5 ou 6 anos para cumprir, saiu com cerca de 3 anos de pena cumprida.

Durante os 573 dias em que partilhei “este espaço” com o sujeito, não o vi a ter acompanhamento psicológico/psiquiátrico, e a única actividade de que tenho conhecimento – espero não estar errado, porque não quero faltar à verdade – com a qual o indivíduo se ocupava, era o seu trabalho na prisão e jogar à sueca!

A avaliação para a libertação é efectuada pelo Tribunal de Execução de Penas (auxiliado pelo seu Conselho Técnico), com parecer do Conselho Técnico do estabelecimento prisional (onde não se encontra um psicólogo/psiquiatra). A questão pertinente é esta: como foi este indivíduo recuperado pelo sistema prisional, quais foram as “ferramentas” que o sistema prisional ofereceu ao mesmo para controlar o seu foco parafílico? Quais foram os critérios de diagnóstico? Sim, porque se trata de uma parafilia! Trata-se de um impulso sexual desviante! Será que durante, pelo menos, os 573 dias em que o observei aqui em “Ébola”, o sujeito nunca apresentou qualquer comportamento que pudesse indicar que não prevaricaria novamente? Por exemplo: nunca fez nenhuma renúncia a jogar à sueca? Nunca protestou com a comida ou com as condições de reclusão? Serão estes os critérios de diagnóstico?

Faltam-me somente 4 meses para estar aqui há 2 anos; o “jogador-abusador de sueca” só esteve por cá mais um ano e pouco! Aí, os meus rins! Maldito stresse!

O caso deste “jogador de sueca” não o conheço bem, agora o caso do outro que abusou de uma menor, foi preso pelo departamento de Setúbal da Polícia Judiciária, esteve na sala ao lado da minha detido; desse outro conheço bem a horrivel situação a que sujeitou a menor. Sei o que dizia para se justificar, ouvi da sua boca: “Ela é que me provocava! Ela seduziu-me!” Conversa típica de abusador sexual! Justificação que o ouvi, outra vez, aqui apresentar! Este, brutal exemplo da falta de cientificidade das avaliações, da falta de acompanhamento devido, de ausência de controlo e reinserção social, este predador, já vai a casa em saídas precárias para preparar a sua liberdade! Também não protesta muito, não “levanta ondas” e desempenha bem o seu trabalho aqui na prisão. Além disso joga bem dominó, assim como sueca! 7 anos de pena. Ao fim de um par de anos já vai a casa, outros por aqui ficam, há 577 dias a aguardar, pasme o meu Leitor(a), a marcação do julgamento!

E se eu “perturbo a tranquilidade e ordem públicas“, assim como tenho o “perigo de continuidade da actividade criminosa”, justificando-se desta maneira a minha prisão preventiva, que dizer do sujeito ao qual foi atribuída a pulseira electrónica (também esta semana, 7 dias péssimos para o meu índice de cortisol) e que estava por cá em preventiva? Indivíduo indiciado por pornografia de menores (crime punido até 8 anos), foi igualmente, preso pelo departamento de Setúbal da P.J.

Este, que dizia que já tinha mandado “cortar” o “wi-fi” lá de casa, por forma a poder ficar em prisão domiciliária, não vai em nada perturbar os seus vizinhos, ou usar a “net” novamente! Nem imaginam as dores que tenho nas supra-renais!

Na sua peça, de 1944, “Huis Clos”, Jean-Paul Sartre, coloca na boca de Garcin a célebre frase: “O inferno são os outros.” Isto por aqui é infernal. A Justiça é um inferno. A falta de equidade é demoníaca. Claro, Caro(a) Leitor(a), claro que tem razão: o inferno também somos nós próprios! Na idade-média doutrinava-se: “no muito saber existe sofrimento”. Se não souberes, se não questionares, não te inquietas. Sossega João! Aceita o teu fado! Não vais mudar o mundo, injustiças sempre existiram!

Perdoem-me, mas discordo! Todo este stresse a que estou sujeito, assim como os meus, é nefasto. Mais, se por vezes ultrapassei, em muito, o “estádio de resistência”, ainda não entrei no “estado de exaustão”, até porque as glândulas supra-renais também libertam catecolaminas, como a adrenalina!

Fugir ou lutar? Sobreviver ou perecer? Eu vou puxar pelas supra-renais, adrenalina com fartura!

A minha filha mais velha – Leonor – estava muito preocupada comigo, porque vê na televisão o indomável Luaty Beirão, e pensava que o pai ia fazer o mesmo. Expliquei-lhe que o Luaty Beirão era um guerreiro, um grande homem, com uma filhota pequenina, um leão, mas o pai não fará o mesmo.

Porquê? Porque prefiro lutar até ao fim, de outra forma. O stresse “dá-me para a acção”, para a revolta, ainda que, nesta altura do “meu campeonato”, eu tenha que colocar esta questão ao meu Leitor(a):

“Tudo isto que eu estou a passar e que aqui relato, será simplesmente stresse ou verdadeiramente tortura?”

P.S. – Força Luaty Beirão!

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s