“Não se trata de um comportamento “Quixotesco”!”

A meio desta semana que passou, encontrando-me a escrever, fechado, dentro do “jazigo”, outro recluso abordou-me através das grades da minha janela – um r/c que dá para o pátio comum, a contar vindo do céu.

Um pouco titubeante, manifestou a sua preocupação relativamente à minha pessoa, porque tinha lido nos jornais que eu ia ficar fechado 6 dias (castigo disciplinar). Lamentando o facto, acrescentou ainda, desta vez titubeando um pouco mais, que o caminho que eu estava a palmilhar não era o melhor e mais indicado para mim: “Sr. João … – hesitante – … sabe …. depois, se for condenado, isto fica na sua pasta de recluso e negam-lhe as precárias! – profetizou continuando – e no julgamento, eles não vão perdoar tudo isto. Eu, quando sair, quando a minha pena acabar, também vou falar, denunciar. Conheço algumas pessoas no sistema de Justiça e vou contar-lhes tudo!

Outros reclusos também se manifestaram relativamente ao castigo a que me sujeitaram:

– Sr. João, eu, se não estivesse em preventiva a aguardar julgamento, partia isto tudo! – afirmava irritado.

– João, compreenda, eles têm a “faca e o queijo na mão”, o sistema é assim, temos que “comer e calar” – sentenciou outro.

Caro(a) Leitor(a), devo confessar que este tipo de conversas, de posicionamento relativamente à vida, à comunidade, à política, irritam-me solenemente. Mas o que exaspera-me verdadeiramente é o votarem-me ao estatuto de imbecil, revoltado, alguém que desesperado dispara contra tudo e contra todos, o temerário inconsciente que se prejudica a si e à sua família!

Isto tira-me do sério: “Você é tão inteligente, tão culto, não vê que se prejudica!”

Antes de ser colocado no departamento de Setúbal da Polícia Judiciária, encontrava-me na 1ª Sessão da P.J. – os “homicídios de Lisboa”. A 1ª secção! O topo de gama! Não entrei lá por mérito, nada disso, nunca tinha investigado homicídios, tinha 3 anos de “casa”; reforcei a 1ª secção porque “tinha um pé esquerdo fabuloso” (“em terra de cego, quem tem um olho é rei!”) e sabia imitar a D. Amália Rodrigues na fase final da carreira (havia quem afirmasse que imitava melhor que o Joaquim Monchique). Estava onde queria, tinha lá chegado, estava orgulhoso, vaidoso.

Fui para Setúbal porque, ao fim de três anos, escrevi, denunciando a péssima gestão humana de um Inspector-Chefe que na altura acumulou a chefia das três brigadas existentes. Fui o único que escreveu ao Coordenador responsável pela secção; fui o único, o mais novo de todos, que apresentou as verdadeiras razões. Nesse ano saíram seis Inspectores, alguns deles com 15 anos ou mais na investigação de homicídios, sendo que não alegaram os reais motivos da saída, alguns invocando que desejavam mudar de área, abraçar novos desafios!

Quando entreguei a informação de serviço ao Coordenador responsável, na qual expunha os meus argumentos frontal e claramente (sabendo que o elo mais fraco era eu) o responsável pela secção, homem ponderado, culto, frio, disse: “João, vou colocar a sua informação na minha gaveta, você vai dar uma volta e depois, amanhã, falamos. Faz-me esse favor?”

Saí do gabinete, desci as escadas do edifício da Gomes Freire que me levaram ao portão do piquete, saí do edifício, percorri a Rua Jacinta Marto, contornei a sede da instituição, e na Gomes Freire, voltei a entrar. Subi as escadas, bati à porta do gabinete do Coordenador: “Dê-me licença. Entregue, por favor, a informação à direcção, não mudo uma vírgula!” Foi a única vez que ouvi o referido Coordenador a elevar o tom de voz: “A sua vaidade só o prejudica. Vai para onde? Setúbal? Vai sujeitar a sua mulher e a sua bebé (a Leonor tinha na altura 2 aninhos!) a tudo isto?”

Ele entregou a informação. Eu saí da 1ª secção da P.J. e fui para Setúbal, o único sítio onde podia continuar a investigar homicídios. O que ganhei com isto? Um Leitor(a) mais irónico poderá avançar: “Estás preso!”. Não creio que tenha “colhido” somente isso! Na altura, enquanto trocava argumentos com o Coordenador, antes deste entregar na direcção o que tinha escrito, a dúvida assaltava-me, mesmo quando realizei o percurso descrito – caminhada que durou cerca de 3 a 4 minutos – a dúvida caminhava de mão dada comigo, mas depois senti vergonha. Vergonha porque duvidava! Era vergonhoso o que se passava na secção, naquela que devia ser a 1ª Secção da P.J., os homicídios. Tão vergonhoso que dois anos (ou três) mais tarde, a secção recebeu um louvor colectivo, e eu não compareci na cerimónia porque conhecia tudo o que se tinha passado nos serviços que eram motivo de louvor: elementos de outras brigadas a “minarem” o trabalho dos colegas, chefes a dividirem em vez de agregarem esforços, uma autêntica “corte dos Bórgia”, mas sem a beleza de Lucrécia, a coragem de César, ou a capacidade política de Rodrigo Bórgia (o Papa Alexandre VI)!

Também nesta situação, um colega mais velho disse-me ao telefone: “João, chamaram o teu nome, onde estás?! O quê, não sabias da cerimónia? Como?! Estás louco, não vens?

Não vês que só te prejudicas? Uma atitude dessas não se esquece!”

Como não esqueci as palavras que o Coordenador ofertou-me no dia da despedida: “João você tem um ego horrível mas apareça, porque a si, que manteve a sua posição, darei sempre, com todo o gosto, um abraço!” E assim foi, sempre que eu visitava a 1ª Secção da P.J.!

Como pode verificar o meu Estimado(a) Leitor(a) não é só agora que o João de Sousa escreve, o que relatei ocorreu há cerca de 11 anos!

Então e o que é que isto faz de mim? Um romântico? Um D. Quixote? Um imbecil? Um estóico? Alguém que se julga um paladino da Justiça? Um egoísta que por causa do seu ego sacrifica a sua Família, tudo porque diz ter razão? Não creio, não estou de acordo!

Estaline disse que “as palavras de um diplomata não devem ter qualquer relação com as suas acções, caso contrário que género de diplomacia pratica. Boas palavras são a ocultação de más acções”. E eu sei isto!

“Cultive a ponderação. É poder controlado […] Ponderação é a arte de erguer as sobrancelhas em vez de deitar o telhado abaixo […] Não significa fraqueza, nem estupidez, ou indiferença ou desinteresse. Na sua forma mais alta sugere autoconfiança, independência e domínio perfeito. O homem ponderado governa” (Alfred Montapert, “A suprema filosofia do homem”). E eu sei isto!

“Dissimular é estender um véu de trevas honestas, do qual não se forma o falso mas sim dá algum repouso ao verdadeiro […] – E notai – acrescentou o senhor de Salazar – que convidando a dissimular não vos convidamos a permanecer mudo como um parvo. Pelo contrário. Deveis aprender a fazer com a palavra arguta o que não podeis fazer com a palavra aberta, a mover-vos num mundo que privilegia a aparência, com todos os desembaraços da eloquência, a ser tecelão de palavras de seda. Se as flechas perfuram o corpo, as palavras podem trespassar a Alma.” (Umberto Eco, “A ilha do dia antes”). E eu sei isto!

Compreenda o meu Leitor(a), eu conheço isto! Eu leccionava aulas de “Entrevista e Interrogatório”, eu leccionava “Tomada de decisão em ambientes de alta velocidade” (cenários de crime, acidentes, catástrofes) modelos de racionalidade, intuição e improvisação no campo da “tomada de decisão”, eu conheço: “Para cada problema, há uma solução simples, clara e errada.”  (Henry Mencken, in “Crainer”). Estudei profundamente a pesquisa de Milgram no campo da obediência (1963)! Então porquê esta atitude? Fica calado João, não escrevas, resigna-te!

Eu não escrevo sobre o Sócrates porque, como dizia o outro: “Tu queres é aparecer!”.

Eu escrevo sobre o Sócrates porque condeno o indivíduo no plano ético e moral, e porque assim consigo que “apareça” aquilo que quero expressar. O Sócrates é um instrumento, uma montra, estou convicto da opinião que apresento sobre o mesmo, considero inclusive que estou a cumprir o meu dever cívico e cumpro com grande tranquilidade e maior coerência.

Quando escrevo sobre o estabelecimento prisional de “Ébola”, menciono os privilégios do José Sócrates, mas falei também, antecipando até, a morte do recluso João Furtado, denuncio que os condenados pelo crime de pedofilia não são acompanhados por psicólogos ou psiquiatras, não existem mecanismos de reinserção social, não existem condições físicas para manterem seres humanos recluídos neste espaço.

Se isto me prejudica? Não esperava que 41 anos após o 25 de Abril tivessem a coragem de o fazer: vou ficar de castigo, 6 dias fechado, 24 horas por dia, com duas horas de “céu aberto” e somente uma hora semanal de visita para a família. Claro que me prejudica, mas Cícero colocou-o magistralmente: “Não por algum proveito, mas pela honra da própria virtude”.

Também sei que o Henry Mencken escreveu: “O livro dos insultos”, e fala da cobardia como pilar da civilização, mas depois o Luís Miguel Rocha, no “Último Papa”, diz-nos que: “A vida não é para sempre, todos o sabemos, mas a forma como encaramos os últimos suspiros, adicionado aos actos vividos durante a passagem terrena, é que tornam os homens dignos ou não.” Como pode constatar o meu Leitor(a), não existe temeridade nos meus actos, não é nada impulsivo, eu tenho dúvidas e muito medo, mas como não denunciar, como calar? Tenho de o fazer porque estou preso? Roosevelt iluminou-nos: “Os homens não são prisioneiros do destino, são apenas prisioneiros da sua mente”. Calar-me? Sujeitar-me à tirania da conformidade, à obediência ignorante? Eu tenho direito a expressar-me, não posso ser silenciado por opinar. Ou ser castigado por aquilo que escrevi!

Na 6ª feira, os quatro canais televisivos de que aqui disponho – TVI, SIC, RTP, RTP2 – noticiaram que José Sócrates está em “Liberdade plena”, assim é porque a Relação afirmou que “os direitos de defesa foram sacrificados para além dos limites constitucionais”. Não estarão aqui em “Ébola” a sacrificar os meus direitos constitucionais?

João Araújo, advogado de Sócrates: “Não há vencedores, só derrotados. Todos derrotados, o Estado de Direito e o cidadão.” Então, e aqui o filho do Sr. Fernando e da D. Julieta?

Estimado(a) Leitor(a), já viu algo assim: castigado por falar, escrever, expressar opinião? Pois! Tem razão: o “rapper” Luaty Beirão, em Angola, o Salman Rushdie! Tudo bem, mas e em Portugal? Os presos políticos antes do 25 de Abril! Certo, mas agora, na época da Democracia, pós-25 de Abril? Não, ninguém?! Bem me parecia! “O Ministro dos Negócios Estrangeiros português estará a acompanhar a situação do luso-angolano – Luaty Beirão – de forma discreta”, noticia a “Sábado” (edição nº 598, de 15 a 21 de Outubro de 2015).

E o João de Sousa, tirando a mulher, a “ninhada”, amigos e conhecidos, alguém acompanha, ainda que discretamente, alguém se indigna?

Esta semana, um guarda prisional, antes de fechar-me no “jazigo”, questionou-me:

– Há quanto tempo está preso, Sr. João? – com a chave na mão.

– 19 meses! – respondi.

– É muito tempo. E ainda não tem o julgamento marcado, não é? Aguente, ânimo!

Até quem aqui trabalha estranha. Olhamos para tudo o que se passa – Sócrates, Vara, Salgado – e não percebemos, as pessoas questionam-se: “Então o “gajo do ouro da P.J.”, ainda está preso?”; “Porque existe prova contra o tipo!”; “Mas para o Sócrates e os outros também, até dizem os comentadores que ele deve estar em liberdade a aguardar julgamento, mas pode ser condenado!”; “Acho que era 6.6 milhões o “gajo do ouro da P.J.!” Uma fraude de 6.6 milhões!”; “Mas o José não são 25 milhões? E o Salgado… ufa!”

Há dias, expliquei a outro recluso que a “moldura penal abstractamente aplicável”, atendendo aos crimes que são imputados, quer antes, quer depois da acusação, é utilizada como argumento para a manutenção da prisão preventiva. Questionou-me qual era a do Sócrates e do Salgado.

Expliquei-lhe que na “fraude fiscal qualificada” (Sócrates e Salgado) a pena é até 8 anos, e que no “branqueamento de capitais” (Sócrates e Salgado) a pena é até 12 anos!

– Ah! Então é por isso que o João ainda está preso. Eles somente estão indiciados, o João já está acusado de fraude qualificada e branqueamento!

– Não, meu caro. Inicialmente eu estava indiciado, de facto, mas não fui acusado da prática desses dois crimes.

– Mas tem corrupção passiva … – insistindo.

– E eles também!

– … mas eles são “presumivelmente inocentes”! – rindo.

– Pois é! Eu parece que não o sou! – encolhendo os ombros.

No mês de Setembro de 2015, o “Correio da Manhã”, solicitou autorização à Direcção-Geral dos Serviços Prisionais para entrevistar o Inspector da P.J., João de Sousa, preso preventivamente em Évora.

Desde 13 de Março de 2015 que o Tribunal autorizou o preso preventivo, João de Sousa, a dar entrevistas: “[…] Atento ao preceituado no art.º. 75º (contactos com órgãos de comunicação social), nº 5 (não prejudica as finalidades da prisão preventiva) do Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade,  a não oposição do Ministério Público que, inclusivamente, já deduziu acusação, informe que o Tribunal nada tem a opor ao solicitado (ou seja, “dar entrevistas”) […]”. Até hoje, ainda não respondeu a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais ao solicitado pelo órgão de informação referido – mais de um mês após o pedido, e com várias insistências! É escandaloso! É a tentativa de silenciar! De retirar direitos constitucionalmente garantidos! Desculpe, José Sócrates, eu é que sou… não o presidente da Junta … mas o preso político!

Querem que eu quebre, que não fale. “Convidam-me” como o leão fez à raposa na fábula de Esopo, mais tarde reescrita por La Fontaine, mas eu respondo como a astuta raposa:

“ De boamente entraria no teu covil; mas só vejo pegadas de bichos que entram e nenhuma dos que dele tenham saído.” Não vou por onde vocês querem que eu vá!

Não se trata de um comportamento “Quixotesco”, não sou o Alonso Quijano montado no seu cavalo investindo contra moinhos de vento. Isto aqui é real, sofridamente real. Eu sinto na pele cada letra que vos deixo!

O José não vai gostar disto, porque ele é que quer passar a mensagem do “preso político”, mas tenho que recordar Mandela: “[…]Para qualquer recluso, mas especialmente para os presos políticos, o grande desafio é como permanecer incólume, como sair da prisão sem se ter diminuído, como conservar e solidificar os seus ideais […] A prisão foi feita para nos quebrar o ânimo e a determinação […]”.

Eu vou tentar resistir. Impugnei a decisão do castigo disciplinar – 6 dias fechado, 24 horas por dia, duas horas de céu aberto, uma hora semanal para ver a família – aguardo o resultado.

Não posso ceder, Hermócrates, filho do Siracusano Hérmon alertava para o facto: “Na realidade, é tão próprio da natureza humana dominar quem se rende depressa, como resistir a quem ataca”. Se assim era durante “A guerra do Peloponeso”, narrada por Tucídides, assim será aqui em “Ébola”!

Acredite, Caro(a) Leitor(a), não se trata de um comportamento “Quixotesco”, isto causa muita dor e incerteza, a mim e aos meus. Na segunda-feira, dia 19 de Outubro de 2015, um recluso aqui de “Ébola”, vai ser colocado em liberdade. Falando comigo, dizia-me que o filho de 12 anos tinha pedido à mãe, há uns meses atrás, um calendário onde riscava os dias. O pai, aqui, telefonou-lhe, e o filho disse-lhe que estava triste porque quando o pai chegasse a casa estava na escola, não o podia receber.

Fiquei emocionado e extremamente transtornado com este relato. Não tenho data de julgamento marcada, estou neste “limbo” há 19 meses, mais de ano e meio! Não posso oferecer um calendário às minhas filhas, à minha família, ao meu filho de 1 ano e 5 meses que nunca viu o pai em casa, nem o conhece bem. O editor da “Sábado” que me visitou há semanas, estando a minha mulher e o Jr. presentes, pediu-me para pegar nele, deu-lhe um beijo e disse: “Ah, João, as saudades que tenho do meu nesta fase!” Respondi tristemente: “Pois eu nem saudades posso ter, a única intimidade que tenho com ele são duas horas semanais. 8 horas por mês, desde que ele nasceu!”

E agora porque falo, escrevo, até o tempo que passo com o meu filho-homem, as minhas filhas e a minha mulher, vão retirar? É escandaloso! Indigno! Vergonhoso para o Estado de Direito!

Por vezes questiono-me: “Porque não dizes que sim! Resigna-te!” Hesito, mas depois lembro-me das palavras do poeta sobre um homem que morreu pelas suas convicções, um homem que eu emularia se tivesse oportunidade, ou seja, “obviamente que o demito”, no meu caso demitiria o Director do Estabelecimento Prisional de Évora, assim como o Director dos Serviços Prisionais! Um homem, um “general sem medo” (eu tenho muito): “Onde outros eram cinza/Ele era chama/Onde outros eram sim/Ele era não!” Não sei se tenho a coragem do “General sem medo”, mas a “eles” que me querem vergar, silenciar, obviamente, peremptoriamente digo: NÃO!

P.S. – Após terminar este texto, acho que, pela primeira vez, tive uma premonição: José Sócrates vai substituir Marcelo Rebelo de Sousa na TVI!!!

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