“Argumentum Baculinum”

Primeiro a imagem, conquanto no princípio fosse o Verbo e a palavra já existisse. Se tudo correu bem, ou seja, se a minha querida mulher conseguiu encontrar a imagem que eu descrevi, o que o meu Estimado(a) Leitor(a) está agora a observar é a representação gráfica do mito de Sísifo; se não o for, então aqui se prova como estar preso preventivamente é mesmo cerceante, limitativo, uma restrição não somente à liberdade física mas também à capacidade de expressão.

Mas voltemos a Sísifo, porque tudo há-de correr pelo melhor.

Sísifo foi castigado pelos deuses, devido ao seu comportamento e acções, expressões máximas da sua personalidade, a eternamente realizar uma tarefa árdua, sem sentido, martirizante. Sísifo carrega a pesada rocha até o cimo da montanha e, uma vez atingido o cume, invariavelmente, repetidamente, o pesado fardo rola pela encosta até ao sopé e Sísifo inicia o seu labor uma vez mais. Albert Camus, na sua obra “O Mito de Sísifo”, descreve-nos esta trabalheira!

Podemos interpretar o mito como a eterna viagem pendular do ser humano entre o desejo, o caminho percorrido para o realizar e a realização desse mesmo desejo. E como o Homem é um eterno insatisfeito, de novo deseja, de novo calcorreia o percurso até à concretização, de novo … ad eternum!

Também podemos olhar para Sísifo e rever-nos nas tarefas árduas que impomos a nós próprios, por vezes autênticas batalhas com resultado incerto, muitas das vezes com a Vitória de costas voltadas e a Derrota de braços abertos para nos receber.

O verbo. O título deste texto – argumentum baculinum – é uma locução latina que se pode traduzir por: “argumento do cacete”! Bater em vez de argumentar, empregar a força para convencer, subjugar pela força.

Como descreveu certo dia um camarada recluso, aqui em “Ébola” experimentamos as quatro estações, parece Vivaldi: podemos estar bem quando abrem a cela (Primavera) treinamos e esquecemos onde estamos por uma ou duas horas (Verão) depois um telefonema para casa e as coisas não correm bem (Outono) e podemos mesmo experimentar o mais frio e rigoroso Inverno se qualquer coisa pior ocorrer…

Na passada 3ª feira foi Verão. No dia 6 de Outubro, um querido amigo e colega visitou-me.

Um ano e meio depois, algo que o condicionou mas que com um sorriso, uma piada e uma recordação de uma qualquer acção conjunta, de imediato se afastou o incómodo. Não mais relevámos o facto de ele não ter aparecido mais cedo!

Este querido amigo proporcionou-me vários “momentos recordáveis”, mas invoco agora um que o define bem. Quando fui para Setúbal, ele já lá estava colocado, o mesmo manifestou o seu desagrado por eu integrar a brigada de homicídios onde ele trabalhava. Eu era o vaidoso, arrogante, nariz empinado. Entretanto, para grande desagrado deste, teve que trabalhar comigo no caso de um homicídio hediondo, cuja vítima foi um menor. Após eu ter estado com o suspeito, duas horas, e este ter confessado a prática do crime, o meu querido amigo chamou-me à parte, e no seu muito conhecido e reconhecido “delicado jeito” diz-me: “Olha lá, depois disto dou-te autorização para seres vaidoso!”

Durante a visita ofertou-me outra. Falávamos sobre o impacto da minha escrita na Polícia Judiciária, e ele resume assim o sentimento existente: “Sabes João, nunca foi fácil ser teu amigo, mas agora está pior porque não facilitas nada a coisa!”

Foi óptimo falar com alguém que também investiga, que sabe como é a instituição (P.J.) que conhece os envolvidos, que sabe como opera o sistema; mas que mesmo sabendo, ainda me questionou: “João, ninguém percebe porque é que estás preso há mais de ano e meio. É escandaloso! Será que o teu advogado não está a fazer um bom trabalho?” Respondi-lhe que o meu advogado está a trabalhar, e que eu também não percebo o que se passa. Foi muito bom, um “Verão de uma hora”, o tempo da visita. Obrigado, amigo!

Outono. Logo no dia seguinte, 7 de Outubro, 4ª feira.

Na semana passada, no meu 54º texto – Parabéns Maria Helena de Sousa. O Pai explica …” – apresentei e escalpelei o acórdão da Relação que manteve a minha prisão preventiva, e demonstrei pelo método ad absurdo como é injustificada a manutenção da medida de coacção.

Como Churchill disse que o “sucesso consiste em seguir de falhanço em falhanço sem perder o entusiasmo”, eu e o meu advogado, no sopé da montanha, colocámos a rocha aos ombros e dirigimos um requerimento à Juíza que no tribunal de Almada tem o processo, só para gestão administrativa (o colectivo de Juízes de julgamento ainda não foi nomeado) requerendo a alteração da medida de coacção.

Estas decisões são sempre morosas – 3, 4, 5 meses – mas desta vez demorou: 13 dias! Na quarta-feira, 7 de Outubro de 2015, fui notificado que aguardarei os ulteriores termos do processo em prisão preventiva. Mais três meses. Em Janeiro, ficam a faltar dois meses para estar preso preventivamente, sem início de julgamento (vejam o desespero: eu já só peço que a coisa comece) como dizia, vou estar preso preventivamente há 2 anos!!!

Tudo bem, tudo bem, aguenta Sísifo, mas e a razão? “[…] concretamente o perigo de continuação da actividade criminosa, considerando, além do mais a categoria profissional do arguido […]”, muito bem, tudo aquilo que o Dr. João Davin tem efabulado (e mais uma vez foi o mesmo Dr. João Davin que se pronunciou) mas surge algo novo e inquietante. Atentem: “[…] sendo que aquele (o perigo de continuação da actividade criminosa, entenda-se!) se afere não apenas em relação à factualidade objecto dos presentes autos […]”

Eu, preso, recluído, ainda pratico crimes, há mais de um ano e meio?! Eu confesso que aqui em “Ébola” já troquei bolachas por pacotes de leite com outros reclusos! Será “tráfico de perecíveis”?! O que é que fiz mais … ? Esperem, para além disto tenho praticado exercício físico e … hum!!! … não pode ser … não! Claro que não! … ou será que é? Para além disto eu tenho feito o que agora estou a fazer: tenho escrito! Denunciado! Exposto!

Tenho desvelado o que velado se encontra, e tenho, incomodamente, questionado e criticado!

Mas isto é mais do mesmo. A verdadeira surpresa, o verdadeiro argumentum baculinum, foi apresentado na 6ª feira, 9 de Outubro de 2015, e fez-se Inverno, um escuro e pesado Inverno, não só para mim, Caro(a) Leitor(a), para todos nós!

No dia 9 de Outubro de 2015, fui notificado pelo Exmo. Sr. Director do estabelecimento prisional de Évora, Sr. Ribeiro Pereira, que vou ficar 24 horas fechado na cela, por um período de seis (6) dias, sendo que durante a execução da medida disciplinar permitem que eu permaneça a “céu aberto” durante duas (2) horas diárias, restringindo as minhas quatro horas de visita semanais a apenas uma (1) hora por semana, e só podem visitar-me familiares directos! As duas horas de “céu aberto” realizam-se isolado da restante população recluída!

Qual é a razão? “Divulguei dolosamente notícias ou dados falsos relativos ao estabelecimento prisional”. Isto é, o José Sócrates nunca usufruiu de tratamento privilegiado, eu inventei tudo!

A Direcção-Geral dos Serviços Prisionais informou a imprensa nacional que o processo disciplinar aberto ao recluso João de Sousa não era por causa de José Sócrates, mas na notificação, no espaço designado por “Objecto do Processo” lê-se, logo de início: “[…] Aqui neste processo, portanto, importa apurar se os factos divulgados pelo recluso João de Sousa em meios de comunicação social […] e num blogue pessoal […] que em síntese referem a existência de tratamentos privilegiados dispensados ao ex-recluso José Sócrates e contrários às disposições legais […]”

Apresentando um rol extenso de exemplos de equidade, de igualdade de tratamento entre os reclusos, admitindo que o Director autorizou a dispensa de algemas quando José Sócrates era transportado porque ponderou “não o facto de o recluso em causa ter exercido funções de chefe de governo, mas sim o (inexistente) risco de fuga que o mesmo representa nas diligências em causa”, a Instrutora do processo apresenta o mais excelso e inquebrantável dos argumentos, prova das “inverdades” (como se refere à minha escrita) que eu propalei, a saber: “[…] Se assim fosse, os reclusos afectos a tal estabelecimento prisional, diga-se, comparativamente com a população reclusa de outros estabelecimentos prisionais, em grande parte, com maior nível de instrução e com maior recurso a mecanismos de defesa, de exposição e de queixa, certamente que fariam chegar os seus apelos, se não a este Serviço de Auditoria e Inspecção, pelo menos a algumas das pessoas e/ou entidades sobreditas. […] Uma vez mais, concluiu-se serem falsas as afirmações do recluso aqui arguido, também no que toca a esta matéria […]”

Só ele é que fala/escreve, os outros não (o que não é verdade!): então é mentira!

Estimada “Instrutora do Processo Disciplinar”, a verdade não precisa de número, a verdade é!

A maioria? Invoco novamente as palavras de Umberto Eco sobre as maiorias: “Comam merda, os milhões de moscas que o fazem não podem estar enganadas” (in,“A passo de Caranguejo”, U. Eco).

Batista Bastos. 30 de Abril de 2009. Jornal de Negócios (on-line). “A Época da Velhacaria”: “[…] Pessoalmente, quando entendo que a razão me alimenta, pego no estadulho e vou a terreiro. É só!” Não é preciso número, não existe agenda oculta, o único fim é alertar para a profunda desigualdade de tratamento, para o defeituoso funcionamento dos serviços prisionais.

Querem ver que está tudo bem e eu estou a delirar?! Tenho que resignar-me como o “rebanho”?

A.N. Wilson, na sua biografia de C. S. Lewis, diz-nos que quando a mediocridade é a norma, pouco falta para a mediocridade tornar-se o ideal. Esta frase é invocada por H. J. Eysenck na sua autobiografia “Rebel with a cause” (tradução minha: “Rebelde com uma causa”). Então porque a mediocridade reina, poucos se rebelam, eu devo calar?

Se não conhece, Sra. “Instrutora do processo disciplinar”, leia estas obras, vai verificar que a vontade humana é hercúlea, e torna-se desmesurada perante a injustiça! Platão fala-nos no castigo “com a atimia”, na sua obra “República”. A atimia traduzia-se na privação total ou parcial dos direitos do cidadão. Querem castigar-me por expressar-me? Instauram um processo onde os argumentos são apresentados pela parte denunciada, analisados por organismo que faz parte dos serviços prisionais, e qual medieva inquisição castigam!

Porque, no exercício da minha liberdade de expressão, no meu estilo de escrita, na utilização da metáfora, da hipálage, da hipérbole, eu digo que “em Évora não vigoram as leis, mas sim a lei do pátio”, eu sou subversivo, não revelo “a interiorização da gravidade da minha conduta nem da necessidade, legal, de, no contexto em que nos movemos, pautar a minha conduta nos estritos limites da lei”. A lei obriga-me a estar calado e a não criticar!

Irónico: faleceu a 3 de Outubro de 2015, José Vilhena. O “incorrigível e manhoso José Vilhena, como se referia ao mesmo a PIDE”. O libertino libertário.

O inconformado. “Incomodado pela PIDE, conheceu a prisão e o “rigor” dos interrogatórios, mas nunca desistiu!” A imprensa consagrou-lhe estas palavras no seu obituário.

Não possuo o talento e a arte do Vilhena, a minha provação é dura mas não se compara com aquilo que passou, mas, temos uma coisa em comum: não vou desistir, porque só é vencido quem desiste de lutar!

É absolutamente impensável que 41 anos após o 25 de Abril, se confine um indivíduo numa “cela disciplinar”, 24 horas por dia, durante 6 dias, com apenas 2 horas diárias de “céu aberto”, condicionando as visitas dos seus familiares e amigos, tudo isto porque expressou a sua opinião, deu voz à sua indignação.

Não pense o meu Leitor(a) que coloco-me no mesmo patamar daqueles que lutaram pela nossa democracia, ao mesmo nível dos grandes nomes que lutaram, e muitos pagaram com a sua vida, por uma sociedade justa. Nada disso, apenas invoco esses nobres exemplos de luta para significar que o totalitarismo, o poder arbitrário e a censura ainda existem em Portugal!

Em Fevereiro de 1600, Giordano Bruno foi queimado pela Inquisição no Campo di Fiori, em Roma. A tradição garante que Bruno terá proferido estas últimas palavras: “Talvez vocês tremam mais a pronunciar essa sentença do que eu a escutá-la”. Eu resgato estas palavras, subescrevo!

Para mim o vosso castigo é uma medalha de mérito, uma cicatriz que apresentarei orgulhosamente.

Ricardo Araújo Pereira escrevia na “Visão” de 10 a 16 de julho de 2014, e eu concateno: “[…] Há um poema de Bertolt Brecht (que também nunca foi felicitado por Cavaco Silva) em que um escritor descobre, horrorizado, que as suas obras não constam da lista de livros que os nazis pretendem queimar em público, e escreve uma carta indignada ao governo a exigir que o queimem também […]”

A minha escrita é fraca literatura mas condenem-me pela mensagem, pela indignação, pela denúncia que expresso nela. Castiguem-me, “queimem-me”, é um orgulho, um sinal de que estou no meu caminho, no meu caminho e como dizia o poeta: “Só sei que não vou por aí!”

Por onde vocês querem! Não vou por aqui: “[…] Quanto à gravidade da conduta e suas consequências, há que ter em conta o meio de divulgação das inverdades propaladas pelo arguido, com recurso a meios de amplo alcance, mediante órgãos de comunicação social de alcance nacional e mediante a internet; as inverdades ditas pelo recluso aqui arguido tiveram, como se retira das cópias juntas aos autos, repercussão na opinião pública, sendo divulgadas em diversos órgãos de comunicação social, por vários dias; importa atentar nas repercussões que este tipo de comportamento é passível de ter no quotidiano prisional, caso venha a banalizar-se […]”

Atentem: “caso venha a banalizar-se”, caso os reclusos falem, denunciem algo, caso as pessoas se expressem, opinem. Deus nos valha, se tal acontecer! Mais, critica baixinho, denuncia sussurrando, só entre vós, só à família, porque se for notícia, se tiver impacto, se as pessoas forem informadas, é incómodo … para eles, os que castigam!

Em pleno séc. XXI, 42 anos após conquistarmos a Liberdade, após a Declaração Universal dos Direitos do Homem: cela disciplinar, seis (6) dias, com duas (2) horas de “céu aberto”, e uma hora semanal para veres os teus!

Reitero: não existem presos políticos em Portugal. Ou será o contrário. O José por causa das botas berrava ao mundo que era o “Mandela Português”. Imaginem fazerem esta ao “animal feroz”? Era eleito Presidente, Papa, ou ganhava o Nobel da Paz!

Recorre, João! Recorre! Pois é, coisa de arguido/recluso com disponibilidade económica, coisa de “Inspector-corrupto-cheio-de-dinheiro-escondido”! O meu advogado diligencia neste momento pela atribuição de apoio para custas judiciais, porque da última vez que recorri paguei 125 € e ficou tudo na mesma. Faltam-me amigos com fotocópias! Falta-me mediatismo!

Falta-me presunção de inocência! Afinal estou preso há 563 dias, alguma coisa eu devo ter feito, logo sou um mentiroso irrecuperável, possivelmente um “incorrigível manhoso”, como o Vilhena!

Tudo isto é escandaloso! Que inesquecível e extraordinária colheita de sabedoria e emoções estou eu a realizar. Que belo “argumento do cacete” (argumentum baculinum) eles apresentam.

Mais uma vez: desculpa minha querida, perdoe-me a “ninhada”, compreendam familiares e amigos, eu sou assim: “pau que nasce torto mija fora da bacia!” (como cantavam os saudosos “Mamonas Assassinas”).

Quanto a si, Caro(a) Leitor(a), vou despedir-me, curvar-me, só o suficiente para colocar a rocha sobre os ombros, de imediato endireitar-me, e, convicto, seguro, ainda que um pouco cansado, iniciar nova subida ao topo da montanha. Camus escreveu que, apesar do absurdo da tarefa, existe um momento no tempo em que é possível vislumbrar um sorriso na boca de Sísifo. Fixem-me agora, agora mesmo: estou (ainda) a sorrir. Vamos a isto. Upa!

Anúncios

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s