“Parabéns Maria Helena de Sousa! O Pai explica …”

Domingo, 4 de Outubro de 2015, vai ser um dia muito especial e importante (recordo ao meu Estimado(a) Leitor(a) que escrevo este texto antes do dia 4, e será lido por si, um dia depois, na segunda-feira, dia 5).

É de uma importância capital para a nossa nação as eleições legislativas, é importantíssimo o cidadão exercer o seu direito/dever de votar, mas não é por esta razão que a data é especial.

Dia 4 de Outubro de 2015, este espaço faz, precisamente, um ano! Há um ano atrás decidi, decorridos 6 meses após a minha prisão, escrever. Opinar, denunciar, alertar, desabafar, realizar catarse.

Somente após a apresentação da minha acusação, neste mesmo espaço, realizei “strip-tease” da minha conta bancária, apresentei argumentos da investigação, argumentos da defesa, sublinhando sempre que este é o local por mim escolhido para esclarecer no sentido de repor o meu bom nome e dignidade, sendo que a minha defesa judicial tem sede própria: a audiência de julgamento, o tribunal.

Obrigado a todos que visitam os meus textos, agradecido por todos os comentários, grato pela atenção!

Vou agora pedir à minha mulher (o meu inestimável e precioso “secretariado”) que coloque a seguir o número de visitantes registados no momento em que o texto é publicado, ou seja, na segunda-feira. 5 de Outubro, visitaram este blogue: 165,052  Leitores.

Obrigado a todos!

Mas nada disto torna o dia especial. A “especialidade” do dia é o facto de se festejar um evento ocorrido a 4 de Outubro de 2006, pelas 08h06, apresentando-se ao mundo com 3.705kgs. Nesta data nascia uma das minhas pedras preciosas, a Maria Helena de Sousa, retratada em cima; mas não se deixem enganar pelo ar cândido e angelical, porque a mesma é carinhosamente conhecida na Família por “monstro ucraniano”!

Aquela bela coisa é mais feroz que o animal feroz. É marota, ardilosa e gozar com os outros é com ela (não sei onde foi buscar estas particularidades).

Há nove anos atrás, após uma noite na maternidade Alfredo da Costa, entre gritos e gemidos, fluídos e tudo o mais, apresentou-se em cena a minha Helena (só pelo nome já se podia adivinhar os problemas futuros!). Depois de a ver, cheirar e beijar, fui directo para o Instituto de Medicina Legal, delegação de Lisboa, onde entreguei “manchas de sangue” de um cadáver, cuja autopsia tinha assistido no dia anterior. As simpáticas senhoras (um forte abraço, já agora) da recepção de material, na ocasião observaram: “Sr. Inspector, a noite correu mal. Onde está o fato e a gravata? Muito trabalho?” – questionou a adepta indefectível do S.L.B.

– Também é isso, tenho um homicídio em mãos, mas mais do que isso … estive a assistir ao nascimento da minha segunda filha! – respondi, orgulhoso e cansado.

De imediato fui parabenizado e alvo de vários beijinhos. Festejava assim, na recepção de material biológico recolhido em cadáveres, o nascimento de mais um tesouro: o local feral transformado em espaço feérico. A maravilha de estar vivo e sopetear tudo!

No domingo, dia 4, ao contrário do que se fez com a minha mulher, a Leonor e o Jr., ou mesmo comigo, a Família (a mãe e a “ninhada”) vêm visitar-me, apesar de eu não querer que passem na prisão o dia dos seus aniversários. Eu sou obrigado pela Lei, eles não, o que mais desejo é que se divirtam e se possível esqueçam por momentos tudo isto!

Mas com o “monstro ucraniano” vai ser diferente. Tem de ser porque ela não está a lidar muito bem com a situação, a Helena não percebe a razão pela qual o “pai monstro” (é assim que ela trata o progenitor, é justo!) não vai para casa.

A mãe a certa altura, em casa, disse-lhe para não estar sempre a fazer a mesma pergunta quando acaba a visita: “Pai, quando é que vais para casa? Vais estar em casa no Natal?”

Sempre que a visita acaba, ela agarra-se ao meu pescoço e olha para mim. Eu, quase a desmoronar-me, digo-lhe baixinho: “Não faz mal, amor … pergunta lá!”

– Quando é que vais para casa pai, no Natal? – e fixa-se nos meus olhos, ansiando uma resposta diferente daquela que há um ano e meio ofereço-lhe.

– Está quase. Comporta-te como uma princesa, “monstro ucraniano”!

Sempre nervosa, receando estar o pai zangado com alguma coisa, muitas das visitas são autênticos calvários para a Família; por mais manipulador, mentalista e falso que o João de Sousa seja, é impossível disfarçar ao nosso sangue à nossa carne, e a Princesa Helena que observa 300% o humor do pai, e como “monstro ucraniano” que é sempre alguma asneira fez durante a semana, ansiosa, vive as horríveis (muitas das vezes) duas horas semanais com o pai preso! E como são somente duas horas para tudo, por vezes (muitas vezes) fica só um ou dois minutos para lhe dizer que a amo.

Assim sendo, e como ela não percebe bem o que se está a passar, vou explicar ao “monstro ucraniano” (não se deixem enganar pela fotografia) e ao Estimado(a) Leitor(a) os últimos desenvolvimentos do meu longo calvário!

A 9ª secção do tribunal da Relação de Lisboa, na semana passada, foi colocada (ou colocou-se) sob os holofotes da imprensa nacional, após acórdão que ofertou, segundo a defesa do mesmo, a primeira vitória ao Eng. José Sócrates.

Muito comentado e citado, escalpelado, aproveitado, o acórdão em apreço serviu para tudo, e entende-se, é aceitável porque a importância dos envolvidos é enorme, inquieta os portugueses.

Na mesma semana, a mesma 9ª secção, proferiu outro acórdão, sem qualquer importância ou peso na opinião pública, excepto no seio da Família De Sousa, e muito particularmente na Maria Helena de Sousa, pelos motivos anteriormente explanados.

Primeiro esclarecimento, Maria Helena: quando o pai recorre à Relação, o advogado do pai apresenta os seus argumentos, depois o Procurador do Inquérito (Dr. João Davin) apresenta os dele, e, outro Procurador (da Relação) por sua vez, baseando-se no que o anterior Procurador fez, pronuncia-se. Entenda-se por “pronunciar” (e verifica-se facilmente o que exponho pela leitura do acórdão) fazer “copy-paste” do que o Dr. João Davin escreveu.

Os juízes então acrescentam (deixem-me contabilizar porque tenho à minha frente o acórdão) citando por onze vezes, acórdãos vários e legislação diversa.

Objectivando esclarecer a minha senhorita de nove anos, vou organizar desta forma a exposição: o argumentário do Dr. João Davin, Procurador do inquérito, o contributo do Procurador da Relação e os argumentos dos juízes da 9ª secção.

Procurador, Dr. João Davin.

“[…] Acresce que, logo após o 1º interrogatório o arguido (não se esquecendo da sua profissão de Inspector da Polícia Judiciária) podia contribuir para a prova e para a descoberta da verdade, prestando esclarecimentos relevantes, lógicos e coerentes. Nada disso fez ou referiu […]”.

Relembrando que inicialmente estava indiciado, também, pela prática dos crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais, segundo o raciocínio lógico-dedutivo da investigação, é relevante, lógico e coerente ter negado a prática dos ilícitos, contrariando o desejo ardente do Exmo. Sr. Procurador de ouvir-me confessar algo só porque satisfazia a sua forte convicção.

Como se verifica agora, após conhecer a acusação, afinal eu tinha razão: não estou acusado da prática dos crimes antes referenciados.

Ainda sobre indícios e acusações, lê-se na pág. 12: “O arguido encontra-se preso preventivamente à ordem dos presentes autos desde 29 de Março de 2014, data da realização do primeiro interrogatório judicial, por estar fortemente indiciado – agora suficientemente indiciado – da prática […]”

Inicialmente “fortemente”, actualmente “suficiente”, mas como mais à frente vão verificar, os pressupostos da prisão preventiva estão reforçados!

As provas e afins.

“[…] O arguido João de Sousa, ao tempo da prática dos factos, desempenhava as funções no D.I.C. de Setúbal. Essa circunstância constitui, por si só, um enorme obstáculo à investigação já que partilhando o “mesmo espaço” da equipa de investigação destes autos obrigava a cuidados extremos […]”

Eu não disse, Dra. Maria Alice? Por uma questão de equidistância, e, vê-se agora, de proficuidade da própria investigação, deveria a senhora enviar o inquérito para a unidade nacional que investiga a corrupção. Eu afirmei isto mesmo e disse mais, declarei que a Dra. Maria Alice Fernandes conhecia a relação que eu mantinha com o meu co-arguido. Vejamos como tentaram contornar esta questão: “[…] Este arguido (eu), aliás, aproveitando-se de um, aparente, deficiente controlo da sua actividade profissional por parte do seu superior hierárquico imediato […]”

Com que então sacudir a responsabilidade para cima da responsável pela brigada. A coordenadora, Dra. Maria Alice Fernandes, conhecida e reconhecida pela sua micro-gestão! É feio!

A minha corrupção.

“[…] O arguido João de Sousa recebia, pelo pagamento dos seus serviços dinheiro, admite-se acondicionado, por norma, num envelope […]”

Admitir: reconhecer como verdadeiro. Tolerar, permitir. Comportar, ser compatível com. Supor, como por exemplo: “admitamos que seja verdade!”

A investigação e a acusação final admite! Tolera que assim seja? Supõe?

“[…] O arguido usava e fruía, de forma integral, de um veículo automóvel marca “Opel” […] A utilização desse veículo automóvel pelo arguido João de Sousa representava uma “contrapartida” com expressão económica […]”

Uma “contrapartida” para mim e para a P.J.! Este veículo e outro no nome do meu co-arguido que foram inúmeras vezes utilizados para transportar vítimas menores de crimes sexuais, testemunhas, utilizados para realizar vigilância à porta de suspeitos. Como dizia o Fernando Peça: “E esta, hein!” Possivelmente a Dra. Maria Alice Fernandes desconhecia este facto! A responsabilidade pela frota automóvel do D.I.C. de Setúbal, a gestão da mesma, e as diversas vezes que disse não ter meios, não é da sua responsabilidade? Esta roça o cómico. Inicialmente eu também estava indiciado pela prática de peculato de uso, mas depois, possivelmente, acharam que era demais; poderia incomodar muita gente!

E que tal esta: “[…] O arguido João de Sousa, por vezes, ia visitar […] à […] em […], ficando ambos a conversar, a sós, na cave […]” (o local é uma das lojas do meu co-arguido).

E na cave, húmida e escura, terríveis crimes se preparavam. Lembro-me que um dia estive com o meu co-arguido na cave da loja, local exíguo, e ele pediu-me para o ajudar a mudar a secretária existente no espaço: “Vá João, aguenta!” – pedia com voz esforçada.

“Irra! Está apertado, é grande, não consigo!” – esforçado afirmei.

“Aguenta, está quase! Devagar, com jeito consegues, respira!”

Imaginem que existiam “escutas ambiente” e o Exmo. Sr. Procurador e a investigação, sem verem o que se passava, concluíam… sei lá o que iriam concluir!

Mais prova, sólida prova!

“[…] O arguido João de Sousa dispunha ainda de outros “colaboradores” que não foi possível identificar cabalmente […]”

“[…]Mais uma vez, o arguido João de Sousa valendo-se do facto de ser Inspector da Polícia Judiciária logrou obter, em circunstâncias não apuradas […]”

Começo agora a entender o “fortemente indiciado, agora suficientemente indiciado” !!!

É impressionante sentir (sim, porque estou a sentir na pele tudo isto!) como um “admite-se”, um “aparente”, um “não foi possível cabalmente”, um “em circunstâncias não apuradas”, permitem e sustentam a prisão preventiva de alguém durante (até agora) um ano e meio!

Outro exemplo. Eu assumi as pesquisas realizadas nas bases de dados da Policia Judiciária, realizei as mesmas através da minha conta, com a minha “password”; pode ser comprovado e provado.

Vejam o Procurador: “[…] É importante referir que só é possível associar as pesquisas efectuadas pelo arguido/Inspector João de Sousa nas bases de dados da P.J. às não protocoladas, uma vez que as pesquisas efectuadas nas protocoladas […] o acesso é comum […] Não sendo assim possível identificar o funcionário que efectivamente efectuou a pesquisa […]”. Ou seja, mesmo aquilo que não se pode provar o Inspector fez, praticou!

A revista “Visão” (nº1178, 1 de Outubro de 2015) apresenta um artigo sobre o “caso Marquês” e faz um apanhado do que designa por “Literatura nos acórdãos”:

“Quem cabritos tem…” ; “Quem levanta muita caça…”.  O “meu” Procurador, Dr. João Davin, bate todas as citações, ora vejam: “[…] Como é bom e resulta dos livros, a grande ambição de qualquer grande organização criminosa é ter um elemento “infiltrado” […]

Quais livros? “O Padrinho”, do Mario Puzo?; “Alice no país das maravilhas”, do Lewis Carroll ou “A história interminável”, do Michael Ende (pelo menos uma história com 558 dias!).

Lembrei-me de um livro, de um poeta que escreveu um verso, célebre, com o sugestivo título, “Liberdade”. Fernando Pessoa: “Ai que prazer/Não cumprir um dever,/Ter um livro para ler/ E não o fazer!/ Ler é maçada,/Estudar é nada […]”

Bom, mas o Dr. João Davin acha que cumpriu o seu dever. E o que acha o Procurador da Relação? Vejam o quanto se maçou a Exma. Sra. Procuradora-adjunta: “[…] Nesta Relação a Exma. Sra. Procuradora-Geral adjunta pronunciou-se no sentido da improcedência do recurso interposto […]”  Só isto?! Só isto, mesmo?! “Ai que prazer/ Não cumprir um dever/ Ter uma fundamentação a apresentar/ E não o fazer! “

O que falta agora? Falta cumprir decidir, e infelizmente não foi um Rangel! Presunção de inocência? “[…] O que é normal é que o grau de probabilidade de absolvição, em virtude da prova de inocência, seja menor do que o grau de probabilidade de ser proferida sentença de condenação […]”

Temos visto em diversos casos que assim o é: o jovem Leandro, o Arménio Castro, já para não me repetir com os presumíveis inocentes Ricardo Salgado, José Sócrates, Armando Vara, Duarte Lima.

Os três pressupostos da prisão preventiva. Neste aspecto, a débil peroração do Dr. João Davin, o resumo de toda a prova, através da pena dos venerandos juízes desembargadores atinge o paroxismo inquisitorial acusatório!

Perigo de fuga: “[…] Tudo ponderado, existem nos autos fortes indícios de perigo de fuga quanto a todos os arguidos, com destaque para o arguido João de Sousa, na medida em que este último é agente policial e conhece as rotinas das polícias e dos tribunais […]”

Quando fui detido estava em aulas na escola da Polícia Judiciária, fazia as minhas rotinas normais, não tenho casas no estrangeiro nem disponibilidade económica para fugas.

Quando fui presente no tribunal de Almada, duas colegas Inspectoras levaram-me, sem algemas, da Gomes Freire, Lisboa, a Almada, e, (esta é óptima) fui eu que indiquei o caminho para a casa da Justiça porque ambas desconheciam onde era o tribunal. Acho que vão mesmo colocar-me a máscara do “Hannibal Lecter” e recrutar elementos do exército por forma a ser transportado para o julgamento.

Senhores Magistrados, eu quero ver a minha situação resolvida, esclarecida, estou há 558 dias à espera do meu julgamento! Isto é ridículo!

Perigo de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo: “[…] Há também nos autos fortes indícios […] tendo em consideração que os arguidos podem tentar dissipar meios de prova ainda não encontrados, designadamente dinheiro e metais e pedras preciosas, com destaque para o arguido João de Sousa, em função da sua actividade profissional […]”

Esperem lá! Mas ainda não foi encontrada prova?! Eu estou acusado sem provas materiais?!

E destaque para mim?! Eu vou dissipar o quê?! Não tens nada? Tivesses!

“[…] Há também nos autos fortes indícios de perigo de continuação da actividade criminosa […] sendo certo que são várias as lojas de compra e venda dos já referidos objectos, que são controladas pela organização. Este perigo é também particularmente evidente quanto ao arguido João de Sousa, em razão das funções por si desenvolvidas […]”

Este “J.S.” é cá um criminoso, está em todas, parece um livro! Mas quais funções?! Estou suspenso de funções na P.J.! São as reuniões nas caves? Mas em prisão domiciliária com vigilância electrónica eu continuava a fazer o quê, exactamente?!

Agora a verdadeira pérola, o momento em que concluí que não se trata de um simples erro lógico-dedutivo da acusação, não se trata de fenómenos de percepção, disposições, interpretações sem malícia, não, tenho que concluir que já se trata de investigação ad hominem, com o objectivo claro de castigar, diminuir, amordaçar, quebrar, retirar toda a dignidade, “fazê-lo apodrecer”!

Esta semana um editor de uma revista nacional semanal, de referência, visitou-me aqui em “Ébola”, acompanhando a minha mulher e o Jr.

Li a ele o que a seguir vou expor sobre o “perigo de perturbação da ordem e tranquilidade públicas”, apenas informando o mesmo que era um acórdão da Relação, da 9ª secção. Ao ouvir o que lia, disse-me que era ridículo e insustentável aplicar esse argumento ao Sócrates, mesmo tendo em conta todas as declarações que fez ou o circo mediático à porta do nº 33 da Abade Faria. Disse que não era sobre o Sócrates. “Tudo bem, mas ao Salgado também não se aplica!”-arriscou dizer.

O mesmo parágrafo li a outra pessoa aqui em “Ébola”: “Sr. João, como conseguiu o acórdão do Sócrates? Deixe estar, não me diga!”

Vou transcrever o parágrafo sobre a “perturbação da ordem e tranquilidade públicas”.

Atentem no nome do arguido: “[…] Há ainda nos autos fortes indícios de perigo de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas, porquanto a, apenas recente, notícia pública da existência destes autos teve um impacto muito grande nos meios judiciais e na opinião pública em geral, designadamente tendo em consideração a participação do arguido João de Sousa na prática dos factos […]”. Como é que é?!

O meu processo teve impacto nos meios judiciais? O meu ou o do Sócrates?

Opinião pública em geral?! O meu ou o do Sócrates?! Possivelmente aproveitaram o texto sobre o José e esqueceram-se de apagar esta parte, afinal é a mesma 9ª secção!

Uma chamada de atenção! “[…] porquanto a, apenas recente, notícia pública da existência destes autos[…]” Eu explico: apenas recente quando eu escrevi sobre os mesmos, não quando foi violado o segredo de justiça, não quando o Exmo. Sr. Procurador da República, Dr. João Davin, tinha ao seu cuidado o processo e tiraram 40 fotografias ao inquérito e fizeram correr as fotos pela imprensa nacional!

Eu não presumo ou suponho, as circunstâncias foram apuradas, foi possível cabalmente identificar os envolvidos, não é aparente é um facto, eu não admito tenho as provas comigo e já as apresentei; o que se passa é que há um ano que espero conclusões no processo-crime de violação do segredo de Justiça no inquérito, no âmbito do qual, promovido pelo responsável pelo mesmo, estou preso há 558 dias!

A colocação da minha pessoa em prisão domiciliária perturba gravemente a ordem e tranquilidade públicas, o impacto do meu processo!? O impacto do meu processo ou o que tenho escrito sobre a Justiça em Portugal? O impacto do meu processo nos meios judiciais ou tudo que tenho denunciado e alertado sobre o instituto da prisão preventiva e como a mesma é aplicada?

Alguém, no processo do José, segundo a 9ª secção do tribunal da Relação de Lisboa, “abriu uma auto-estrada de um segredo sem regras e sem portagem”. Ouso afirmar que no meu caso, a acusação vai de TGV sem pagar bilhete!

Conquanto a Relação afirme que o meu processo teve um impacto muito grande nos meios judiciais e na opinião pública, tudo o que expus, todas estas “habilidades da acusação”, todos os “expedientes” da mesma não serão notícia e indignarão poucos. Enquanto isso, eu não vou fazer a vontade a “eles” e apodrecer por aqui. Mais, acham que perturbo agora, aqui fechado, junto à sanita a escrever, sem meios, imaginem quando eu sair e dispor de “igualdade de armas”. Se o que faço perturba, então vou continuar a perturbar. Vou sempre lutar contra a vossa tranquilidade, vou continuar, pequenino, sozinho, a incomodar, como aquele piolho da púbis!

E agora aquilo que realmente importa.

Meu querido e belo “monstro ucraniano”, minha Princesa Helena.

Garanto-te, meu amor, que não existe prisão perpétua em Portugal; portanto, ainda vamos brincar muito ao “bebé gigante”! Não, não podemos fazê-lo no dia dos teus anos, tenho que manter uma imagem de duro na prisão. É quase uma certeza (não, não é como as certezas do Dr. João Davin, é a sério) que não estarei em casa neste Natal!

Queres uma certeza, algo que te possa ofertar, garantir? Aqui vai: Amo-te!

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