“A Justiça no Reino Animal”

Se uma analogia fizéssemos entre o que deveria ser a equidade da Justiça, a disposição para respeitar os direitos de cada um (senso de equidade) e um exemplar do reino animal, possivelmente o meu Leitor(a) escolheria a sabedoria da coruja/mocho, a fortaleza do leão, a astúcia da raposa!

Eu escolho a Zebra! Mamífero ungulado africano, vizinho do burro, de pêlo amarelado (sim, amarelado!) com listras negras e castanhas.

Porquê a Zebra? Não tem qualquer relação com o significado atribuído pelos nossos irmãos brasileiros: pessoa sem inteligência, ignorante, ou no sentido mais popular, uniforme de presidiário, confeccionado em fazenda listrada. Tem ainda outro sentido, no Brasil, talvez mais próximo da Justiça Lusa, ou seja, resultado inesperado numa partida de futebol; mas não é por nada disto que escolho.

A razão é simples: assim como as Zebras parecem todas iguais aos olhos humanos, igualdade que deveria existir na Justiça, se olharmos com mais atenção, não o são. O “listrado” é diferente; cada indivíduo da espécie diferencia-se de outro pelas listras, são como as nossas impressões digitais: únicas e imutáveis!

A grande Alcione canta este verso sambado: “Deus quando criou o mundo / O paraíso era legal / Bichos elegantes / Havia no reino animal / O leão sempre foi rei / Casado com a leoa / Sapo era professor / À beira de uma lagoa / Macaco bem educado / Tinha fama de artista / Dona onça, enfermeira / Jacaré, era dentista!”

Desloquem-se, por favor, por breves instantes da savana até ao deserto de “´Ébola”: esta semana, no dia 22 de Setembro, voltei a fazer 40 anos!

Sim, voltei a fazer, porque estou a aguardar o meu julgamento, em “apneia-de-mim-mesmo”, logo, não avança a idade enquanto não avançar a Justiça.

No dia 29 de Setembro, terça-feira, um dia após a publicação deste texto, celebro outra data importante: estarei preso há 550 dias, 18 meses, um ano e meio!

Ainda esta semana, o meu advogado, que diligenciou nesse sentido, apurou que o meu caso será julgado no tribunal de Almada. Recordo o meu Estimado(a) Leitor(a) que o Procurador de Almada enviou o inquérito para Lisboa, porque considerou que esse mesmo tribunal não tinha competência para a investigação e sequente Instrução.

Mais, foi informado o meu defensor que o julgamento será realizado pelo tribunal de Almada, com um colectivo de juízes que ficará em exclusividade, mas, porque não existem condições físicas (espaço) no local para a realização do julgamento, serão as audiências realizadas num tribunal de Lisboa, a designar!

Esta informação foi facultada aquando da deslocação do meu advogado ao tribunal de Almada, deslocação que tinha por objectivo levantar material apreendido que importa consultar para se realizar com proficuidade a minha defesa. Não logrou o meu defensor alcançar o desejado, uma vez que o inquérito ainda não foi distribuído, encontrando-se “por organizar, fechado à chave em várias salas!”

Imagine o meu Leitor(a) o tamanho da coisa, e, Justiça seja feita, à capacidade do Juiz Carlos Alexandre que, em 15 dias, leu tudo, convalidou e decidiu aquando da instrução do processo! (“Deus quando criou o mundo / O paraíso era legal”).

Quanta “trabalheira” estão a ter para o processo e o julgamento “ficarem” em Almada!

Será porque facilita as deslocações da Dra. Maria Alice Fernandes ao tribunal, quando convocada para prestar declarações, uma vez que reside por perto? Não creio que tenha sido por isso, uma vez que as audiências serão realizadas em Lisboa!

Também não creio que seja porque o Exmo. Sr. Procurador, Dr. João Davin, deseje o processo perto de si, ou que queira ser o Procurador em sede de julgamento! Seria impensável, um ultraje, não arrisco “canalhice” (como o outro), mas com violações de segredo de Justiça e tudo o mais, era no mínimo incómodo vê-lo a realizar o julgamento!

Voltando às Zebras que parecem iguais, mas não o são.

A Relação deu razão ao recurso do Eng. José Sócrates!

“Segredo de Justiça sem regras!”; “Crítica à investigação (Ministério Público) e ao Juiz Carlos Alexandre!”; “A Relação referiu “habilidades da acusação” na investigação do caso do Eng. José Sócrates!”; “A investigação continua de mãos vazias!”

Perdoe-me o meu Estimado(a) Leitor(a) se as citações não estão correctas, mas aqui em “Ébola” não tenho acesso a jornais, só tenho disponibilidade de quatro canais televisivos (RTP1, RTP2, SIC e TVI) e quando leio os jornais já passaram dois a três dias. Como podem verificar não existe “igualdade de armas” para a defesa do preso preventivo: os cinco minutos telefónicos, como o José afirmava, são uma “canalhice para condicionar!”

Ainda não tive acesso ao acórdão da Relação. Conquanto o Procurador do meu processo, Dr. João Davin, tenha afirmado que “com efeito o arguido (eu!) movimenta-se bem no mundo judiciário dispondo de forma indesmentível de uma prodigiosa rede de contactos quer nas instâncias formais de controlo quer fora delas”, eu, João de Sousa, ainda não conheço, com rigor, os fundamentos da decisão da Relação quanto ao recurso do José.

Mas isto sei com toda a certeza, porque o escrevi neste espaço ou nas crónicas do Correio da Manhã, e se nego ser corrupto, admito o pecado da mais exuberante soberba intelectual; ora vejam:

6 de Dezembro 2014. Blogue: “Ainda bem que prenderam o José Sócrates”.

– “[…] Caro Leitor(a) acredite em mim, vai mesmo existir um marco na Justiça portuguesa: o antes e o após prisão preventiva José Sócrates Pinto de Sousa […]”;

– “[…] Sócrates não quer a pulseira electrónica: “Nada disso, pá! Estou inocente!”

4 de Janeiro de 2015. Blogue: “O cálice amargo do Eng. José Sócrates”.

– “[…] Qual igualdade de oportunidades? Qual igualdade de armas no código de processo penal? […] Onde está a igualdade de tratamentos? […]”

Não tirem os olhos da Zebra!

“[…] Em devido tempo […] o arguido dirigiu requerimento nos termos do nº 9 do artigo 86º do C.P.P., para lhe ser dado a conhecer o conteúdo do que a si respeita a indiciação criminal a que está sujeito […]”

Perdoem-me mas tenho de transcrever: art.86º, nº 9 “[…] a autoridade judiciária pode, fundamentadamente, dar ou ordenar ou permitir que seja dado conhecimento a determinadas pessoas do conteúdo de acto ou documento em segredo de Justiça, se tal não puser em causa a investigação e se afigurar: a) conveniente ao esclarecimento da verdade; ou b) indispensável ao exercício de direitos pelos interessados […]”.

O requerimento a que aludo, que também foi recurso para a Relação, não é o do José Sócrates que agora se noticia! Este requerimento ao Juiz de Instrução, e depois à Relação, data de 30 de Abril de 2014, e o arguido é o Inspector João de Sousa!

A secção que analisou é a 9ª secção, a mesma que analisou o recurso do Eng. José Sócrates, e que num caso deu razão ao recorrido, no outro não!

Não deixem de observar atentamente as listras das Zebras!

Desconhecendo os factos que lhe são imputados, Sócrates não possui a “completa e verdadeira possibilidade de se defender”. Correcto, muito bem, e eu?!

“[…] Decorre uma irregularidade material, pela ausência do dever de fundamentação […] não identificando (a acusação) quais as provas carreadas para o inquérito que levaram à formulação de tais conclusões, nem em que medida tais provas reforçaram os pressupostos […]”.

Recurso do José, o que antes se expôs? Nada disso, fundamentação do Recurso do Inspector João de Sousa, que foi refutado pela mesma 9ª secção do tribunal da Relação de Lisboa!

Abordemos a questão dos indícios e provas! (Não tirem os olhos das Zebras, por favor!)

“O arguido está já suficientemente e fortemente indiciado da prática de crimes graves […]” Não, não é o José, sou eu!

Isto declarou o Dr. João Davin, antes da acusação, remetendo para o tribunal da Relação, por forma a manter a minha prisão preventiva.

Na ocasião eu estava “já suficientemente e fortemente indiciado da prática” dos crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. Quando a acusação “saiu”, os fortes e suficientes indícios esfumaram-se. Não fui acusado da prática desses crimes!

Olha a Zebra!

Observem esta da Relação, com base no que o Dr. João Davin informou: “[…] Na verdade, como consta do despacho que aplicou a medida de coacção de prisão preventiva, secundado pelo Ministério Público, o arguido movimentava somas de relevo totalmente incompagináveis com a sua condição de funcionário público e como tal sujeito aos “cortes” de vencimento que tiveram lugar na Administração pública desde 2011[…]

Relembro, esta frase é sobre o arguido João de Sousa, ainda que “cortes” sejam da responsabilidade de Sócrates!

“Movimentava somas de relevo”? Meses depois (meses demais) o Juiz Carlos Alexandre, aquando da Instrução, também depois do Exmo. Sr. Procurador João Davin “opinar”, afirma: “[…] O facto das contas bancária de João de Sousa, pese embora os escassos depósitos em ATM, não reflectirem movimentos considerados suspeitos, não é de estranhar tendo em conta a qualidade daquele […]”

Então? Existem fortes indícios, ou não? Há prova ou não há?

Ouvi, na televisão, alguém dizer que a investigação no “caso Marquês” revela as “habilidades da acusação” (depreciativamente falando, claro!). Julgo que a Relação, que deu razão ao José, a mesma 9ª secção que avaliou os meus recursos, citou o Padre António Vieira: “Quem levanta muita caça e não recolhe nenhuma …” Então, e no meu caso?!

Que lindas Zebras listradas!

Mas tudo isto também por causa do segredo de Justiça, o “segredo de Justiça interno” que no caso do Eng. José Sócrates deveria ter acabado a 15 de Abril de 2015!

Neste particular fui “favorecido”, pois o “meu segredo de Justiça” foi dolosamente violado, logo após a minha presença perante o Juiz de Instrução, dias após a minha detenção, tendo sido realizadas fotografias de peças processuais elaboradas pelo Exmo. Sr. Procurador Dr. João Davin, conforme foi por mim denunciado, e completamente relegado para novas calendas: somente um ano após a denuncia foi aberto inquérito (cfr. texto que antecede – “Missiva à Procuradora-Geral”).

Mais soberba intelectual do “pavão João de Sousa”.

13 de Junho de 2015. Blogue: “O labirinto obscuro do espírito da corte”

– “[…] Se o Dr. Rosário Teixeira e o Dr. Carlos Alexandre, utilizaram o poder que a lei confere dos mesmos para a costumada justiça ou para inviabilizarem a carreira política do José Sócrates, ou ainda para serem protagonistas […] Se considero que a “montanha vai parir um rato”, no final, opinião sustentada pela informação que recolho nos “média” ou através do camarada de reclusão (o próprio Sócrates), arrisco que vamos mesmo assistir ao nascimento de um roedor […]”

17 de Janeiro de 2015. Blogue: “Prisão preventiva em Portugal: o paradigma da pseudo-ciência”

– “[…] Qual é o problema, pergunta o meu Leitor(a)? O problema reside no facto de o “quadro de fundo” não ser apresentado na sua totalidade por forma a ser contraditado, criticado. O problema encontra-se quando observamos que uma investigação que dura há 1,2,3,4,6 anos, não se vê o seu culminar na detenção e sequente prisão do suspeito porque se reuniram provas, sustentáculo de uma decisão racional, o mais objectiva possível, sendo a detenção e sequente prisão decretadas porque ainda «decorrem averiguações» […]” Prende-se para investigar! Já ouviram esta?

É por isto que mantenho a minha força, a minha resiliência: Eu, João de Sousa, muito antes do “José 44”, já escrevia, já denunciava, já recorria! A certa altura, na CMTV, uma jornalista afirmou que a minha defesa estava a seguir a linha de defesa do Sócrates!

Ridículo! Ele chegou em Novembro de 2014, eu peno desde Março de 2014, e o curso intensivo de Direito foi administrado no interior da cela 9, no pátio da prisão e nas alas do estabelecimento prisional de “Ébola”! O professor? Adivinhem? Maldita soberba a minha… mas não é corrupção, é soberba!

Então, ó iluminado, porque razão ainda estás preso?

6 de Setembro de 2015. Correio da Manhã: “Sócrates acabado?” (crónica do Inspector João de Sousa)

– “[…] Quanto aos presos preventivos, nós estamos sempre à espera de boas notícias, e o aproximar de datas decisivas causa ansiedade; a não ser que um qualquer Paulo Rangel, ou talvez dois, reforce a “nossa narrativa” ou seja emissário de boas novas […]” (Atentem na data: 19 dias antes da decisão da Relação!)

Eu, infelizmente, nem um Rangel possuo, quer seja um eurodeputado do PSD ou mesmo um Juiz da Relação! As minhas listras não são iguais às do José, nem sei mesmo se o José é uma Zebra; fama de “animal feroz” ele tem, agora que animal é, desconheço!

Um ano e meio de prisão preventiva. Ufa! Está difícil.

Marmeládov, personagem da obra “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoievski: “[…] Era evidente que agora não podia ficar melancólico, sofrer passivamente, limitar-se a reflexões sobre questões não resolvidas, mas fazer obrigatoriamente alguma coisa, e depressa, agora mesmo […] «Compreende, o meu caro senhor, compreende o que significa não ter mais aonde recorrer?»

Perante tudo isto recordei, como o fez Raskólnikov, a questão de Marmeládov, porque é preciso que um homem tenha um lugar a que recorrer!

Já sei que na 9ª secção do tribunal da Relação, ao contrário de José Sócrates, não tenho sorte! A quem recorrer? Devo filiar-me num partido? Deveria ter sido governante? Alguém diferente do comum cidadão, como afirmava o José? Devo ser mais humilde?

Será que as minhas listras são exuberantes em demasia? Serei antes a “ovelha choné” cá do sítio? Talvez a “ovelha ronhosa”?

Perdoe-me Caro(a) Leitor(a), a vontade de colocar no papel (blogue) uma enxurrada de impropérios é enorme, por isso, o mais elegantemente possível, perdoe-me: “estou fecundado com a Justiça em Portugal!” Perdoem-me o desabafo!

Eu sabia (novamente a soberba, não corrupção!) que o caminho ia ser longo e árduo, mas eu não estava à espera de encontrar o Ricardo Salgado, o José Sócrates, o Armando Vara (com uma condenação de 5 anos às costas) o Duarte Lima (com 10 às costas e suspeito da prática de homicídio) a caminhar o mesmo caminho que eu só que com via verde, ar condicionado no carro, e aqui esta Zebra, no caso em apreço julgo ser mais apropriado dizer, o jumento, a caminhar descalço.

“Há moral ou mamam todos!” Isto não dignifica. Qual vitória, qual “estado de direito”? Existem em Portugal “cidadãos de primeira” e outros que nem de segunda são!

“Deus quando criou o mundo, o paraíso era legal?” Só se foi nessa altura!

Eu não sou uma Zebra, sou um “Zebriú”! (e não vou explicar o que é porque as minhas filhas também vão ler isto, e ainda são menores).

Para acabar. Informou-me o meu advogado que ainda não existe colectivo de juízes nomeado para o meu julgamento! Vai ser nomeado um colectivo pelo Conselho Superior da Magistratura, assim como vai ser realizada a nomeação de um Procurador pelo Conselho Superior do Ministério Público; exclusivamente para este caso!

Assustado? Claro que não, confio na Magistratura, só não confio no Exmo. Sr. Procurador, Dr. João Davin.

Como já referi antes, não sou crente, não me foi ofertada essa graça, portanto, à semelhança desse ser humano extraordinário que é o actual Papa Francisco, não vou pedir para orarem por mim, apenas peço a todos aqueles que me aguardam desde que comecei esta travessia do deserto: “Não se esqueçam de torcer por mim, por favor! É que por vezes… isto custa tanto!”

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