“(In) Dignidade Humana!”

 “Eu, ………., autorizo João Sousa a publicar a minha situação prisional e clínica no seu blog ou outro meio de comunicação.

Estou desesperado.”

                                                                                                                             Évora, 16 Agosto de 2015

Estimado(a) Leitor(a), o pequeno texto que pode observar na imagem que precede e ilustra o que passo a explanar, foi manuscrito por um recluso que também está aqui em “Ébola”.

Apelo ao meu Leitor(a), no sentido de realizar um “exercício de empatia”, não a empatia como comumente se entende o termo – tendência para sentir como se estivesse na situação de outrem – mas sim como postulava Carl Rogers, ou seja, tentando experimentar a mundividência do Outro, diferindo a forma de experimentar o solicitado ao nível do grau de intensidade, qualidade e quantidade, de conhecimento da condição alheia.

Imagine, quem agora lê este texto, a verdadeira coragem, ou maior desespero, que alguém tem necessariamente que reunir para publicamente revelar, estando em ambiente prisional, que é portador do vírus HIV, que se encontra algaliado, logo exposto a infecções, expondo terceiros ao mesmo (guardas e restante população recluída) que necessita diariamente de ingerir 30 comprimidos, que observa a decrepitude do seu organismo a aumentar ao ritmo da passagem dos dias.

O nome do ser humano sujeito a esta verdadeira tortura e tratamento indigno, foi intencionalmente ocultado, para garantir alguma reserva, compreendendo o meu Caro(a) Leitor(a) que numa prisão com 49 indivíduos recluídos, todos saberão de quem se trata. Reitero: enorme coragem e maior desespero este ser humano reúne em si!

Criei este espaço para expressar os meus pensamentos; expor os argumentos que considero válidos para a defesa do meu bom nome (a defesa judicial realizar-se-á em sede de tribunal) para “dizer à distância”, àqueles que amo, que apesar de longe de casa, a nossa casa é onde o nosso coração está (e o meu está juntinho a eles). Conquanto eu critique, satirize ou ridicularize o José Sócrates também aqui, seja para ganhar leitores ou porque como disse o Jon Stewart no seu último “Daily Show”, como apresentador: “a melhor forma de defesa contra as tretas é a vigilância (e eu vigio de perto o José!), é um imperitivo categórico moral, porque disponho deste espaço, e alguma audiência, denunciar o tratamento que está a ser oferecido a um ser humano, concidadão, a um recluso como eu!

Este texto está a ser publicado, extraordinariamente, no mesmo dia da publicação da minha crónica no C.M., por forma a causar o maior impacto possível na opinião pública, objectivando-se maior indignação por parte de governantes, instituições ao serviço da Justiça, associações de defesa do cidadão, do cidadão recluso, ou mesmo sensibilizar um único concidadão deste ser humano recluído, que apesar de ter sido condenado ou ainda estar a recorrer da decisão do tribunal, de certeza absoluta que não foi condenado à indignidade ou à pena de morte!

Sim, porque também se morre na prisão, nesta prisão, e não me digam os cínicos que basta estar vivo para se morrer!

À semelhança do que fiz na crónica do C.M., invoco aqui também as palavras de Ronald Dworkin, na sua obra, “Justiça para Ouriços”: “Podemos nadar, principalmente nas nossas pistas; não temos de mostrar para com estranhos a mesma preocupação que temos connosco e com os nossos próximos. Mas não devemos ser indiferentes ao destino de estranhos. Temos, para com eles, deveres de auxílio quando este é crucial, quando o podemos fornecer sem grande dano para as nossas próprias ambições e, em particular, quando somos directamente confrontados com o sofrimento dos outros. Nestas circunstâncias, recusar auxílio revelaria desprezo pela vida das outras pessoas e negaria também o respeito próprio.”

É tão fácil alertar, denunciar, aqui neste espaço. Facilidade maior porque tenho à minha disposição os meios, e porque independentemente das represálias que possa sofrer por parte do Director da Direcção Geral dos Serviços Prisionais, do Director deste estabelecimento prisional, ou até do Sócrates a quem também aponto o dedo porque contribui por omissão – conhece a situação mas nada diz ou faz! – a justificação para optar por denunciar, reside na justeza do acto, no dever cívico e não na popularidade ou outra qualquer razão boçal!

Como é do conhecimento público, o Director deste estabelecimento prisional, considerado especial, já permitiu as botas do José, já se soube que o José, como não aprecia, não anda algemado quando transportado, recebe visitas não respeitando as regras impostas dos outros reclusos, e outras coisas mais. Este mesmo Director, que tudo isto necessariamente conhece, não diligência no sentido do desesperado e enfermo recluso ser transferido para um hospital prisional! Porquê?!

Vamos esquecer o Sócrates e os seus privilégios; vamos esquecer o facto de os reclusos não terem direito a visita íntima, quando lhes assiste, por lei, esse mesmo direito; não relevemos o facto de não providenciar o Director pela realização da compra de alimentos no exterior – situação que se arrasta há meses – privando os reclusos de fruta, artigos de higiene, sujeitando os mesmos à compra dos artigos de uma lista restritiva pelo mesmo elaborada; vamos esquecer que os preventivos não usufruem do direito de terem visitas diárias porque o Sr. Director assim o entende; vamos fechar os olhos ao facto de, aos condenados, não serem garantidas as condições para uma reinserção social efectiva, como se pode constactar pelas dificuldades e restrições que a autoridade máxima da prisão impõe aos reclusos que estudam; não interessa o facto de uma dieta solicitada a um médico somente ser autorizada depois do parecer do Director (ainda que este não seja médico!); vamos fazer “tábua rasa” do facto de a 28 de Junho de 2015, o médico ter dito que eu precisava de realizar ecografia abdominal (possível pubalgia) e, passados 26 dias, ainda estar condicionado fisicamente sem saber o que tenho! Podemos esquecer tudo isto, agora, observar diariamente um indivíduo com um saco contendo urina, porque se encontra algaliado, no chão da cela, num ambiente mais do que propiciatório a infecções, observar o mesmo a arrastar-se pelo corredor, quando ainda andava, tudo isto porque o Sr. Director não decide, não se interessa, não envia o homem para um hospital prisional, é no mínimo gestão negligente, no extremo: tortura e atentado à dignidade humana!

No preâmbulo à declaração Universal dos Direitos Humanos lê-se uma referência, inultrapassável, impossível de desprezar, à “dignidade inerente de todos os membros da família humana”!

O recluso que se vê privado da sua liberdade física, tem de ser privado da sua dignidade humana também?

Volto a referir, enfatizando: imaginem a coragem, ou o extremo desespero deste ser humano, para solicitar a divulgação da sua situação prisional e clínica, revelando informação sensível, porque foi encostado à parede, porque não quer morrer numa cela!

Será que estamos assim tão distantes uns dos outros? Será que perdemos a capacidade de nos indignarmos?

Coloque o(a) Leitor(a) a hipótese de se ver numa “embrulhada jurídica” como o Armindo Castro, o jovem Leandro, ou outro caso semelhante, e acordar no interior de uma cela, presumivelmente inocente, aguardando a revisão dos pressupostos da medida de coacção ou o julgamento, e ser obrigado a degradar-se física e psicologicamente.

Imagine que é condenado! Tem de morrer na prisão?

Continuando com Dworkin: “A indignidade reside na usurpação e não na limitação”.

Limitar a liberdade ao abrigo da lei: correcto! Usurpar o direito à dignidade, à saúde, à vida: é praticamente acção criminosa!

Não promovendo a saúde do recluso, como pode este interiorizar a pena, reconhecer o erro da sua acção ilícita, desta forma não tem tempo: morre antes!

Estimado(a) Leitor(a), o texto desta semana é curto, porque a verdade é simples e crua!

Faço um apelo: indignem-se com a sujeição à indignidade!

Não estamos a falar de bombos, cartazes, palavras de ordem, políticos ou politiquices, não estamos a falar da defesa do bom nome, da reputação, do ordenado ou da saudade da família; estamos no plano mais básico, seminal do ser humano: a vida e a dignidade da mesma!

Difundam este texto, ou somente a ideia, o sofrível caso real deste ser humano!

Indignem-se! Adiram a esta realidade, estão agora informados, não podem virar a cara. Kennedy disse algo deste género: “ Os direitos de todos os homens estão diminuídos, se os direitos de um só homem forem diminuídos”. Mesmo que esteja preso, acrescento eu!

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