Afinal, o Dono Disto Tudo… Sou Eu!

Energúmeno – endemoninhado, possesso, violento, fanático / Pessoa exaltada, que fala, gesticula com veemência. (definição presente no Dicionário Enciclopédico Koogan Larousse Seleções, Léxico comum)

No passado dia 6 de Julho de 2015, como relatei neste espaço, fui interrogado pelo Juiz Carlos Alexandre, em sede de Instrução. Eu não requeri a abertura da “Instrução”, porque o que mais desejo é estar perante um colectivo de juízes e esclarecer todos os factos, defender-me, ser julgado o mais rapidamente possível: estou aqui, estagnado, há um ano e quatro meses!

Mas os outros intervenientes no meu processo requereram a abertura da “Instrução”.

Assim sendo, e como considero que não existem motivos para continuar em prisão preventiva, o meu advogado redigiu um requerimento, solicitando ao Juiz a reapreciação da minha medida de coacção, e se necessário fosse a minha audição. O Juiz Carlos Alexandre, aceitou o requerimento e interrogou-me. Interrogou igualmente quatro dos meus co-arguidos, aqueles que conheço e com os quais mantinha relacionamento.

Esteve presente nas diligências referidas, em representação do Ministério Público, o Dr. João Davin, Dominus do inquérito.

Apresentei ao meu Caro(a) Leitor(a), há duas semanas, os factos que sustentam a minha indignação, consequência da presença do Dr. João Davin em fase de Instrução, conquanto tudo o que se passou durante a fase de inquérito: violações do segredo de Justiça, recursos extraviados, sem promoção do Ministério Público, etc.

No dia 16 de Julho de 2015, realizou-se o debate instrutório. Escrevo sobre o que se passou, somente esta semana, porque aguardei o envio da fundamentação escrita do Dr. João Davin relativamente à medida de coação, estando agora na minha posse cópia do documento, o que me permite a transcrição, ipsis literis, da argumentação do Exmo. Sr. Procurador, que aqui deixo para apreciação dos meus Leitores.

Antes de passarmos aos argumentos do Dr. João Davin, importa igualmente facultar alguma informação sobre o “decorrer dos trabalhos”, durante o debate instrutório.

Em 15 anos de profissão, confesso, nunca tinha assistido a um debate instrutório.

Primeira impressão que causou algum impacto: cerca de quarenta pessoas na sala, algumas, como no final apurei, sem terem qualquer relação com o processo.

Os vários advogados dos arguidos a pronunciarem-se sobre a acusação do Ministério Público, revelando fragilidades no raciocínio do Procurador, inclusive alertando para a ausência de documentação nos autos, que o Dr. João Davin reconheceu, e que se fosse apresentada, justificaria a revogação da acusação relativamente a alguns crimes!

Entretanto, foi dada a palavra ao defensor do Inspector João de Sousa.

De seguida, o Juiz Carlos Alexandre dá a palavra ao Dr. João Davin.

Não encontro outra expressão, com a devida vénia: inicia-se o “festival do ridículo”!

Confrontado o Dr. João Davin com o facto de não existirem provas nos autos, que possam sustentar a acusação do Inspector João de Sousa, os presentes assistem a um Procurador da República Portuguesa a afirmar que não foram colocadas equipas no terreno, por forma a infirmarem ou a confirmarem a convicção que se formou na equipa de investigação e no Ministério Público, porque o Departamento de Investigação Criminal de Setúbal da Polícia Judiciária é muito pequeno, escasseiam os funcionários, somente três elementos investigavam o caso – a Coordenadora e dois Inspectores – e, variável muito importante, o Inspector João de Sousa detectaria os colegas, uma vez que o mesmo encerra em si capacidades para o fazer!

Já escrevi anteriormente, que a Dra. Maria Alice Fernandes deveria ter diligenciado no sentido de o inquérito em que estava envolvido um funcionário do departamento que coordenava, ser “transferido” para a Unidade Central de Combate à Corrupção, garantindo-se assim a equidade, equidistância e isenção da investigação. Mas tal como no “caso Freeport”, inquérito que exigia meios, logística e conhecimentos superiores, o reconhecimento das limitações pessoais, sinónimo de inteligência, e proficuidade não esteve presente!

Surpreendente é o facto de um Procurador reconhecer que apenas está convicto da culpa de alguém, uma vez que ouviu uma escuta, ainda que não tenha comprovado no terreno se o seu raciocínio está correcto.

Mais, não se conseguindo reunir prova material, sustentação de qualquer “convicção”, fiquemo-nos por essa mesma “convicção”, vamos manter o indivíduo preso, até porque se fosse realizada qualquer diligência, ele detectaria.

Sempre afirmei que a função da Polícia Judiciária não é prender pessoas, é sim, apurar a verdade material dos factos.

A “escuta” é uma “conjectura provisória”, o conhecimento definitivo (que não existe) carece de diligência com o objectivo de a provar. Voltemos a Karl Popper: “Pode haver contributos teóricos muito interessantes, mas, para que sejam considerados realmente valiosos, têm de cumprir um requisito fundamental: que possam ser criticados.” Essa é a ideia de fundo do seu racionalismo crítico!

As minhas intenções nunca foram aferidas a partir das minhas acções, foram-no somente, através da convicção do Sr. Procurador!

A minha primeira colocação na Polícia Judiciária foi na Direcção Central de Investigação de Tráfico de Estupefacientes. Fiz parte do grupo dos primeiros cinco agentes, que receberam formação para operar com o sistema informatizado de intercepções telefónicas da P.J.

Nos primeiros tempos, o Sub-Inspector que chefiava a brigada onde eu estava colocado, acreditava que o sistema ofertava a localização exacta, no terreno, do indivíduo interceptado.

Os elementos da brigada nas ruas, e eu, fechado em frente ao computador, enlouquecíamos porque o sujeito não estava no local indicado. Desistimos? Nunca! Tínhamos de “ver” o que “ouvíamos”. Tínhamos de ter a certeza, reunir prova; afinal íamos sujeitar uma pessoa a pena de prisão, e isso, ensinaram-me os profissionais com os quais muito aprendi, não se deve fazer de forma leviana, só com a nossa “convicção”!

Mas o Dr.João Davin está convicto!

Um momento interessante aquando do interrogatório de uma co-arguida.

Encontrando-se o Dr. Carlos Alexandre a observar fotografias, presentes no inquérito, que ilustravam os artefactos de valor encontrados na residência da arguida, auxiliando-o o Dr. João Davin, encontrando-me presente na sala, à margem do que estava a decorrer, o convicto Procurador dirigindo-se ao Juiz, alerta-o para o elevado valor dos artefactos, as marcas de luxo, apontando para mim e dizendo: “da marca “Mont Blanc”, como o saco que o Inspector João de Sousa traz consigo!”

O que estavam a observar eram artefactos que em nada estavam relacionados comigo!

O saco que eu tinha, era de facto da “Mont Blanc”, um saco de papel que continha um pacote de leite, uma maçã, um pão com fiambre e uma garrafa de água (o reforço alimentar facultado pelo Estabelecimento Prisional de Évora).

Alguém consegue explicar este comportamento? O que quereria significar com esta observação o Dr. João Davin?! O saco de papel foi trazido por uma visita minha, é meu, mas o que significa? Ridículo!

Ainda durante os interrogatórios, o Dr. João Davin, afirmou que tinha a maior consideração profissional pelo Inspector João de Sousa, apesar de no caso de homicídio por mim investigado, no qual estavam envolvidos os meus co-arguidos, eu não ter realizado uma investigação correcta! Afinal, é ou não é? É carne ou é peixe? Dá para os dois lados? E assim decorreu a fase dos interrogatórios, tendo sido explicado tudo aquilo que era questionado.

Vamos agora à argumentação escrita do Dr. João Davin sobre a minha medida de coacção.

Quando li o que sobre mim escreveu, recordei a passagem do “King Lear”, de Shakespeare, “O Príncipe das Trevas é um gentil-homem”, percebendo nessa altura para meu espanto, que afinal o “Dono Disto Tudo, sou eu!

“[…] No entender do Mº Pº consolida-se, dessa forma, a prova de que o arguido João de Sousa fazia parte do “núcleo duro” desta associação criminosa […]”

Conquanto eu não tenha lucros por fazer parte da referida “associação criminosa”, apesar de não estar acusado de fraude fiscal ou branqueamento, mesmo depois dos meus co-arguidos terem declarado que eu não estava relacionado com os seus negócios (declaração que desde o primeiro momento mantêm) o Dr. João Davin está convicto do contrário!

“[…] Igualmente, o arguido João de Sousa fez alarde (bem sonoro) dos seus inúmeros conhecimentos dentro e fora da Polícia Judiciária, mormente o seu (bom) relacionamento com a comunicação social […]”

Conheces jornalistas: és corrupto ou fazes parte de uma associação criminosa! Pior, actualmente preso preventivamente, tenho uma coluna num jornal diário: criminoso, corrupto!

Quem escreve para jornais ou conhece jornalistas deve estar preso! Quem expressa a sua opinião deve estar preso! Qual presunção de inocência, o homem é culpado! Calem-no, por favor!

Conheci jornalistas, conheço, nunca lhes paguei nada para noticiarem, nunca recebi para ofertar informação, nunca permiti que fotografassem quarenta páginas de qualquer processo ao meu cuidado, como aconteceu com o inquérito no qual estou preso, e cujo responsável máximo é o Dr. João Davin!

Sobre a “pulseira electrónica”.

“[…] Porém, cumpre acrescentar que a permanência em habitação não permite acautelar todos os eventuais perigos, já que o arguido directa ou indirectamente podia ali ser contactado recebendo terceiros sem que o sistema de vigilância electrónica seja capaz de controlar tal actividade pois apenas detecta afastamentos do arguido da residência […]”

O quê!!!??

Aqui em “Ébola” eu não posso receber visitas? Eu não posso industriar visitas para contactar terceiros? Estou limitado nos contactos? Tenho imposição de condutas? Talvez seja melhor colocar o Inspector João de Sousa num buraco, numa cela insonorizada!

Transferência para Guantánamo, mas amarrado a um carrinho de transporte de botijas de gás, manietado, e com uma máscara, qual Dr. Hannibal Lecter! Ah!! E com uma placa ao pescoço a avisar: “Cuidado que morde!”

“[…] A longa e complexa “teia” tecida pelo arguido e pelos seus comparsas (muitos deles) em liberdade, podem ser usadas para perturbar a(s) testemunha(s) e o normal desenrolar do processo […]”

Qual Dr. Ricardo Salgado, qual Eng. José Sócrates, o Vara? O Vara é um aprendiz ao pé deste autêntico polvo que é o João de Sousa! João de Sousa, “capo di tutti capi”! Mas quais “comparsas”? Onde está isso referenciado no processo ou na acusação? Que delírio é este? Vale tudo? Que desespero é este?

Afinal sou eu o “Dono Disto Tudo”? Quais testemunhas: a Dra. Maria Alice, os meus dois colegas que realizaram a investigação?

“[…] Com efeito, o arguido “movimenta-se” (bem) no “mundo judiciário” dispondo, de forma indesmentível de uma (prodigiosa) “rede de contactos” quer nas instâncias formais de controlo quer fora delas […]”

Um momento! Isto é muito grave! Está o Dr. João Davin a afirmar que os Procuradores e Juízes que conheço, que sempre reconheceram o meu trabalho, que foram por mim convidados para serem formadores nas pós-graduações que organizei, ou que participaram em conferências comigo, são manipuláveis, corruptíveis? Um paladino da Justiça, o Dr. João Davin, os outros, todos os outros, corruptos, falíveis? Isto é muito grave!

“[…] Verifica-se, no nosso entender, de um concreto e elevado perigo de fuga (potenciado, de forma evidente, pela percepção por parte dos arguidos da possibilidade real e muito concreta) de sofrerem uma pena pesada […]”

Julgado, condenado e sentenciado! Bravo, Dr. João Davin. Vi, com a acusação, “caírem” os crimes de fraude fiscal e branqueamento, uma evidente prova do erro lógico-dedutivo da investigação, existe a presunção de inocência, não possuo disponibilidade económica, não tenho casas no estrangeiro, não existe prova nos autos, mas mesmo assim está convicto o Dr. João Davin que o Inspector João de Sousa, pai de três filhos menores, vai fugir porque não se considera inocente, pelo contrário, partilha da convicção do Procurador!

“[…] Com efeito, como é consabido (e o arguido sabe-o) o sistema de vigilância electrónica permite, ausências por períodos de tempo mais ou menos dilatados […]”

Além de “dono disto tudo”, sou mais esquivo (na cabeça do Procurador) do que o “El chapo”!

Melhor! Não vão os meus comparsas escavar um túnel até à minha cela; com a rede de contactos que tenho, com a minha capacidade de influência, vou convencer os responsáveis da rede do “metro” de Lisboa a construir uma linha até Évora, por baixo da minha cela, e saio daqui de metro (sem pagar bilhete!).

“[…] O João de Sousa possui uma personalidade anti-social. É um camaleão. Fecha-se em si mesmo, tornando-se aquilo que pretende ou que tem de ser. É um mestre da manipulação […]”

Um pouco de humor, Caro(a) Leitor(a)! A frase não é do Dr. João Davin, é de John Douglas, investigador de perfis do F.B.I., e refere-se à personagem, fictícia, do “Silêncio dos Inocentes”: Dr. Hannibal “Canibal” Lecter!

Mas quase que chegava lá o Sr. Procurador! E podemos afirmar isto porque o Dr. João Davin é um energúmeno! Um indivíduo possesso, fanático, que não consegue reconhecer que o seu raciocínio estava errado, alguém que quer, de qualquer maneira, sustentar o insustentável, algo que não pode comprovar, que não resiste à análise científica, ao escrutínio, às regras processuais, à lei!

Na mente, na convicta mente do Dr. João Davin, o Inspector João de Sousa perturba mais o inquérito que qualquer ex-governante, tem mais recursos que qualquer homem poderoso da banca, é mais influente que qualquer facilitador.

E mesmo que nas contas bancárias do Inspector, ou daqueles que se relacionavam com o mesmo e que também viram a sua vida devassada, não se tenha reunido prova, mesmo que na casa deste não se tenham encontrado valores, obras de arte (à excepção do “menino que chora”, quadro que herdei da minha avozinha!) ainda que não tenha contratado uma transportadora para deslocar o quadro do “menino que chora”, este terrível monstro mentalista, manipulador, deve ficar em prisão preventiva (quiçá isolado sem contacto visual).

Pródigo em ficções apriorísticas, tortuoso, mitólogo impuro, indivíduo para o qual a perspicuidade é um território que nunca conheceu, o Dr. João Davin, com todo o respeito que a magistratura merece, é um obnóxio energúmeno com poder!

Com poder suficiente para enviar um inquérito com cerca de duas dezenas de volumes (10 000 páginas) para Lisboa, porque, a 40 dias do término da “Instrução”, verifica que o tribunal de Almada não tem competência para a investigação, deixando somente quarenta dias para o Juiz de Instrução avaliar a investigação, convalidar actos processuais e pronunciar-se.

Quando saímos daqui de “Ébola” para o tribunal, os outros reclusos, alguns, desejam boa sorte; digo sempre a mesma coisa: “não se trata de sorte, trata-se de cumprir a lei!”

Devo reconhecer agora que eles têm razão: eu acho que tive azar!

Saiu-me a fava: o Dr. João Davin!

Cada caso é um caso, mas será que o “meu” Procurador acredita que tenho mais influência, poder, contactos ou capacidades “hollywoodescas” de manipulação, superiores, comprovadas, do que aqueles que não querem ir para casa com a pulseira, estão em casa sem pulseira, pagam para não ter pulseira ou não visitam Portugal porque podem ser contemplados com a pulseira?

Segunda-feira, 27 de Julho de 2015, este texto vai ser publicado. No mesmo dia, pela hora de almoço (conforme comunicou o Sr. Juiz) vou ficar a saber se a minha medida de coacção é mantida. Com uma promoção destas por parte do Dr. João Davin, creio que vou ficar por aqui em “Ébola”! Acho injusto, ridículo, tão ridículo que até sou obrigado a sorrir enquanto escrevo, até porque estou farto de chorar, de raiva, de saudade!

Tenho de sorrir, porque afinal, desconhecia, eu é que sou o “Dono Disto Tudo”!

    

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