Quanto, e Como, Evoluiu a Polícia Judiciária?

Carl Sagan, criou e apresentou a fabulosa série televisiva: “Cosmos”.

Neil deGrasseTyson, discípulo de Sagan, que conheceu o Mestre quando era ainda adolescente, é actualmente o apresentador da conhecida, e reconhecida, série documental.

A 23 de Maio do presente ano, na RTP2, deGrasseTyson profere a seguinte frase: “O ser humano é uma obra-prima ditada pela natureza e editada pela evolução”.

A frase ficou a “brincar” na minha cabeça durante todo o episódio. No final, apontei a mesma no meu moleskine, adicionando um comentário da minha autoria: “Uma instituição é mais complexa que um único ser humano, porque composta por vários. Quanto, e como, evoluiu a P.J.? Qual é a sua natureza, como, e quem ou o quê a editou? Evoluiu?”

Durante um, dois dias, pensei no assunto, mas com tanto a acontecer por “aqui” abandonei a ideia…

Até que a 22 de Junho (cerca de um mês após o episódio da “Cosmos”), “apanhei” no canal “ARTV”, os trabalhos de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate.

Quem estava a responder a familiares das vítimas e aos deputados?

Um elemento da Polícia Judiciária, reformado, responsável pela brigada/secção da D.C.C.B. (Direcção Central de Combate ao Banditismo) que investigou duas mortes: um casal que faleceu em Carnaxide, indivíduos que estavam (segundo os elementos da comissão) relacionados com a tragédia de Camarate.

O que vi e ouvi, fez-me recuperar a frase de Neil deGrasseTyson, e a questão que formulei: Quanto, e como evoluiu a P.J.?

A tragédia de Camarate ocorreu há três décadas.

Há trinta e quatro anos atrás, dois agentes da P.J., deslocaram-se à habitação de um casal , cujos cadáveres estariam presentes no local, avançando a Polícia Judiciária que as mortes tinham sido acidentais, consequência de uma fuga de gás na residência: asfixia por inalação de monóxido de carbono!

O problema é que, segundo a informação recolhida pela comissão, ao contrário do que os elementos da minha instituição afirmaram, vertendo em peça processual, os corpos não estavam na habitação, já tinham sido transportados para a morgue!

Outra incongruência, é o facto de os agentes terem afirmado que quase desmaiaram com o “cheiro a gás”, isto depois de passadas 24 horas (foi quando se deslocaram à habitação, por indicação do indivíduo que estava perante a comissão) após terem estado no local bombeiros e outros OPC´s, sendo que estes não referenciaram qualquer “cheiro”!

Questão delicada, foi o facto de os agentes, antes de saberem o resultado da autópsia, terem concluído, taxativamente, que a morte foi consequência da inalação de gás tóxico!

Observar o elemento da P.J. a ser interrogado sobre estas discrepâncias foi no mínimo sofrível.

Assistir à falta de preparação para o interrogatório, escudando-se o responsável máximo pela investigação, no espaço temporal decorrido, ou mesmo na ausência de consulta dos autos, foi constrangedor.

Ouvir o responsável pela investigação a afirmar que foi a secção de homicídios que tratou da investigação, o que condicionou o seu conhecimento, revela uma tentativa de eximir-se à responsabilidade!

Um dos elementos da comissão, com notória dificuldade em pronunciar o termo – carboxihemoglobina – e maior dificuldade em compreender o fenómeno, quando solicitou informação ao elemento da P.J., apenas ficou a saber que este desconhece tanto quanto ele.

Quando confrontado com as incongruências e discrepâncias várias – inclusive ao nível dos testemunhos prestados – o meu colega, agora reformado, adiantou que os agentes “tentaram dar a sua explicação para o sucedido”, respondendo relativamente à questão, fundamental, se os agentes tinham competência técnica para apresentarem conclusões, que os mesmos eram agentes com bastante experiência!

O velho argumento que muitas vezes ouvi: “eu já tenho 20 anos disto, já vi muito, e isto é igual a muitos que já vi!”. Reitero: “experiência não é o que acontece a um homem, é o que um homem faz com o que lhe acontece!”

Na sua obra, “Humano demasiado Humano”, Nietzsche diz-nos : “Na conversa da sociedade, três quartos das perguntas feitas e das respostas dadas são para magoar um pouco o interlocutor, é por isso que muita gente tem sede de sociedade: ela confere a todos o sentimento da sua força.”

Imagine o meu Estimado(a) Leitor(a), a “sede de sociedade”, o “sentimento da sua força”, que os interlocutores do elemento da P.J. sentiram, quando observaram as respostas titubeantes, o olhar nervoso, os argumentos evasivos!

A certa altura, um acicatado ex-Inspector da P.J., responsável pela secção que investigou o caso em apreço, depois de repetidamente responder, “só compulsando o processo poderia ser mais útil”, visivelmente incomodado, acrescenta, divorciando-se da sua responsabilidade: “Sugiro que sejam os agentes a serem ouvidos!”. “Sacudindo” a responsabilidade “para cima” daqueles que chefiava!

Escrutinado o trabalho da Polícia Judiciária, possivelmente a primeira vez que o vi fazer, a minha instituição revelou-se falível, com falta de cientificidade, capacidade de comunicação e notória aversão ao escrutínio.

O meu leitor(a) pode afirmar que se tratava da “P.J. antiga”, há trinta e quatro anos atrás, agora é diferente! Vejamos!

Há cerca de três anos, encontrando-me na minha sala,no departamento de investigação criminal de Setúbal, recebo uma chamada telefónica, via telemóvel. Telefonava-me um agente da P.S.P., companheiro de vários serviços conjuntos.

  • João?
  • Sim, companheiro. O que é que precisas? – inúmeras vezes fui eu que precisei dele, porque eles (P.S.P.) “conhecem a rua”.

Ligava-me o experiente agente da P.S.P., comunicando-me que tinha um problema com um colega meu da brigada de homicídios!

Notoriamente alguém que não estava vocacionado para a investigação de homicídios, absoluto erro de gestão da Coordenadora Maria Alice Fernandes que mantinha o mesmo na secção, este colega não era primário nos confrontos com outros OPC´s, pelo que esperei pela “novidade”.

  • O teu colega veio aqui ver um cadáver de uma mulher, praticamente não mexeu no corpo, mandou retirar o cadáver, e disse que era suicídio! – falava irritado.

Pensei que possivelmente fossem os “modos rudes” que invariavelmente o Inspector apresentava que causavam a irritação; conquanto os conhecimentos técnicos do mesmo na área fossem sofríveis, nem coloquei a hipótese de estar perante um erro de diagnose, até porque não possuía elementos suficientes para formar um parecer válido.

  • E então? O que se passou afinal? – questionei.
  • O tipo esteve aqui, não deu importância à faca que estava junto ao corpo, mandou recolher, a nós, e continuou a dizer que era suicídio, e não ligou às lesões! – o tom irritado escalava facilmente.
  • Companheiro, em que é que posso ser útil? – contemporizando; pelo menos tentando.
  • João, só te liguei porque és tu e a tua brigada! Tenho aqui sentado na esquadra o marido da morta que acabou de confessar que a matou à facada!

Trinta e quatro anos depois, evoluímos?

Não me interessa individualizar, o que importa são os procedimentos, mas por mero acaso, ou não, foi o mesmo Inspector.

Uma colega, recém-Inspectora, tendo estagiado em Setúbal, foi colocada na brigada de homicídios. Partilhava a minha sala.

Naquele dia estava a organizar a reportagem fotográfica de uma Inspecção Judiciária, realizada pelo referido Inspector. A colega acompanhou a diligência para adquirir experiência! Irónico, não?

Organizando as fotografias numa secretária – a sua – que se situava ao lado da minha, observo um cadáver do sexo masculino, em decúbito ventral, em cima de uma cama, amarrado, sendo visível na “planta dos pés” a fixação de livores cadavéricos – compreenda o meu Leitor(a) que este fenómeno implicava um posicionamento diferente do cadáver, diferente daquele que os meus colegas encontraram, logo, foi manipulado após a morte!

Referenciei o facto. Alerta geral! Mais, em outra fotografia era visível um “pingo de sangue”, que pelas suas características – morfologia, velocidade e distância a que estava do cadáver – poderia apontar para duas hipóteses: a) a vítima tinha sido agredida no espaço onde se encontrava, antes de ser amarrada; b) o agressor sangrou, ou o objecto com que agrediu a vítima “pingou” o sangue da mesma (que estava no artefacto).

Uma vez que a hipótese que o meu colega colocou – e que a recém-Inspectora nem contestou porque não possuía conhecimentos suficientes – era a hipótese de se tratar de um suicídio, não relevou o vestígio hemático, nem solicitou a recolha do mesmo para posterior perícia forense, para apurar marcadores de ADN, o que permitiria saber se era sangue da vítima ou de outrem!

De referir ainda que foi realizada segunda autópsia ao cadáver, devido ao “alerta” após visualizar a reportagem fotográfica, apurando a delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, que aquando da realização do primeiro exame autóptico, o perito nem abriu a cavidade craniana!

Trinta e quatro anos depois, evoluímos?

Considero que evoluímos, pouco, mas evoluímos! Temos hoje equipas, tecnicamente capazes, de cena de crime. O problema é que fica ao critério de cada um (Coordenador, Inspector-Chefe ou Inspector) solicitar a presença dos mesmos no local.

O departamento de Setúbal encontra-se a cerca de 40/50 Km de distância de Lisboa. Até à data da minha detenção – 26 de Março de 2014 – e durante os 8 anos que trabalhei nos homicídios, eram raras as ocasiões em que se solicitava a presença destes peritos.

A evolução não permitiu criar protocolos de actuação , ferramenta que permitiria uma avaliação real de desempenho e um controlo efectivo de qualidade.

Evolução insuficiente, porque ainda assistimos a Inspectores mal preparados para deporem em tribunal, porque ainda observamos a chefias e coordenações a imputar aos Inspectores executantes, responsabilidades que são exclusivamente dessas mesmas chefias e coordenações.

Pequeníssimos passos evolutivos foram dados, porque ainda não se estudam casos de insucesso, não se fazem rescaldos do erro ou da adversidade.

Mas a “natureza” da Polícia Judiciária não é ser uma Polícia Científica?

É claro que é, mas está muito longe de ser uma “obra-prima”: “Estripador de Lisboa”; “Caso Maddie”; “Caso Joana”; “Meco”; “Caso Leandro” …

E a evolução? Ditou alguma coisa?

A evolução de uma espécie é ditada pelo meio ambiente – as dificuldades que apresenta, as solicitações, os desafios – e a capacidade do organismo se adaptar vencendo, prevalecendo.

Que desafios o “meio” apresenta à Polícia Judiciária?

Em Portugal, na lei portuguesa, está previsto o “contraditório”, mas se analisarmos bem não existe de facto. Qual é o laboratório que pode realizar “contra-análise”, segunda perícia, às análises do laboratório de Polícia Científica, ou às perícias do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses?

É permitida a video-gravação de inquirições a menores, vítimas de crimes sexuais, por forma a apurar-se se a técnica – partindo do pressuposto que existe uma técnica, e eu asseguro que não existe – que os Inspectores usaram, condicionou ou não a prestação do testemunho das vítimas?

Promove a P.J. a formação capaz, válida e validada, dos seus elementos, optimizando os mesmos nas suas áreas de investigação? E se não o faz, é responsabilizada a Direcção da Instituição? A resposta a ambas é não!

Exige a população portuguesa, mais e melhor da P.J., ou não possuem conhecimentos suficientes para o fazer?

No programa “Sexta às 9” (15 de Maio de 2015) Ricardo Sá Fernandes, referindo-se ao “caso Leandro”, afirma: “A intervenção da P.J. foi tão amadora, tão tosca.”

Alguém foi responsabilizado? Debateu-se o caso, a forma como foi investigado, os erros cometidos?

Possivelmente atribuiu-se responsabilidades aos “abelhudos jornalistas” que estão sempre à procura de notícias!

Já o afirmei neste espaço, volto a fazê-lo: a P.J. nunca foi melhor que a P.S.P. ou a G.N.R.; as outras duas é que estavam pior que a Polícia Judiciária!

Certo dia estava a assistir a uma autópsia na delegação de Lisboa do Instituto de Medicina Legal, na sala entraram sete elementos da G.N.R., equipados devidamente para estarem no local.

Dois elementos tinham blocos onde apontavam o que eu julgava ser informações sobre o cadáver que “sofregamente e de forma atabalhoada” observavam manipulando-o!

Achei curioso e comentei com o perito. Disse-me que eram “alunos da G.N.R.”.

Um dos “elementos-que-tinha-bloco” foi abordado por mim.

Questionei-o sobre o que faziam. Informou-me que estavam a avaliar os guardas que desejavam ser colocados na investigação criminal, nomeadamente, no exame de cena de crime!

O “bloco” era uma grelha de avaliação, muito básica, onde era avaliado o “à-vontade” dos candidatos! Fiquei surpreendido com a avaliação que faziam, controlando uma variável desprezada (entre outras) pela P.J., isto é, a capacidade de o indivíduo estar confortável com o exame de cadáveres: muitos elementos da P.J. que estão colocados nos homicídios “não gostam de mexer em mortos”, mas estão colocados nessa área porque ganham mais com o “serviço de prevenção”, ou até porque o Brad Pitt fez o “Seven – Os Sete Pecados Mortais”, e não era insvestigador de burlas ou cheques sem provisão!

Evoluímos? Claro! Já não somos como o “Zé Gato”: bigode, cigarro na boca, ventre proeminente, e já não dizemos muitas vezes “Pá!”

Agora somos como o “Inspector Max”, não o cão, a outra parte do binómio!

Mas porque o “meio” não exige muito da instituição, mas porque a própria instituição não promove a formação dos indivíduos que a compõem, não faz autoscopias, não permite contraditório ou escrutínio, creio que como os dinossauros podemos ter estagnado no processo evolutivo e caminhamos de forma meteórica para a extinção!

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