“Factos que esta semana Confirmei ou Infirmei”

Geoffrey Stokes, no seu livro, “Popper: Filosofia, Política e Método Científico”, expõe a forma como o mestre entendia o conhecimento e o seu progresso, como defendia uma “ética cognitiva: “Ao proporcionar padrões objectivos e universais para o progresso do conhecimento, a racionalidade científica excluía o recurso à preferência subjectiva, à intuição intelectual ou à fé pessoal.”

Conquanto todo e qualquer juízo pessoal esteja “impregnado de subjectividade”, impõem-se a sujeição do mesmo à “racionalidade científica”, permitindo desta forma o decantar da percepção, separando os nossos juízos dos sedimentos subjectivos que os desvirtuam.

As opiniões, convicções, ou mesmo o conhecimento adquirido academicamente, têm que ser constantemente “desafiados” nas suas premissas, escalpulizando as suas proposições, testando as suas conclusões, exercício indispensável para, seguros, partirmos para a construção do nosso raciocínio.

Esta semana, atento ao que anteriormente explanei, encontrando-me em contacto directo com o “objecto de estudo” (condição indispensável para uma idónea análise) confirmei ou infirmei, muitas das hipóteses, convicções e dúvidas que eu alimentava ou que me assaltavam!

Confirmei que este espaço é muito mais do que os relatos sobre reclusos mediáticos, é também, e entendido dessa forma pelo Caro(a) Leitor(a), como um local onde se “fala” do próprio sistema da Justiça, das condições de reclusão, onde se oferece um “olhar atento e educado” dos dois lados das grades.

Nunca antes referenciei qualquer comentário “deixado” pelos leitores, mas vou fazê-lo, excepcionalmente , porque a filha do falecido João Furtado agradeceu a atenção que dispensei à memória do pai, facto que me obriga a continuar a escrever, independentemente das pressões a que estou a ser sujeito.

Confirmei que quem tem responsabilidades maiores no status quo deste estabelecimento prisional, não se incomoda minimamente com tudo o que se passa, revelando através do seu comportamento e acções (ou omissões) que é-lhe indiferente as condições da instituição totalitária que gere.

Quando o João Furtado faleceu, na manhã seguinte, o chefe dos guardas informou a população recluída, aquando da refeição do pequeno-almoço, do sucedido, solicitando a todos um minuto de silêncio, homenagem que todos prestámos.

O director do estabelecimento prisional de Évora, desde a data do triste evento – 30 de Junho de 2015 – nunca se dirigiu aos reclusos sobre a tragédia ocorrida.

O director do estabelecimento prisional de Évora, desde a data do triste evento – 30 de Junho de 2015 – nunca diligenciou no sentido de ser ofertado acompanhamento psicológico ao recluso que partilhava a cela com o falecido João Furtado, conquanto o departamento médico tenha prescrito a habitual receita: calmantes e ansiolíticos até ao ponto de estupidificar!

Confirmei a genialidade de Tocqueville, o seu conhecimento aguçado do Homem, através do comportamento do director do estabelecimento prisional de Évora. Tocqueville: “O despotismo, que é, por natureza, um regime receoso, vê no isolamento dos homens o melhor aval para se perpetuar e emprega geralmente todos os esforços possíveis no sentido de os isolar. Não há vício do coração humano que lhe agrade mais do que o egoísmo; um déspota perdoa facilmente àqueles que ele governa o facto de não o amarem, desde que eles não se amem entre si. Não lhes pede que o ajudem a governar; basta-lhe que não pretendam ser eles próprios a fazê-lo. Ele rotula de espíritos turbulentos e inquietos aqueles que pretendem unir os seus esforços para criar a prosperidade comum e, alterando o sentido natural das palavras, chama bons cidadãos aos que se fecham estritamente em si mesmos.”

No domingo, 5 de Julho de 2015, os reclusos, aqui em “Ébola”, fizeram um “levantamento de rancho”! De que se trata? Passo a explicar. Com urbanidade, aquando da refeição do jantar desse dia, os indivíduos recluídos não jantaram, “levantando” somente o reforço (saco plástico com um pacote de leite, uma peça de fruta, pão com queijo e bolachas).

Desta forma demonstrámos o nosso protesto pelas condições de reclusão deste estabelecimento prisional, desta forma demonstrámos a nossa indignação e revolta pela morte do João Furtado. É uma forma de protesto, pacífica, uma forma de dar voz a todos aqueles que se encontram em situações semelhantes em outros estabelecimentos prisionais, uma tentativa de acabar com o mutismo que é apágio de quem decide sobre condições de reclusão, reinserção social, prazos de inquérito e outras questões relacionadas.

O que fez o sr. director? Falou com os reclusos? Anotou as suas reclamações? Nada disso!

Chamou ao seu gabinete um camarada recluso – que me disse que não se importava de revelar a sua identidade, se necessário fosse – e questionou-o sobre o “levantamento de rancho” e os instigadores do mesmo, assim como o avisou para não se envolver nessas iniciativas porque só se prejudicava! Novamente a ameaça, velada ou nem por isso!

Tentativa de isolar o recluso chamado à sua presença, incutir-lhe medo, receio, apelo ao seu egoísmo – “Olhe que isso não é bom para si!” – não tenha opinião, não seja turbulento, inquieto, não lute por melhores condições, não se alie a outros que também penam como você! A obrigatoriedade de ser um bom recluso: penar em silêncio, sem direitos.

Não se tratou de um motim, não foi uma greve de fome concertada; foi um legítimo protesto, pacífico, democrático – alguns reclusos fizeram a refeição do jantar e não foram incomodados porque escolheram o caminho mais fácil – foi somente uma manifestação de pesar e protesto, em pleno séc. XXI, numa prisão portuguesa.

Confirmei que Lisboa é a cidade mais bonita do mundo e arredores! Na segunda-feira, 6 de Julho de 2015, fui a Lisboa, para responder perante o Juiz de Instrução, Dr. Carlos Alexandre.

Através de um pequeno rectângulo gradeado – cerca de 20 cm de largura por 10 cm de altura – em cima do tabuleiro da Ponte Vasco da Gama, vi a minha cidade, bela, à “beira-Tejo plantada”. Olhando à direita, vi ao longe o sítio onde está a minha casa. Um ano e praticamente quatro meses de ausência, de saudade.

Recordei mais uma história familiar. O meu pai enviou à mãe dele uma cassete com a sua voz cantando o “Recado a Lisboa”, do João Villaret: “Lisboa, querida mãezinha, com o teu xaile traçado. Recebe esta carta minha, que te leva o meu recado. Que Deus te ajude Lisboa, a cumprir esta mensagem. De um português que está longe. E que anda sempre em viagem!” O meu pai estava em Angola na altura. Eu estou em “Ébola” e seguia em viagem, rumo a Lisboa!

Já nas artérias da capital, vi pessoas, pessoas reais, a caminharem sem muros, em linha recta e não em círculos, como eu, qual “hamster” dentro da gaiola!

Parado num semáforo, uma distraída senhora, que vestia uma saia curta, no interior do seu veículo, encurtou-a mais e coçou o terço superior da coxa. A senhora não podia adivinhar que um ser humano estava, atento, dentro daquela claustrofóbica carrinha, a espreitar por um exíguo rectângulo! Eu sorri, algemado, na escuridão que me envolvia, pois não existem janelas, só rectângulos indiscretos.

Vi mais, vi locais, espaços que há um ano e praticamente quatro meses não visito, a não ser na minha mente. Lembrei-me de um filme: “As Sandálias do Pescador”, com o Anthony Quinn e o Sir Laurence Olivier. No princípio do filme, vemos o Anthony Quinn a percorrer as ruas de Roma, até ao Vaticano, depois de ter sido libertado dos campos gelados de trabalhos forçados da ex-URSS, e tudo o faz sorrir, desde as jovens que atravessam as ruas, até aos pregões dos vendedores. Assim estava eu: a sorrir, a matar saudades, a cheirar a liberdade através do meu rectângulo gradeado. Lisboa é a mais bela cidade do mundo e arredores!

Infirmei as descrições e opinião daqueles que partilham a reclusão comigo, relativamente ao Juiz Carlos Alexandre. Idiossincrático: muito! Senhor do palco onde se encontra: óbvio! Agora, discurso desconexo, devaneios verbais, incongruências no discurso… Seria muito interessante e profícuo, para os meus alunos de entrevista e interrogatório e gestão psicológica do testemunho em tribunal, observarem e confirmarem que existe quem apresente índices elevados de “sprezzatura”, e que recorra a técnicas de retórica (v.g. epítrope) ainda que o Procurador, Dr. João Davin, não perceba o que se está a passar. Esta é a minha “livre apreciação”, e nada mais direi, porque, como fui advertido, estamos em sede de artigo 127º do C.P.P.!

Confirmei, chocado, que a prisão preventiva serve, também, para alienar, isolar, quebrar. Quando vi as minhas co-arguidas – um ano e praticamente quatro meses após a nossa detenção – de imediato recordei o Robert Redford no filme “Spy Game” (possivelmente porque estava perto do “El Corte Inglês”, onde ia ao cinema, tantos momentos cinematográficos assumaram na minha mente): “O meu plano era isolar e alienar. Fiz o comandante dar-lhe tarefas com pessoal que não falava inglês. Puseram-no num estado de incerteza quanto ao voltar para casa. Depois, eu observei… e esperei”. Robert Redford está a referir-se à personagem de Brad Pitt, “Tom Bishop”, e à estratégia utilizada para o recrutar para a C.I.A.!

As duas mulheres que eu vi, em nada se assemelhavam aos indivíduos que conheci: uma delas que pesava cerca de 92 kg, apresentava-se com “menos de 60”, como me comunicou! Pareciam dois espectros assustados. Foi horrível!

Confirmei que, no mínimo, o Exmo. sr. Procurador, Dr. João Davin, tenta, desesperadamente, justificar a necessidade de se manter a medida de coacção a que estou sujeito, pleiteando angustiado, porque neste momento – debate instrutório – a preferência subjectiva, a fé pessoal ou a sua intuição intelectual, têm de ceder o lugar primeiro, que ocupavam na fase de inquérito, à materialidade, aos factos comprováveis, à evidência que sustente o raciocínio lógico-dedutivo que elaborou (conjuntamente com a investigação dos elementos da minha instituição).

Ainda antes do debate instrutório, foi notório que as proposições da acusação não foram sujeitas ao bisturi da racionalidade científica, comprovando-se facilmente o que afirmo, pois a prática de fraude fiscal e branqueamento de capitais, crimes pelos quais estava indiciado, não constam no rol de ilícitos pelos quais estou acusado. Mesmo assim, o Dr. João Davin, não se desincumbe da tarefa, que já se assemelha a “cruzada pessoal”, de manter o Inspector João de Sousa preso!

Incumbência que deveria ter delegado em outrem, porque enquanto Dominus do inquérito, verificou-se uma gritante violação do segredo de justiça (foram fotografadas cerca de 40 páginas do processo, ainda por numerar, logo facultadas ab ovo, de um despacho seu)! Delegado noutro a presença no debate instrutório, porque tendo conhecimento da violação do segredo de justiça, somente passados 9 meses, e muitas insistências, foi aberto inquérito-crime; delegado noutro porque é interveniente nesse mesmo processo.

Julgo que perante o extravio de um recurso colocado pelo meu advogado – relativamente à medida de coacção – no princípio do presente ano, extravio assumido pelo Ministério Público, extravio que tornou o “recurso intempestivo” porque entretanto – dois meses depois! – o mesmo Ministério Público (Dr. João Davin) apresentou a acusação; por tudo isto não deveria ter acompanhado o processo na fase do debate instrutório o mesmo Procurador!

O Dr. João Davin não deveria ter acompanhado o debate instrutório, porque, somente a cerca de 45 dias do prazo para o final dessa diligência, invocou a falta de competência do tribunal de Almada para a realização do referido debate, ainda que fosse competente para se pronunciar sobre a minha medida de coacção (imediatamente antes de enviar o processo para Lisboa) “queimando” desta forma, cerca de três meses e alguns dias (o prazo para a Instrução são 4 meses!) para a serena realização do debate instrutório.

Agora, passados 472 dias (1 ano e quatro meses, a 29 do presente mês) vou ter oportunidade de infirmar ou confirmar se, após o Dr. João Davin (Ministério Público) se pronunciar, eu vou apresentar perigo de fuga, ainda que não se tenha verificado, em momento algum, este pressuposto; apresentar perturbação do inquérito (fase que já terminou) ou perigo de perturbação da Instrução (fase que terminará no final do debate instrutório); ou mesmo perturbação da ordem pública, ou até perigo de continuidade da actividade criminosa (tendo que partir do princípio que antes pratiquei os crimes pelos quais fui acusado)!

Se por acaso a medida de coacção for mantida, então temos uma sentença antecipada, um golpe fatal na presunção de inocência, e, contrariamente ao que defendo, nessa altura tenho que necessariamente inferir que é algo mais que um erro lógico-dedutivo da acusação!

Bruxas?! Não, não acredito! Mas…

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