Confissão ou comoção cerebral (consequência de traumatismo) do engenheiro Sócrates?

O testemunho de um suspeito, de um arguido, de um autor confesso de um homicídio, é algo que deve ser tratado com muito cuidado e rigor, com forte sustentação pericial, perícias que serão o verdadeiro “polígrafo” a que sujeitaremos o sujeito.

O cuidado e rigor devem imperar, não vá o autor confesso estar a proteger o real autor, não seja a sua confissão parte da verdade, fenómeno que se pode verificar também com as testemunhas que incriminam outrem falsamente – veja-se o caso do jovem que foi alvo da confabulação das testemunhas e que ainda está preso, atente-se ao caso do Arménio Castro!

Um dos “fenómenos do testemunho” que sempre me fascinou foi a amnésia relativamente à prática do crime.

Presentemente todos nós ficámos horrorizados com o hediondo crime, com o acto monstruoso, de um jovem pai que matou o filho indefeso, com apenas seis meses de idade, alegando agora que não se recorda do sucedido, conquanto logo após o ocorrido ter dito a terceiros que tinha matado o bebé!

Há uns anos atrás fui responsável pela investigação de dois casos de homicídio que permitiram que empiricamente verificasse este fascinante “fenómeno do testemunho”.

A primeira reacção do meu Estimado(a) Leitor(a) é desconfiar daquilo que afirmam os homicidas posteriormente, possivelmente após falarem com o advogado: alegam amnésia, afirmam que estavam sob o efeito de substâncias, defendem-se alegando que sofreram um episódio psicótico transitório, etc.

Vejamos este relato.

Na cidade de Setúbal, indivíduo do sexo masculino, com 84 anos de idade, matou a mulher – com aproximadamente a mesma idade – tentando o suicídio de seguida, agressões praticadas com recurso a arma de fogo (uma pistola transformada calibre 6.35 mm).

Quando cheguei à habitação onde o homicídio tinha sido praticado, apenas se encontrava o cadáver do indivíduo do sexo feminino, o autor, o marido (um casamento que durava há cerca de 60 anos) estava hospitalizado no hospital Garcia de Orta, sito em Almada, em coma, com lesão craniana transfixiva, de “têmpora a têmpora”, com o projéctil ainda no interior da calote.

Após inspecção judiciária na residência, com observação do hábito externo do cadáver, desloquei-me ao referido hospital, onde fui informado, após ver o indivíduo e proceder às perícias devidas, pelo médico responsável, que a probabilidade de o mesmo sobreviver às lesões era praticamente nula, pelo que acordámos que aguardaria pelo telefonema a comunicarem-me o óbito, a fim de acompanhar a sequente autópsia.

O suspeito esteve em estado comatoso durante duas semanas.

No início da terceira semana, recebo um telefonema do hospital Garcia de Orta:

– Estou sim?

– Sr. Inspector João de Sousa?!

– O próprio.

– É do hospital de Almada. É para informar o Sr. Inspector do estado do Sr. “X”…

– Faleceu, não é? – Questionei de forma rotineira.

– Não! Saiu do coma e está agora a alimentar-se.

– Como?! Vou já para aí! Ninguém o questione sobre o sucedido, coloquem apenas questões biográficas se necessitarem de fazer diagnose neurológica. Até já!

De imediato desloquei-me ao hospital, onde, junto do Sr. “X”, após conversar com o mesmo, verifiquei que não recordava o que tinha feito, recordando a sua vida toda, casamento, mulher, filhos, habitação, filiação clubista, tudo!

A conversa decorreu num tom cordial, um idoso simpático e educado, que apenas estava um pouco ansioso com uma questão:

– Estou preocupado – disse enquanto olhava o quarto em redor – A minha mulher deve estar bastante nervosa por estar sozinha em casa. Eu é que trato dela, sabe?

Escrevi sobre o caso, documentado. Apresentei inclusive, academicamente, aquele que foi para mim o mais incrível caso de “autismo selectivo”, uma vez que fisicamente, afirmado pelos médicos, a lesão em nada comprometeu os processos de recuperação de memória.

Segundo relato.

Na cidade de Almada, uma mulher é morta a tiro, pelo companheiro (namorado) com os dois filhos a assistirem, tentando ambos na altura evitar que o sujeito disparasse a arma de fogo sobre a progenitora.

Não conseguiram!

A mãe foi morta, à sua frente, vítima de vários disparos de arma de fogo. Um dos filhos, adolescente, foi mordido numa das mãos pelo homicida, quando este (o filho) o tentava desarmar!

O autor fugiu do local.

Depois da inevitável inspecção judiciária, com a ajuda dos elementos da P.S.P. da Esquadra do Pragal (e assim foi porque quem coordenava na ocasião o departamento de investigação criminal de Setúbal da Polícia Judiciária, comunicou-me que não tinha ninguém para enviar em auxílio) eu com o carro “descaracterizado” da P.J., três colegas com carro “descaracterizado” das brigadas de investigação criminal desse órgão de polícia criminal (P.S.P.), seguimos para o restaurante “O Barbas”, na Costa de Caparica, local onde o autor do homicídio afirmava estar à minha espera para podermos conversar. Nesta altura eu tinha conseguido manter contacto telefónico com o mesmo, e tentava que este se entregasse.

Qual “Velocidade Furiosa 10, 11 ou 12”, seguido pelos colegas da P.S.P., “à paisana”, com um rádio portátil cedido pelos mesmos – porque o rádio do carro da P.J. não funcionava – dirigimo-nos para “O Barbas”.

– O.K. Aqui “Juliete Sierra”, escuto!

– O.K. Diga!

– Acabei de falar com o tipo, ele diz que continua no “Barbas”, escuto! – comuniquei eu com um frio no estômago porque só nesse momento pensei que ele ainda estaria armado com a arma de fogo. Possivelmente o pessoal da P.S.P. comentou entre eles que o “tipo do fatinho” está com a voz trémula: está com medo?

Algum deles, menos informado, deve ter dito: “Qual quê. Estes gajos têm cursos!”

E lá continuámos: “Velocidade Furiosa 13”.

Chegados ao “restaurante vermelho” o sujeito não estava lá!

Novo telefonema. Fonte da Telha era agora o local de encontro. “Velocidade Furiosa 14”.

Antes de chegarmos, comuniquei:

– O.K. Aqui “Juliete Sierra”, escuto!

– Diga! Escuto!

– Fiquem mais para trás com a viatura. Diga se entendido. Escuto!

– Correcto. Recebido. “Cinco por cinco!” Escuto!

– O.K. Vou sair da viatura quando o vir. Se dispararem, disparem sobre o tipo! Se eu estiver em apuros disparo três vezes. Diga se entendido. Escuto!

– O.K. Entendido. Tenha cuidado! Terminado!

Na Fonte da Telha, junto ao bairro de pescadores, ali estava o carro do homicida parqueado, sem ninguém lá dentro.

Sempre ao telemóvel com o mesmo, ouvi este dizer enervado que eu não vinha sozinho, existia um carro que me seguia e parqueou uns cem metros antes.

Onde estaria o tipo para ver isto tudo?!

Disse-lhe que o meu chefe não tinha permitido que eu viesse sozinho, mas que quem estava na viatura não iria interferir. Assegurei-lhe que iria sair do meu veículo desarmado e que ele deveria aparecer (eu tinha a arma na parte de trás das calças, a deformar-me as mesmas, quiçá a deixar nódoa do óleo da arma. E com esta preocupação esqueci um pouco o medo que sentia! Tudo vaidade!).

O bairro dos pescadores fica na base do monte, com arvoredo. Nessa encosta vi aparecer por detrás de uma árvore, um sujeito com uma pistola encostada à face, debaixo do queixo.

Distando dele cerca de 300/400 metros, falando através do telemóvel – eu com o telemóvel na mão esquerda encostado à orelha, ele com o telemóvel na mesma mão, sendo que na mão direita tinha uma arma de fogo, apontada, por enquanto, a si próprio:

– Sr. “Y”, para quê a arma? Como vê estou desarmado, só pretendo conversar. Avance, venha até aqui junto das nossas viaturas …

– Sr. Sousa, eu acabei com a minha vida, acabei com a dela …

– Sr. “Y”, qual é a sua profissão?

– O quê? Como?!

– O que é que o senhor faz?

– Quer interessa isso agora? – Enquanto avançava até mim.

– Interessa porque eu agora só quero conversar consigo, a fim de o perceber, de entender a pessoa que tenho à minha frente, é esse o meu trabalho …

– Sr. Sousa, o seu trabalho é prender-me! – avançando, agora a sorrir.

– O meu trabalho, caro “Y” … não se importa que eu o trate assim?

– Não! Você está só a fazer o seu trabalho, até deve ser boa pessoa. – agora parado.

– O meu trabalho é apresentar factos a alguém que decidirá, por isso tenho que falar com as pessoas. Todo o efeito tem uma causa, e eu gostava que explicasse o que causou tudo isto …

E assim continuámos, até estarmos a cerca de 50 metros um do outro. Ouvi então algo que ainda está muito presente: um respirar cada vez mais acelerado, ofegante mesmo, e as palavras, “Desculpe Sr. Sousa, mas tem de ser …”. Um disparo de arma de fogo que obrigou a cabeça do indivíduo a fazer um movimento absolutamente absurdo, contra-natura, da frente para trás, de baixo para cima, projectando-o, caindo sobre as suas costas.

Saquei da minha arma e disparei três vezes para o ar. Corri para o homicida, agora “vítima de si”, e, de forma que agora considero ridícula, afastei a arma dele com um pontapé gritando: “Não te mexas, estás preso!”

Os colegas da P.S.P. já estavam ao pé de mim quando comecei a prestar os primeiros-socorros ao homicida (que ainda vivo, sufocava com o sangue que jorrava da boca) sendo visível junto à cana do nariz, na região do olho (supraciliar) o que se poderia confundir com um quisto sebáceo, mais não era que o projéctil resultante do disparo da pistola.

Cena seguinte. Eu a conduzir, o chefe da equipa da P.S.P. com o homicida no banco de trás do carro da P.J., com a cabeça deste no colo, enquanto eu comunicava, via telemóvel, ao elemento da ambulância que vinha a caminho, onde estava:

– Estou a passar o parque de campismo do C.C.A. … – enquanto a sirene gritava.

– Já vos vi! Pare aí que fazemos a troca!

“Velocidade Furiosa 14!”

Ainda tenho uma fotografia tirada ao homicida enquanto o acompanhava no interior da ambulância!

Resultado: lesão no lobo frontal esquerdo, depoimento em tribunal enquanto coçava os pés, os genitais e o rabo. Fingia estar louco? Nada disso. A lesão afectou o “ponto” do nosso cérebro que condiciona o nosso comportamento, que nos “obriga” a seguir as regras de conduta, urbanidade, decoro e etiqueta. A recuperação dos factos – a sua acção homicida – também esteve comprometida, conquanto tenha sido condenado a 25 anos, após ter sido socorrido e salvo pela Polícia Judiciária!

Os indivíduos com perturbação mnésica apresentam uma diminuição na sua capacidade de recordar informação previamente aprendida ou acontecimentos passados.

Segundo o DSM-IV (Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais) pode-se verificar “perturbação mnésica secundária a um estado físico geral”. O que é isto? É uma perturbação mnésica que está “etiologicamente relacionada com o estado físico geral através de um mecanismo fisiológico”, ou seja, consequência de um traumatismo físico ou deficiência de vitaminas, por exemplo.

Mas o que tem tudo isto a ver com o Eng. Sócrates?!

Deficiência de vitaminas não será, porque ao contrário da restante população recluída ele tem direito a dois iogurtes!

Traumatismo?! Eu vou contar tudo!

Esta semana que passou, o pátio exíguo do estabelecimento prisional de Évora, assistiu a mais uma disputada partida de futebol entre reclusos.

Ao minuto 30, o incidente!

Correndo como habitualmente à volta do recinto do jogo, José, qual J.F.K. a curvar na famosa artéria da cidade de Dallas, é atingido por projéctil – a bola de futebol – na região occipital.

Quando assistimos a eventos marcantes, nunca esquecemos onde estávamos – onde estávamos no 25 de Abril, onde estávamos quando a Dona Amália faleceu – eu, quando o José Sócrates caiu atingido na cabeça, estava à entrada da grande área em Évora.

Tudo se passou como se fosse em “slow motion”: a bola e a sua trajectória, Sócrates a correr, suando, o embate que provocou a projecção de algo que estava na face do ex-P.M. – não foram esquirolas ósseas ou massa encefálica como John Kennedy, eram os óculos desportivos.

Depois, qual mártir percorrendo a sua Via Sacra: “Sócrates cai pela primeira vez!” (se excluirmos o dia da detenção e depois o dia da prisão, podemos então afirmar que foi a primeira e não a terceira!)

A queda. Dois passos inseguros, periclitantes, mãos ao alto (ainda que ateu e laico) e o “peito às balas”: aterrou sobre o esterno!

Silêncio. O tempo parou. O pátio petrificou!

Quem rematou a bola ainda me disse, baixinho: “Ai João, se ele pede ao Lisboeta para apresentar queixa-crime?”

Eu e outros, céleres, abeiramo-nos do José.

E agora coloca-se a questão: será que o que foi dito foi consequência do traumatismo?

Deixo ao seu critério, Caro(a) Leitor(a).

– José! José! Olhe para mim! – disse eu ajoelhado em frente a um Sócrates sentado no chão.

– Ó homem deixe-me. Quem é você?

Óptimo. Continua arrogante, não o afectou. Fui precipitado no diagnóstico:

– Sou eu José. O João.

– Estamos a perder tempo, Perna! Traga o carro e as fotocópias e tire-me daqui!

Mau sinal. Défice cognitivo!

– José, não é o João Perna, é o João de Sousa!

– Ah! – balbuciou de olhar perdido, entaramelando a língua.

– Venha! Levante-se e venha aqui para este banco – disse-lhe indicando o banco existente no pátio.

– Não seja ignorante. Você não sabe que não confio nos bancos! – visivelmente incomodado.

Com a ajuda de outros camaradas reclusos conseguimos convencê-lo a sentar-se no banco.

Como caiu, apresentava algumas lesões nos membros superiores e inferiores.

– José, tem uma escoriação na canela! – observei.

Colocando-se de pé, num salto, afirmou assumindo uma postura hirta:

– Seu canalha, eu nunca estive envolvido em corrupção na Venezuela …

– Calma José, eu disse escoriação na canela!

Era notório que Sócrates estava um pouco desorientado, possivelmente com lesão no pavilhão auricular!

Outro recluso que estava a observar a cena que descrevi disse:

– Um homem destes, que pena!

O José:

– O quê? Eu não tenho nada a ver com o grupo Lena! – encolerizado.

Após nova insistência, sentou-se outra vez. Mais calmo, José escutou-me:

– José, você sofreu um traumatismo, na cabeça, está um pouco desorientado, você está preso!

– Eu, teso?! Ligue ao Carlos! Já!

Foi nesta altura que decidimos levá-lo à enfermaria aconselhando-o:

– Não diga mais nada, José, por favor.

– Rapaz, a mim ninguém me cala! – enquanto caminhava um pouco cambaleante.

Ainda que tenha apresentado alguns sinais de défice cognitivo, clinicamente não devem ter sido significativos, pois regressou à rotina normalmente.

Porém, nesse mesmo dia, outro recluso, da ala onde se encontra o José, veio à minha cela e pediu para ir à cela do José onde este estava com um comportamento estranho.

Chegado ao pé do José, pude observar o mesmo com uma vassoura na mão, olhando para debaixo da cama.

– Que está a fazer, José? – questionei admirado.

– Estava a pensar limpar a cela – disse sorrindo.

Estava confirmado: o traumatismo tinha sido mais grave do que inicialmente supunha.

– E para onde olha? – olhando agora eu para os seus pés, vendo, surpreso, que estava de chinelos.

– Estou a observar umas botas velhas, todas rotas, que estão debaixo da minha “cama por fazer”!

O símbolo da sua luta: as botas rotas! Esqueceu tudo!

Pedi para entrarmos na cela, encostei a porta e comecei a explicar-lhe tudo o que tinha sucedido, inclusive que o seu advogado estava a lutar pela sua libertação, interrompendo nesta altura um Sócrates indignado:

– Cinco meses?! Mas o Proença ainda não conseguiu tirar-me daqui?

Quando lhe expliquei que não era o Proença de Carvalho, quando lhe disse quem era, o que tinha o seu advogado dito, e feito, as entrevistas, a sofrível participação no “5 para a meia-noite”, apenas me disse:

– Ó Perna saia e deixe-me descansar!

Nem tentei explicar, novamente, que não era o João Perna o seu interlocutor!

Como está ele agora?

Está bem, felizmente. Recuperado, ainda que tenha alterado um pouco a sua rotina habitual. Se passou a lavar e limpar a cela? Não, isso não!

Dois dias após o narrado, pela primeira vez, Sócrates juntou-se aos reclusos durante uma partida de futebol! Jogou!

Sempre afirmei que os homens conhecem-se melhor depois de beberem – in vino veritas – ou quando jogam! Assim foi!

Sócrates jogou sempre no corredor esquerdo, ainda que conduza a bola com o pé direito.

Não hesitou a procurar o corredor central quando lhe convinha. Nunca virou a cara à luta em bolas disputadas, colocou sempre o pé por cima, mas a sua acção não foi muitas vezes directa, apenas influenciava os colegas de equipa com indicações “curtas e grossas”: “Vai lá!”; “Recupera a bola!”; “Marca ali, olha aquele sozinho!”.

Jogou sempre no limite do fora de jogo, e, pelo menos por uma vez, meteu a mão à bola mas ninguém viu. Eu vi, mas era da equipa dele e não disse nada!

Talvez um pouco condicionado pelo traumatismo, a certa altura do jogo, desmarcando-se pelo lado esquerdo, zona do campo que devido à altura do muro está escurecida pela sombra, correndo nas costas do adversário, antecipando-se “manhosamente” ao guarda-redes, marcou um golo após eu ter passado a bola, empurrando em cima da linha o esférico enquanto gritava: “Passa, passa, ò Silva, dá-me mais destas, que é disto que eu gosto!”

Durante o abraço festivo do golo, disse-lhe:

– José, não sou Silva, sou Sousa, João de Sousa! – sussurrei-lhe ao ouvido.

Respondendo-me também num sussurro:

– Cala-te, Perna, e deixa o carro ligado porque temos que sair daqui depressa!

Caro(a) Leitor(a): Quid Juris? Confissão ou comoção cerebral?

(18 de Abril de 2015)

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