“Livro de Job”

“Na época em que o livro de Job foi escrito, a maior parte dos israelitas acreditava que, se se obedecesse aos mandamentos de Deus, Ele abençoaria e protegia as pessoas. Os israelitas também acreditavam que quando alguém sofria ou era pobre, era porque Deus o estava a castigar por algum pecado, cometido pelo próprio ou pelos seus pais, mesmo que o desconhecessem. Trata-se do chamado dogma da retribuição: Deus retribui o bem com o bem e o mal com o mal. Ao justo, Deus concede saúde, prosperidade e felicidade; ao injusto, castiga-o com desgraças e sofrimentos. A maneira de pensar dos israelitas tinha a sua lógica – porque Deus é Todo-poderoso e inteiramente justo. Então Ele jamais permitiria que as pessoas ou mesmo grupos de pessoas sofressem a não ser que tivessem pecado de alguma maneira. Porém, tal concepção arrisca-se a produzir uma religião de comércio, onde o homem pensa poder assegurar a sua vida e até ditar normas ao próprio Deus.”

(in, Biblia Sagrada, edição pastoral. Paulus Editora)

Não, meu Caro(a) Leitor(a), eu “não abandonei a guitarra, despedi-me e fui para longe. Sou feliz e só por isso; Entreguei-me todo a Cristo, e nunca mais me senti só!” Acho que o Frei Hermano da Câmara cantava este belo fado!

Não, nada disso. Pretendo apenas realizar com o meu Caro(a) Leitor(a) um exercício de reflexão, no qual teremos que operar alguns ajustes no livro de Job, manuscrito redigido por autor desconhecido entre o século VII e o século V a.C.

Vamos substituir alguns personagens por outros mais recentes, tudo por forma a percebermos que o “dogma da retribuição” também é fundamental na nossa Justiça, por forma a compreender que na nossa Justiça existem protagonistas que assumem o papel divino do Deus castigador, cujas acções não necessitam justificar, não permitindo o escrutínio ou contestação, enquanto que quem sob a sua alçada se encontra, tem de encerrar em si uma “Paciência de Job”, obrigatoriamente!

Vamos substituir Deus pelo Juiz de Instrução, Satanás pelo Ministério Público, os israelitas pela opinião pública, industriada pelos “média”, e o pobre Job pelo preso preventivo.

Deus pelo Juiz de Instrução porque é este quem decide manter ou retirar a liberdade, condicionar ou deixar imaculada a mesma.

Satã ou Satanás pelo Ministério Público, porque no Antigo Testamento a palavra “Satanás” descreve uma função deste anjo caído: significa adversário (conquanto faça parte da corte celestial).

É Satanás que lança o desafio a Deus, instigando-o a castigar Job, para poder apurar se este amaldiçoaria o Criador: “Estende, porém, a mão e mexe no que Ele possui. Garanto-Te que Ele Te amaldiçoará na face!” (Job 1, 11).

O Ministério Público em Portugal é independente do Juiz de Instrução, embora ajam ambos como se o Ministério Público faça parte da mesma “corte celestial”.

O Ministério Público, qual Satã, promove a prisão preventiva, e um instituto que tem como razão de existência a garantia de um profícuo desenrolar da fase de inquérito, objectivando-se o apuramento das reais circunstâncias do ocorrido, passa a ser utilizado como tortura, coacção, “moeda de troca”. Se na perspectiva religiosa, teológica, pode ser considerado como uma “religião de comércio” – tiro-te as riquezas, a saúde, os filhos (no caso de Job) – no plano da aplicação da Justiça é a apropriação e subversão de um instituto ao serviço da verdade e sua procura, num instrumento de extorsão e “negociata penal”.

Um exemplo do que vos falo.

Aqui em Évora estiveram, cinco a seis meses, presos preventivamente dois indivíduos (membros das forças de segurança) porque estão indiciados pela prática de vários crimes de roubo, furto qualificado, associação criminosa.

Ao fim dos referidos cinco a seis meses, viram a medida de coação alterada: obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica (O.P.H.V.E.).

Há cerca de um mês entrou neste estabelecimento um indivíduo, relacionado com os dois anteriormente referenciados. Presumivelmente é o “autor moral” dos roubos. Está em prisão preventiva.

Durante o tempo que decorreu entre a data da entrada do último aqui em Évora, e a data em que escrevo, mais dois envolvidos nos assaltos, co-arguidos, viram a sua medida de coacção alterada para O.P.H.V.E.

Todos elementos de uma associação criminosa que se dedicava a roubos a residências, alguns com desvalor da acção, consequência de serem elementos de forças de segurança, mas só um está actualmente preso preventivamente! Porquê?

Porque a Justiça negociou, realizou uma transacção: denunciem, digam o que queremos ouvir que a vossa provação será menor, ou seja, denunciaram o que “aqui” está e foram para casa!

O instituto da prisão preventiva utilizado como meio para extrair a confissão.

O José já me disse que o João Perna não negociou nada, porque nada tinha para dizer. Eu não sei, talvez o José esteja errado: “Olhe que não Dr., olhe que não!”

“Satã respondeu ao senhor: «Pele por pele! O homem dá tudo o que tem para manter a vida»” (Job 2, 4)

O meu Leitor(a) observe como o Ministério Público (Satã) de forma soberba, promove para decisão do Todo-poderoso Juiz de Instrução (o mesmo que no “papel” é o Juiz das “liberdades, direitos e garantias”, o “fiel da balança”) uma decisão à revelia do parecer da entidade que analisa o recluso, a família, o local de residência: Instituto de Reinserção Social (IRS).

O exemplo é real, relacionado com o caso dos assaltos a residências, associação criminosa que somente tem preso preventivamente aquele que foi “moeda de troca”.

Lê-se no relatório do IRS: “[…] postura ansiosa com carências afectivas que tendem a gerar reacções impulsivas, que permitem um parecer sobre a existência de riscos de violência futura, de nível moderado alto […]”. Este é o parecer sobre um dos indivíduos que “apontou” o outro que “aqui” se encontra. Notoriamente um parecer desfavorável, consequência do perfil do indivíduo, cujas idiossincrasias não se coadunam com a permanência numa habitação, confinado a um espaço que não oferece garantias de salvaguarda daqueles que com o mesmo vão co-habitar.

Decisão do Ministério Público: “[…] Não nos parece que o teor do relatório seja susceptível de afastar a possibilidade de aplicação da medida de O.P.H.V.E., salientando-se que o casamento e o nascimento de um filho, foram factores positivos e estabilizadores […]”. Acrescenta ainda o Ministério Público que relativamente a estes indivíduos que assaltavam residências, agora em casa com vigilância electrónica, que devem os mesmos “ultrapassar as suas personalidades mais dinâmicas”, seja isso o que for!

Quanto ao outro que “aqui” está, apontado pelos outros “que lá fora estão”, “aqui” ficará: “Satã feriu Job com feridas graves, desde a planta dos pés até à cabeça. Então Job pegou num caco de telha para se coçar, sentado no meio da cinza” (Job 2, 7).

Cada caso é um caso, uma decisão é formada pela análise polifactorial do Ministério Público e do Juiz de Instrução, mas faz-me pensar o despacho do Juiz quando pedi pela primeira vez a O.P.H.V.E.: “[…] desde a data em que o acima referido despacho foi proferido foram colhidos nos autos (constantes do relatório da DGRSP) que, não obstante, revelando uma integração social e familiar do arguido que corresponde à normalidade […] não determinam uma atenuação das exigências cautelares do caso […] Deve dizer-se, aliás, e a propósito, que o facto de o arguido se encontrar em cumprimento da medida de prisão preventiva não o impediu, ainda muito recentemente, de prestar declarações relativas aos presentes autos à revista Sábado (cf. Edição de 03/04/13) […]”.

Impressionante! Para um, o casamento e o nascimento de um filho, ainda que referenciado por assaltos (também no passado) permite a “pulseira”, para outro, ainda que inserido, casado, pai de duas meninas, a dois meses (na altura) de ser pai pela terceira vez: prisão preventiva.

Deveria ser uma pulseira por cada filho!

Não assaltei ninguém, mas fiz pior: falei! O que nem foi o caso, conforme expliquei anteriormente neste espaço, eu não dei entrevista nenhuma!

Uns vão para casa, outros pagam cauções, uns porque pagam, outros porque negoceiam e denunciam, outros por aqui ficam. Eu vou sempre observar a minha consciência e contestar: “Contudo eu quero acusar o Todo-poderoso, desejo discutir com Deus. Vós sois apenas manipuladores de mentiras, sois todos uns autênticos charlatães. Quem me dera que ficásseis calados! Seria o melhor acto de Sabedoria. Ouvi agora a minha defesa, prestai atenção aos meus argumentos.” (Job 13, 3-6).

Os meus argumentos. Que interesse possuem. A imagem já está formada: “[…] Eu tornei-me motivo de escárnio no meio dos povos, e os homens cospem-me no rosto. Os meus olhos são consumidos pela tristeza, e os meus membros definham como a sombra. Ao ver isto os justos espantam-se, e o inocente indigna-se contra o injusto” (Job 17, 6-8).

O que entretanto acontece ao preso preventivo é o isolamento, o escárnio, a dissolução de laços com a sociedade: colegas, amigos, “ambíguos”…

E tudo isto por causa do referido “dogma da retribuição”. De uma maneira mais crua e simples, tudo devido ao “dogma do se-estás-é-porque-és”. Se continuas preso, algo fizeste!

O castigo pressupõe culpa! Um dos amigos de Job, Elifaz, diz-lhe: “ O que é que importa ao Todo-poderoso se tu és justo? O que é que Ele ganha se és íntegro? Será que é por causa da tua fidelidade que Ele te reprova ou te convoca para julgamento? Não será antes pela tua grande maldade e pelas tuas incontáveis culpas?” (Job 22, 3-5).

Esta é a convicção de quem, desinformado (a maioria), observando o preso preventivo nessa mesma condição durante longo período de tempo (“aqui” o João “Job” já está há 379 dias) vai reforçando essa mesma convicção: “ tanto tempo. Só pode ser culpado!”.

Elifaz, Baldad e Sofar, amigos de Job, martelam continuamente na ideia de que este deve ser culpado porque está a sofrer desmesuradamente, Deus não se engana! Job deve ter pecado!

Mas Job defende-se, argumenta, nega, mas esta posição é difícil de manter porque deixa sempre a questão em aberto: porquê?

Resiliente, Job resiste, respondendo a Elifaz: “Porque é que o Todo-poderoso não marca tempos de julgamento, para que os seus fiéis possam presenciar as suas intervenções?” (Job 24, 1).

O que nos remete agora para a “igualdade de armas”, constitucionalmente assegurada, algo que não se verifica de facto. Satã tudo controla.

Novo exemplo: a minha acusação conheceu a luz do dia a 13 de Março de 2015. No final, o Ministério Público considera que deve ser mantida a minha prisão preventiva. O Juiz de instrução decide no mesmo sentido: prisão preventiva e a sua manutenção. Esta semana entra o meu recurso para a relação a contestar.

Recuemos um pouco: no dia 9 de Janeiro de 2015, foi apreciada a minha medida de coacção. Foi mantida a prisão preventiva: recorri para a relação.

Na terça-feira, 7 de Abril de 2015, o meu advogado informou-me que somente no dia anterior – 6 de Abril de 2015 – o Ministério Público tinha despachado o meu recurso (de 9 de Janeiro de 2015) passados praticamente dois (2) meses!

Não se pronunciou durante dois (2) meses! Agora novo recurso vai ser apresentado e o anterior ainda nem chegou à relação!

Porquê?!

Porquê? Alguém sabe responder. O mesmo Ministério público (Dr. João Davin) que durante 9 meses protelou a instauração de processo-crime por violação de segredo de justiça, no âmbito do inquérito do qual é o dominus!

Porquê?

Sofar responde assim a Job: “Acaso pretendes sondar o íntimo de Deus, ou penetrar na perfeição do Todo-poderoso? Ela é mais alta do que o céu. O que podes tu fazer? Ela é mais profunda que o abismo. O que podes tu saber? Ela é maior que a terra e maior que o mar. Se Ele vier para te prender e levar a tribunal, quem o poderá impedir? Ele conhece as pessoas falsas, e sem esforço descobre o crime.” (Job 11, 7-11).

Tem que ser denunciado: a prisão preventiva em Portugal é utilizada como instrumento de tortura, extracção de confissão, “moeda de troca”, é levianamente aplicada, deturpada, desvirtuada, aplicada sem regra – ainda esta semana um jovem foi libertado porque afinal “não era bem assim”.

Libertado mas o estigma ficou, fica sempre a dúvida!

Baldad, representação do povo, tomou da palavra e disse: “Até quando vais falar dessa maneira? As tuas palavras são como um furacão. Pode Deus torcer o direito? Pode o Todo-poderoso perverter a Justiça?” (Job 8, 1-3)

Pode!

Uma detenção, imediata notícia, nada é presumivelmente, tudo é definitivo – fez, roubou, corrompeu, desviou – o tempo serve para solidificar uma ideia, uma intenção, não é utilizado para apurar a verdade. O tempo corrói a vontade, amolece a determinação, faz medrar a dúvida. A liberdade é negociada, a notícia é negociada, a informação é unilateral, não existe direito ao exercício do contraditório.

Não confundamos a “estrada da beira com a beira da estrada”, não tomemos uma árvore pela floresta toda, mas em Portugal prende-se preventivamente para investigar, para “negociar”, para castigar, para destruir o indivíduo.

Mais do que ter um bom advogado, tens de possuir dinheiro, “conhecer podres”, apontar outros, para que dessa forma possas estar junto dos teus, aguardando julgamento!

No final, Job regressou à felicidade, foi recompensado por Deus, triplicou o número de ovelhas, de camelos, bois e jumentas. Amigos regressaram, cada um deu-lhe um anel de ouro (corrupção!!!) e depois de todo o tormento viveu ainda cento e quarenta anos e conheceu filhos, netos e bisnetos (Job 42, 10-17).

A realidade é um pouco diferente, menos bondosa, mais crua e fria. O meu futuro e o da minha Casa serei eu que o vou fazer, mas não posso esquecer o Mundo, porque nós somos aquilo que a nossa vontade consegue, mais o que o Mundo nos permite.

Assim sendo, a última passagem do Livro de Job não será o final do mesmo livro, será outra, anterior, uma resposta de Job ao Mundo, na pessoa de Baldad:

“Longe de mim dar-vos razão! Vou declarar-me inocente até ao meu último suspiro. Vou-me agarrar à minha Justiça, e não vou ceder. A minha consciência não reprova nenhum dos meus dias. Que o meu inimigo seja tratado como injusto e o meu adversário como malfeitor.” (Job 27, 5-7).

Até lá, “paciência de Job” para suportar esta “dialéctica do retardamento” que é a Justiça portuguesa, temperada com alguma ….. baixeza nos actos!

 

(11 de Abril de 2015)

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