“A minha corrupção: Observação microscópica”

“A verdade é incontroversa. A malícia pode atacá-la, a ignorância pode ridicularizá-la, mas no final, lá está ela.”

Winston Churchill

Creio que foi o actual primeiro-ministro, Dr. Passos Coelho, que afirmou que não faria um “striptease” das suas contas bancárias, quando se insinuou “qualquer coisa” sobre a exclusividade, e remunerações extraordinárias ou despesas de representação, nem sei ao certo, porque não fiquei esclarecido.

Eu, Caro(a) Leitor(a) pretendo esclarecer, é meu maior desejo repor a verdade factual.

Uma das componentes da dialéctica teológica é a “apodíctica”, ou seja, a arte de demonstrar recorrendo apenas ao raciocínio, sem a utilização de provas de facto. Como eu explico aos meus alunos de ciências forenses, é dizer que Deus porque é omnipresente, omnisciente e omnipotente, tem de necessariamente existir, ainda que este silogismo tenha sustentação num exercício de fé, e não em factos empiricamente comprováveis. Com todo o respeito por quem foi agraciado com o dom de crer!

Assim sendo, vamos observar, microscopicamente, a minha acusação de corrupção passiva, fazendo um “strip” das minhas contas bancárias.

Vamos a isso!

Como já escrevi anteriormente, o Ministério Público afirmou o seguinte: “[…] o arguido (eu!) movimentava somas de relevo totalmente incompagináveis com a sua condição de funcionário público e como tal sujeito aos “cortes” de vencimento que tiveram lugar na administração pública desde 2011 […]”. Ora aqui está um exercício de argumentação apodíctica!

Vamos aos factos que se podem provar e comprovar:

Conforme a “consulta de movimentos em histórico por anos”, solicitada à C.G.D., coincidente com o “mapa tabela” que a acusação apresentou, no ano 2012 tenho uma entrada de 54.407,63€, anuais, mais 4.301,14€ que em 2011 (50.056,49€, em 2011).

Em 2013, o total anual de entradas na conta é de 52.964,30€, menos 1.443,33€ que no ano anterior (2012).

Pouco significativo? Significativo porque ocorre após os cortes de 2011 na administração pública?

Permita-me agora o meu Caro(a) Leitor(a) apresentar mais alguns dados, antecipando já que todas as aulas que leccionei foram autorizadas pelo director-nacional da Polícia Judiciária, Dr. Almeida Rodrigues, sendo que foi retirada a exclusividade ao Inspector João de Sousa, e nas informações de serviço que redigi a pedir autorização, com conhecimento da Coordenadora Maria Alice Fernandes, descriminei as horas que iria dedicar às aulas, assim como as quantias monetárias que iria auferir.

Assim, resultado das aulas que dava (Escola Superior de Enfermagem e Universidade de Coimbra), acrescido da coordenação de pós-graduações, em 2011 auferi, extra-ordenado da P.J., 5.086,80€, em 2012, 3.265,60€, e em 2013, 3.422,50€.

Reembolsos I.R.S.: 2.323,69€ (2011); 2.272,46€ (2012), 2. 490,01€ (2013).

Demonstrado encontra-se o facto de não ser a crise que nos condiciona, mas sim a falta de iniciativa, de estudo, de vontade de vencer. Não paguei cartões de crédito com outros cartões de crédito, não vivi acima das minhas reais possibilidades económicas, geri o que ganhava resultado da imagem que construí, tudo sustentado pelo conhecimento que reuni através da prática, teorizando a mesma.

Mas nada disto afasta a corrupção! Nenhuma desta informação exclui a corrupção, porque o Ministério Público, no despacho de acusação refere: […] depósitos de valores (sem origem identificada (ATM)) […] Ano 2012: 2.750€ […] Ano 2013: 2.200€ […]”.

Novamente exercício de apodíctica: dinheiro vivo a ser depositado, via ATM, logo corrupção! “Apanhámos o gajo!”

Vamos aos factos.

2 de Fevereiro 2012: depósito ATM da quantia de 1.250€.

Relativamente a este depósito, como não vem pormenorizado pela C.G.D., pode ter sido um depósito em dólares ou dólares e euros, de dinheiro que possuía em casa, conforme os meus colegas puderam ver no cofre existente (o remanescente em dólares: $900) quantia que não apreenderam.

A moeda estrangeira justifica-se pelas deslocações que realizei aos E.U.A., sendo que também possuo libras, uma vez que a minha mulher tem família em Londres e deslocamo-nos a essa capital europeia, assim que conseguimos juntar no “porquinho” algum dinheiro de sua majestade.

16 de Outubro de 2012: depósito ATM da quantia de 600€.

Um abraço com muito carinho para a minha querida Isabel, funcionária do bar do departamento de investigação de Setúbal, que sempre guardava as moedas de 2€ para o tesouro da Maria Helena e da Maria Leonor. Muito provavelmente o dinheiro que ao longo do ano se juntava (moedas de 2€) cujo “pote” os meus colegas viram, aquando da busca domiciliária, cheio de moedas. Não apreenderam!

2 de Novembro de 2012: depósito ATM da quantia de 200€.

Possivelmente dinheiro dos avós, para as princesas.

10 de Dezembro de 2012: dos (2) depósitos ATM: 260€ e 440€.

Dinheiro de avós, padrinhos, do “pote”, para compra das prendas de Natal.

Eis, aqui, o “strip” dos 2.750€ e de 2012!

Vamos agora despirmo-nos para 2013.

2013: 2.200€

18 de Fevereiro de 2013: depósito ATM da quantia de 500€.

Um ano após, novamente dólares/euros. Só um reparo: olhando os movimentos da conta, observei a 22/01/13, 540€ (Escola Superior de Enfermagem); 05/02/13, 810€ (Escola Superior de Enfermagem); 21/02/2013, 1.912,50€ (Escola Superior de Enfermagem). Será que ganhar dinheiro a dar aulas, dignificar a instituição P.J., é corrupção?

Continuando, vamos tirar mais uma peça de roupa:

19 de Julho de 2013: depósito ATM da quantia de 1000€.

Dinheiro do “pote das férias”: sogros, a esposa e a ninhada em “Manta Rota”, Algarve (já que é um exercício de “strip”, foi nestas férias, numa noite de Verão, que o João de Sousa, Jr., foi cuidadosamente concebido!).

4 de Outubro de 2013: depósito ATM da quantia de 500€.

Dinheiro de avós, “pote”, para a Maria Helena que fez anos.

20 de Dezembro de 2013: depósito ATM da quantia de 200€.

Dinheiro de Prendas de Natal.

Se o Leitor(a) observar com atenção, existe um padrão na minha corrupção: é anual, em datas próximas das férias, do Natal, dos aniversários, sempre da mesma forma, com valores fixos para que corruptor e corrompido possam cumprir o “maquiavélico plano corruptor!”.

Aqui estão os cabritos que vendi, e as cabras que tenho, e o lado de onde vieram!

É triste ter que fazer este exercício? Revelar o que ganho, quanto tenho?

Não, nada disso, é uma necessidade que me assalta, porque as notícias foram demolidoras: “O Inspector do Ouro!”; “Inspector da P.J. corrupto!”; “Fraude fiscal e branqueamento por Inspector da P.J. craque!”; “Uma fraude de 6.6 milhões!”.

Claro que vou fazê-lo em sede própria, aquando do julgamento, mas até lá, durante, e logo após, garanto-vos que não será grande notícia, portanto aqui esclareço! Agora já não é notícia: a verdade!

Como o sei? No texto “A minha acusação”, descrevi o encontro/entrevista com uma jornalista do Correio da Manhã, aqui no estabelecimento prisional. A simpática jornalista questionou-me sobre a minha vida pessoal, percurso académico, se eu já tinha pensado em suicídio, etc. Depois, confirmando-se a minha suspeição: “Então e o Sócrates? Fale-me dele! Diga-me pormenores!”.

Respondi que o José não estava relacionado com o meu caso, logo não havia nada a dizer.

A jornalista deduziu então: “Eu percebo, Sr. Inspector. Está com medo das consequências, da pressão política que este pode exercer!” De bradar aos céus! Não foi publicada a entrevista!

Só tenho este espaço para defender a minha imagem pública, o meu bom nome, porque sei perfeitamente que só terei outra oportunidade de transmitir a “minha mensagem” quando chegar o verão, e a época das melgas, que substituirão as pulgas, ofertar assunto que possa interessar aos “média”: “Sócrates atacado em Évora por colónia de insectos!”.

Isaiah Berlin no seu ensaio, “The Hedgehog and the Fox”, explica-nos que “Nós conhecemos poucos factos, e escolhemos os mesmos de forma aleatória e de acordo com a nossa inclinação subjectiva” (tradução nossa). O mestre Kahneman, que muito aqui cito, chama-lhe “heurística da disponibilidade”, ou seja, “A falta de vontade dos sujeitos para deduzirem o particular do geral é apenas igualada pela sua vontade de inferirem o geral do particular”. Ainda nas palavras do mesmo autor: “A definição técnica de heurística é um procedimento simples que ajuda a encontrar respostas adequadas, embora muitas vezes imperfeitas, para perguntas difíceis.”

Traduzindo: Não quiseram mais informação que pudesse estragar-lhes a história. Só viram aquilo que queriam ver!

É grave, em termos científicos, a “heurística da disponibilidade”, em sede de prisão preventiva é tortura!

Relembro que há meses atrás, quando requeri alteração da minha medida de coacção, o Ministério Público pronunciou-se da seguinte forma: “[…] O arguido foi indiciado pela prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, corrupção activa (eu?! Activa?!) favorecimento pessoal, associação criminosa, receptação (eu?!) e branqueamento de capitais. Os crimes em apresso são graves. O arguido, em sede de inquérito, veio a esclarecer, de forma limitada, a sua intervenção no “negócio” […]”.

Entende agora o Leitor(a)? Esclareci de forma limitada?! Se eu não tinha negócio, não participei em fraudes ou outros ilícitos referidos, o que poderia esclarecer? Somente que não tinha relação com esses factos. Resultado: não dizia na altura a verdade! Presentemente não estou acusado dos “hediondos crimes” para os quais “existiam fortes indícios”, portanto mais uns meses de prisão!

Prestei declarações, para além do primeiro interrogatório de arguido detido, mais duas vezes a meu pedido, a fim de esclarecer a investigação. Após as mesmas, sem nunca terem sido apresentados os factos que agora a acusação apresenta, o Ministério Público afirmou que não “expliquei convenientemente o meu envolvimento”. O que desejavam? Que assumisse algo que não fiz? Mais uns meses de prisão. Faz hoje um ano e seis dias que estou aqui!

Resiliência: capacidade do indivíduo de lidar com os problemas, superar obstáculos ou resistir a situações adversas. Tenho de resistir! A família exige isso de mim! A minha imagem o exige!

Presentemente não se respeita a presunção de inocência, mesmo quando os “fortes indícios” não se tornam prova. O que se passa, ou tem passado, com a Justiça em Portugal?

Listas de pedófilos. Estatísticas falseadas ou inventadas para ganhar um argumento, implementar uma lista, claramente inconstitucional (humilde opinião).

O que se passa com a Justiça em Portugal quando um preso preventivo está um ano sem conhecer os “fortes indícios” na sua totalidade, quando só é acusado ao fim de 365 dias?

O que se passa com a Justiça em Portugal quando se mantém preso preventivamente um indivíduo, após todo o exercício lógico-dedutivo da investigação cair por terra?

Arranja-se mais um rol de crimes para o manter preso? Afirma-se que o sujeito faz parte de uma associação criminosa, pois desta forma ele “fica lá até ao julgamento”?

Inverte-se o ónus da prova e é o arguido que tem de provar se reuniu dólares, juntou moedas de 2€, ou os pais e os sogros o ajudam?

Meu Caro(a) Leitor (a), não podemos permitir que se trate a constituição como se fosse uma lista de sugestões!

Uma Santa Páscoa para todos vós! Eu aqui vou aguentar, sem amêndoas, sempre mantendo o Bom Combate, qual Paulo, ainda que muito distante da santidade!

P.S. – Consequência da greve dos guardas prisionais, o texto desta semana foi publicado mais tarde: os guardas não entregam correio!

 

(4 de Abril de 2015)

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