Não se trata de uma justificação, é apenas um esclarecimento

Caro(a) Leitor(a), vai perdoar-me a falta de rigor na citação, mas aqui, em “Ébola”, só posso ter cinco livros na cela, a biblioteca é limitada, não possuo “net”, e os 5 minutos diários que disponho para ligar à minha mulher e aos meus três filhos, se dispensar um minuto a cada um, resta-me somente 60 segundos para realizar pesquisa bibliográfica! Assim sendo, lamentando, vou expor, dizendo que autor cujo nome neste momento não recordo, escreveu: “Vive a tua vida não dando grandes explicações. Os teus amigos não precisam. Os teus inimigos não vão acreditar. E os estultos, esses, não vão entender!”

Conquanto as sábias palavras, impõe-se (não justificação para os meus exercícios de escrita) esclarecimento, uma vez que, de forma alguma imaginado por mim, muitas pessoas têm lido este espaço.

Devo confessar algo. A minha mulher perguntou-me se deveria eliminar os comentários menos simpáticos (eufemismo) que os leitores fizeram, porque ela lê os mesmos e fica incomodada. Claro que não!

Se eu defendo um racionalismo crítico relativamente a tudo – Justiça, Ciência, P.J., Ministério Público … – como poderia cercear a opinião do Outro que lê o que escrevo? Se critico os enviesamentos cognitivos que medram nas investigações realizadas pela minha instituição (P.J.) como posso negar o contraditório? Aos amigos, supostos inimigos, e aos estultos também, obrigado por todos os comentários (só lamento não ter oportunidade, aqui, para ler tudo o que escrevem), grato pela atenção dispensada!

Vamos lá esclarecer.

Condicionado pela sua prisão, rancoroso com quem o prendeu, o Inspector João de Sousa vem agora gritar ao mundo que tudo na sua instituição é péssimo, depois de si a aridez da incompetência, antes dele o vazio, durante os 15 anos que serviu era qual farol que encandeava os pobres morcegos ignorantes?

Estimado(a) Leitor(a), referi-me aos meus colegas como os “primos janotas”. Deixe-me esclarecer que eu sempre fiz tudo para ser “o mais janota dos primos”. Devo à Polícia Judiciária o que sou hoje, até o facto de estar preso!

Aprendi muito com os colegas mais velhos, com os chefes, com os coordenadores da casa e com o pessoal administrativo.

Emulei exemplos de coragem, profissionalismo, incondicional amizade, mas também aprendi muito “a contrário”, ou seja, observei comportamentos, exemplos de actuações profissionais que repudiei, e, quando colocado perante situações semelhantes, se a dúvida me assaltava relativamente ao que fazer, solucionava a questão fazendo exactamente o contrário do que tinha observado.

Sempre fui extremamente crítico em relação aos meus pares e superiores hierárquicos, por isto mesmo, só pode surpreender o que tenho escrito até agora quem não conhece o João de Sousa.

Quando critico a minha associação sindical, posso fazê-lo, simplesmente, porque estamos a viver numa democracia, e, mais do que por isto, se isto não for tudo, faço parte da associação desde 1999: ainda sem vínculo definitivo à P.J., enquanto agente-estagiário, sindicalizei-me!

Aderi a todas as formas de luta da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (A.S.F.I.C.), suportando o consequente desconto no salário, assim como o “olhar de viés” por parte de colegas e superiores hierárquicos. Apresentei, sempre, as minhas críticas junto de delegados sindicais e até junto da direcção da associação sindical.

O meu Presidente, Inspector Carlos Garcia, visitou-me aqui em Évora poucas semanas após a minha reclusão. Na ocasião comuniquei-lhe que não desejava o patrocínio do advogado da A.S.F.I.C. para representar-me no âmbito do processo disciplinar interno, porque considerei, considero ainda, que os crimes pelos quais estava indiciado são tão graves que a defesa por parte da associação sindical poderia prejudicar a imagem da mesma, diminuindo dessa forma o poder reivindicativo e negocial da sua direcção nas lutas que ainda hoje mantém.

Mas também pedi ao meu colega Carlos Garcia, Presidente da A.S.F.I.C., que, se fosse esse o seu entendimento, agisse relativamente aos “média” uma vez que colocaram a fotografia de um Inspector da instituição na imprensa, assim como indicação da sua morada, algo que a tornar-se “hábito jornalístico” pode colocar em risco a segurança dos elementos da P.J., mais grave ainda, dos seus familiares também! Não foi feito nada!

Como nada foi feito quando foram tornadas públicas as condições em que se encontram recluídos os indivíduos no estabelecimento prisional de Évora. Vários sindicatos deslocaram-se aqui, à excepção da A.S.F.I.C.!

Os vários sindicatos de polícia enviam psicólogos, pois não existe apoio psicológico aqui em Évora, e a A.S.F.I.C. nada!

Não me digas, Carlos Garcia, que também acreditas naquela notícia da “Visão”, quando fui preso: “Conhecido por Inspector CSI […] também revelava uma habilidade psicológica acima da média, arrancando confissões impossíveis, apenas com recurso a artifícios mentais […]”. Foi por isto que não veio apoio psicológico? Aqui o “Hannibal Lecter” consegue autoscopias reparadoras?

Carlos, isto é folclore! Devias saber isso melhor do que ninguém!

Sempre critiquei internamente a instituição, mas não foi somente a crítica pela crítica.

Recordo que antes de leccionar em escolas de enfermagem ou universidades, apresentei na escola da Polícia Judiciária proposta para realizar “estudo do erro” de casos de insucesso e outros, à semelhança da formação que fui fazer aos E.U.A., tendo sido informado que era um projecto sem exequibilidade porque melindrava os colegas analisar erros! Isto é inaceitável! É o mesmo que afirmar que após Copérnico, Ptolomeu está errado mas funciona! Depois assistimos a casos como o “Arménio Castro”, a “Maddie” ou mesmo o “Meco”!

O “caso Meco” que vergonhosamente não vai ficar devidamente esclarecido. Os familiares ainda não perceberam que não é o sobrevivente que deve ser julgado, somos nós (P.J.) por notória negligência, diria mesmo incompetência!

Esta semana vi a Ministra da Justiça, Dra. Paula Teixeira da Cruz, a debater na Assembleia da República, em reunião plenária, as propostas de lei do governo e os projectos de lei do PSD/CDS, sobre nacionalidade, vistos, segurança interna e terrorismo. A Ministra da Justiça declarou, em resposta à pergunta do Deputado Hugo Velosa (PSD) sobre se a P.J. está apetrechada e preparada para combater o terrorismo, que dotou de meios a Polícia Judiciária, nomeadamente com a construção do novo edifício e a entrada de mais 120 inspectores.

Será que a senhora ministra ou a sociedade portuguesa sabe que os Inspectores da P.J. circulam em carros que não oferecem segurança, nem estão em condições para serem instrumentos válidos para a realização do trabalho policial?

Certo dia (e aconteceu mais do que uma vez comigo ou com colegas) necessitei deslocar-me em marcha de urgência, para realizar inspecção judiciária no âmbito de uma ocorrência de homicídio.

Coloquei o “rotativo azul”, sem ligar porque estava avariado, não liguei a sirene, porque avariada estava, e circulando na faixa da direita da auto-estrada, porque tinha que permitir a passagem das viaturas mais rápidas, uma vez que a “viatura policial”, se ultrapassasse os 100 quilómetros horários bloqueava e parava, lá segui paulatinamente para realizar e assegurar a Justiça. É ridículo! Já imaginou o meu Leitor(a) os terroristas a ultrapassarem a P.J. pela esquerda e pela direita, enquanto saúdam “As-salamu Alaikum!”, e nós sem conseguirmos retribuir a saudação, “Alaikum As-salaam!”, porque eles já se foram!

Um processo de homicídio tem sempre uma reportagem fotográfica. Esta peça processual ilustra o relato circunstanciado do que sucedeu, cristaliza no papel as lesões observadas in situ, regista o local do crime.

Quantas vezes não foram os processos acompanhados por esta indispensável peça processual, porque não existia “toner” nas impressoras?

Imaginem-se a transportar mãe e filha, a segunda uma menor vítima de crime sexual, e o carro avariar no meio da ponte 25 de Abril, porque a viatura tem 18 anos e não há dinheiro para manutenção.

Pior, imaginem conseguirem convencer a menor a prestar declarações, convencer a mesma a recuperar memórias que não deseja experimentar, e chegarem junto à mesma duas ou três horas após o combinado, ou mesmo desmarcar a diligência porque o carro avariou, outra vez, ou porque não existiam viaturas disponíveis!

Imaginem o que sente uma família que perdeu um ente querido, realizou o funeral, está a experimentar o seu processo de luto e tem ainda que se sujeitar à exumação do corpo do mesmo, porque perícias forenses não foram realizadas por falta de material, ou mesmo por incompetência da P.J.!

Instrumentos reforçados, como disse Sra. Ministra da Justiça?

Tudo isto eu discuti, critiquei, repudiei internamente, até o fiz internacionalmente através de publicações na Academia Americana de Ciências Forenses!

Vários colegas meus solicitaram autorização ao Director Nacional para leccionarem fora da P.J., este negou os pedidos. Eu sempre fui autorizado, sendo remunerado pela actividade (calma, ainda não estou a fazer a minha defesa, ainda não estou a justificar os supostos sinais de riqueza, não é este, hoje, o local para o efeito!). Autorizado porque sabia mais que os outros? Autorizado porque tinha mais jeito para “a coisa”?

Nunca o soube!

Reuni, certa ocasião, com o Director-adjunto, Dr. Pedro do Carmo, porque tinha sido negada a autorização, pela direcção da P.J., para comparecer em programa televisivo (fui convidado para ser membro da Academia Americana de Ciências Forenses e queriam uma entrevista) e o apresentador do referido programa teceu pouco elogiosas considerações sobre a direcção da P.J. porque, retrógrada, não permitia que se publicitasse o honroso convite. Na reunião, por mim solicitada, na qual esclareci o sucedido, abordou-se igualmente as formações que eu coordenava, as minhas aulas fora da instituição, tendo eu manifestado ao senhor director o quanto lamentava o facto de nunca, em momento algum (nem aquando desta conversa) alguém ter-me questionado relativamente aos conteúdos que apresentava nas aulas, como leccionava, o que dizia. O meu director revelou-me com cicerónica postura: “Nós sabemos, sr. Inspector, nós sabemos!” Se calhar tinha algum colega infiltrado nas aulas. Será que nesta altura já era corrupto? Só pode mesmo ter sido um infiltrado, porque eu nada expliquei a ninguém, nem qualquer explicação foi solicitada!

Instrumentos reforçados, afirmou a Sra. Ministra da Justiça?

A Sra. Ministra pretende que seja criada uma base de dados com informação sobre pedófilos.

Muito se tem discutido: liberdades, direitos e garantias!

Humildemente vou tentar contribuir para a discussão. Permitam-me: a Polícia Judiciária não possui elementos vocacionados, preparados tecnicamente para realizar diagnósticos diferenciais relativamente a vítimas de crimes sexuais.

Os elementos da P.J., Inspectores e Inspectores-chefes, não possuem capacidades técnicas (porque a formação é deficiente) para inquirir uma criança vítima de abuso sexual, faltam-lhes as ferramentas para de forma profícua interagirem com o extremamente frágil e complexo universo de uma menor, que foi sujeita a práticas que a vão condicionar e provocar sequelas cognitivas, sociais e psico-afectivas.

O Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, aplica instrumentos de avaliação psicológica/personalidade que não estão validados para a população portuguesa, nomeadamente para menores. Ao nível das perícias sexuais forenses observam-se práticas negligentes e desinformadas.

O problema da base de dados para pedófilos é que muitos que vão estar inseridos não o são, e alguns que o são não estarão presentes.

É grave o que afirmo, eu sei. Também existem diagnósticos/conclusões de suicídios que não o são, trata-se de homicídios, e quantos, por falta de controle, de “saber fazer”, por ausência de escrutínio informado de pares e/ou superiores, não estão devidamente explicados, ou pior, reconhecidos como crimes de homicídio!

Esclareço: não é só agora, preso, recluído, amargo, que afirmo o que afirmei. Escrevi sobre tudo isto, apresentei aos meus pares e superiores, muitas vezes sentenciaram: “É o ego. São “americanices”!”

Conforme tenho aprendido aqui durante os meus passeios diários (com menos pulgas. Acho que já lavou o espaço!), confirmando a minha suspeita, os decisores políticos não percebem nada disto, não desejam perceber, nem querem ouvir falar de quem critica, opina ou pretende alterar o status quo instalado.

Esclarecimento: “orgulhosamente servi na Polícia Judiciária. Quando me identificava, com muita vaidade, anunciava: “João de Sousa, Inspector da Polícia Judiciária!””.

Por vezes o meu interlocutor dizia: “O senhor é Inspector?”

Eu retorquia humildemente: “Não sou Inspector, sou “o” Inspector.”

Numa entrevista para a “National Geographic”, o coitado do jornalista, esmagado pelo ego do Inspector João de Sousa, questiona:

– O senhor deve então ser o “Mourinho da Ciência Forense”?

Respondi: “Não estimado, o Mourinho é que é o João de Sousa do futebol!”

O que os jornalistas aturam!

Sempre desejei ser o “mais janota dos primos janotas”, mas sê-lo de forma sustentada, disposto a ser criticado, corrigido, avaliado, contraditado.

Quando a Dra. Paula Teixeira da Cruz, Ministra da Justiça, afirma que reforçou a P.J., invocando a construção do novo edifício-sede, recordo sempre a obra de Edmund Spencer, poeta do séc. XVI, “The Faerie Queene”. Possivelmente a senhora ministra conhece a obra, nomeadamente o excerto em que o autor conduz o herói até à “Casa do Orgulho”, quando vejo o edifício na televisão recordo sempre este excerto:

“Um imponente Palácio feito de tijolos quadrados,
Que astuciosamente não tinha argamassa posta,
Cujos muros eram altos, mas nada fortes, nem grossos,
E de folha de ouro sobre todos eles à mostra,
Aquele puríssimo céu com esplendor ofuscavam:
Erguidas ao alto muitas torres altaneiras,
E amplas galerias lá no cimo postas,
Cheias de belas janelas e deleitosos recantos,
E no cimo um relógio dizia as oportunas horas.
Era um belo conjunto para se contemplar,
E proferir louvores à sagacidade do artesão.
Mas grande pena é, que tão formoso molde
Em tão fraca fundação sempre assentasse:
Pois numa colina arenosa, que ainda se movia
E desfazia, ela se montara com tal pressa,
Que cada sopro do céu a sacudia:
E todas as partes posteriores, que poucos podiam espiar,
Estavam arruinadas e velhas, mas pintadas com astúcia.”

(7 de Março 2015)

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